A ANS e Ministério da Saúde não
informaram qual o valor da dívida remanescente.
Mas o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
afirmou que o passivo atual representa 10% do que
era acumulado até 2011. Padilha avalia que
os novos números refletem uma melhora na
capacidade de cobrança do sistema, fruto
principalmente da obrigação de operadoras
de saúde de fornecerem o Cartão SUS
para seus usuários. O instrumento permite
a identificação do cliente do plano
saúde atendido pelo SUS. A estimativa é
a de que 90% dos usuários já estejam
cadastrados no sistema do Cartão SUS. "O
arquivo agora existente traz informações
corretas, sem duplos registros ou informações
inconsistentes", disse.
Desde 2011, hospitais devem incluir, na guia de
internação, o número do cartão
do paciente. Em fevereiro, uma portaria será
publicada obrigando que nas autorizações
de internação hospitalares (AIHs)
seja incluído também o número
de inscrição do paciente. As AIHs
são preenchidas pelos hospitais para o recebimento
de internações feitas pelo SUS.
De acordo com a ANS, foram cobradas desde 2011
483 mil internações, 36% a mais do
que entre 2001 e 2010. No ano passado, foram cobradas
237 mil internações. No caso de não
pagamento pelas operadoras de saúde, os valores
são encaminhados para inscrição
na dívida ativa. Nos último três
anos, esses valores alcançaram o valor de
R$ 321 milhões, dez vezes mais do que o que
foi registrado entre 2008 e 2010.
Padilha afirmou que o governo estuda ampliar a
base do ressarcimento. Atualmente, ele é
feito apenas com internações feitas
no SUS. A ideia é que o mesmo sistema seja
aplicado também em procedimentos, como exames
de diagnóstico por imagem.