Uma
manifestação pública foi realizada
pelos servidores no dia 17, no Centro da Cidade, entre
outros motivos, para protestar contra o adiamento
da reunião agendada para aquela data pelo Ministério
da Saúde no Rio de Janeiro para discutir os
problemas identificados pelos servidores no programa
de funcionamento do ponto biométrico, ainda
em fase de testes. A mobilização teve
por objetivo ainda denunciar as péssimas condições
de trabalho dos servidores, a falta de médicos
nas equipes hospitalares e de insumos importantes
para o tratamento dos pacientes, as filas de espera
para o tratamento dos pacientes, entre outros problemas
enfrentados pelo setor.
A reunião com o Ministério
da Saúde foi reagendada para o próximo
dia 03/2, em Brasília, com a participação
de dirigentes do SinMed/RJ, Sindsprev e Sindicato
dos Enfermeiros do Rio de Janeiro. Até lá,
o cadastramento dos funcionários ficará
suspenso, mas os servidores continuam mobilizados
contra as inadequações do ponto eletrônico.
"O SinMed/RJ não é
contra a implantação do ponto ou a aferição
da frequência dos funcionários, mas repudia
as muitas inconformidades existentes”, destaca
Noronha, denunciando que para o médico que
tem duas matrículas de 20 horas, o programa
utilizado pelo ponto eletrônico só registra
a presença de uma das matrículas. Além
da não computação de horas extras,
o diretor explica que o médico plantonista
da Emergência, por exemplo, que lida com casos
graves, não poderá interromper um procedimento
cirúrgico para registrar a sua frequência
na máquina.
Ele lamenta que o governo compare
a rotina hospitalar com a de outros setores. “O
hospital não é uma fábrica de
parafusos. Ele tem suas particularidades”. Júlio
Noronha lembra que os advogados do Ministério
da Saúde, que também possuem rotinas
diferenciadas de trabalho, já conseguiram obter
junto à Advocacia Geral da União (AGU),
um relatório informando que podem aferir de
outra forma a sua frequência devido a sua participação
em audiências.
O diretor do SinMed/RJ denuncia ainda
que os aparelhos de ponto eletrônico não
emitem recibo de presença, contrariando a lei.
Também o custo para implantação
do programa e para a sua manutenção
nas unidades federais está sendo questionado
pelas entidades representativas dos servidores da
saúde.
Já de acordo com o Presidente
do SinMed/RJ, Jorge Darze, o governo se utiliza do
ponto eletrônico para desviar a atenção
da população dos verdadeiros responsáveis
pela crise. “É uma forma de dizer que
os médicos faltam de maneira irresponsável
e que, assim, os pacientes não conseguem atendimento.
Com o ponto eletrônico, o governo induz a população
a crer que os problemas existentes e que foram gerados
pela irresponsabilidade e pelo descaso dos próprios
governantes com a saúde pública, agora,
serão resolvidos com um passe de mágica”.
Em resposta a uma ação
judicial proposta pelo SinMed/RJ, a Justiça
determinou a realização de perícia
nos aparelhos e no sistema operacional do ponto eletrônico
para conferir se estão de acordo com o que
determina o Ministério do Trabalho. A perícia
será realizada no prazo de 120 dias. |
