A consulta pública será aberta em
sete dias e será mantida por um período
de 30 dias. A expectativa do governo é que
a proposta, se aprovada, amplie a oferta de remédios
a preços mais baratos para o consumidor.
Ainda de acordo com o texto, os medicamentos similares
deverão incluir em suas embalagens o símbolo
EQ, que significa equivalente.
A proposta da agência é que uma mesma
prescrição médica, que atualmente
permite a compra de um remédio de marca ou
de um genérico, permita também a compra
do remédio similar, que contém os
mesmos princípios ativos, a mesma concentração
e a mesma posologia que o de referência.
Ontem (16), o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, disse que vai defender, na Câmara
de Medicamentos, que as mesmas regras adotadas para
remédios genéricos passem a valer
para os similares – incluindo uma redução
de, pelo menos, 35% no preço em relação
aos de marca.
Dados da pasta indicam que, em 2012, em quantidade
comercializada, os medicamentos similares representaram
24,8% do mercado nacional. Os genéricos ficaram
com 37,1% e os de referência, com 23,2%.