Para
calcular o reajuste é utilizado o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O índice acumulado, em 2013, foi de
5,5%. No ano passado, o valor defendido para a remuneração
da categoria médica era de R$ 10.412,00.
O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, defende o
pagamento do piso a todos os médicos, seja
do serviço público ou privado. Esta
é uma das principais bandeiras de luta da FENAM
que representa 400 mil médicos. Ele explica
que a entidade também trabalha para a criação
de uma carreira de Estado, a exemplo do que ocorre
no judiciário, como medida para fixação
dos profissionais no interior e diminuição
das distorções.
"Nós entendemos que carreira médica
deveria contemplar concurso público, piso salarial,
mobilidade, ascensão funcional e estímulo
à qualificação. Isso permitira
ao médico a dedicação exclusiva,
a fixação de profissionais em áreas
de escassez, o aperfeiçoamento continuado.
Isso geraria benefícios à saúde
da população", defendeu.
Programa Mais Médicos amplia abismo salarial
dos médicos
O programa Mais Médicos ampliou as desigualdades
nos salários dos médicos que desempenham
a mesma função no serviço público.
O governo federal paga aos profissionais do programa
uma bolsa de R$ 10 mil, mais benefícios para
auxílio alimentação e moradia,
enquanto os municípios remuneram o médico
brasileiro com menos da metade desse valor.
Em Curitiba, por exemplo, o salário no começo
da carreira é de R$ 4,9 mil. A prefeitura de
Campo Grande paga salário inicial de R$ 4,7
mil para jornada de 40 horas semanais na Estratégia
de Saúde da Família (ESF). Pelo menos
outras nove capitais brasileiras oferecem remunerações
inferiores à estipulada no Mais Médicos
pelo Ministério da Saúde e pelo piso
FENAM.
Em muitas cidades o rendimento dos médicos
só passa de R$ 7,5 mil porque é complementado
com gratificações mensais ou bônus
anuais, pagos em forma de prêmio por desempenho.
É o caso de Vitória, onde o salário-base
para 40 horas semanais é de R$ 5,4 mil, mas
com os extras pode chegar a R$ 9,5 mil.
A FENAM denuncia nos locais onde se chegou a um valor
próximo ao piso FENAM, isso se deu com o acréscimo
de gratificações e outros penduricalhos.
"O salário oferecido é muito baixo
e quando se aposenta ou se afasta por problemas de
saúde não recebe as gratificações.
Isso é muito ruim para a categoria”,
alerta o presidente da FENAM.
A mesma distorção acontece na capital
goiana, onde o salário-base para 40 horas de
trabalho é de R$ 2,4 mil. O valor, no entanto,
é acrescido de gratificações
que elevam para R$ 7,9 mil a remuneração
mensal. Situações semelhantes são
registradas em Aracaju, Natal, Cuiabá e Palmas.
“O empregador sempre vai colocar obstáculos
para o pagamento do piso FENAM. Por isso, devemos
ter a consciência do valor da nossa formação
e do exercício da medicina. O primeiro passo
é estabelecer estratégias em cada sindicato
de base, pleiteando o que é justo”, explicou.
O piso FENAM também é importante para
nortear o valor da remuneração por plantão
que é praticado em contratos nos setores público
e privado.
De acordo com levantamento realizado pela Federação
Nacional dos Médicos (FENAM), o menor salário
oferecido em concursos públicos no país
ao profissional médico, em 2013, foi no município
de Três Rios (RJ), com remuneração
de R$ 1.046,22 para carga horária semanal de
24 horas por semana – valor dez vezes menor
que o defendido pela FENAM para a categoria.
Conheça a história
do Piso FENAM
O Piso FENAM surgiu da revisão
da Lei 3.999 - de 15 de dezembro de 1961, a qual estipulava
que a remuneração dos médicos
deveria corresponder ao valor de três salários
mínimos. Na época, a quantia satisfazia
as necessidades da população, diferente
do que ocorre atualmente.
Em 1991, durante a gestão
de Eurípedes Carvalho Balsanufo como presidente
da FENAM, percebeu-se em conjunto com sindicatos médicos
do Brasil a defasagem do salário mínimo
para atender as demandas da sociedade e do profissional
médico. Nascia ali, uma entidade engajada na
luta pela atualização desses valores. |
