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03.02.2014 |
“Quando
um médico inicia uma cirurgia, não tem
hora para acabar”, afirma o presidente do Sinmed/RJ,
sobre a polêmica do ponto eletrônico |
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fonte:
Sinmed-RJ
O presidente do Sindicato dos Médicos
do Rio de Janeiro (SINMED/RJ) e membro da Comissão
de Crise da Federação Nacional dos Médicos
(FENAM), Jorge Darze, se reuniu com o Grupo Setorial
de Recursos Humanos do Ministério da Saúde,
na sexta-feira (24), em Brasília, para discutir
a implantação do ponto eletrônico.
O encontro foi motivado pelo movimento
dos servidores da saúde no Rio de Janeiro,
que na sexta-feira (17) fizeram uma manifestação
em frente ao Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde, localizado no Centro (RJ).
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Em
2012, a Secretaria de Saúde do Rio implantou
chips nos jalecos dos médicos para monitorar
sua permanência nos plantões, ato que
a justiça considerou abusivo e proibiu a prática.
Agora, o Ministério da Saúde decidiu
pela implantação do ponto biométrico
para os servidores.
O membro da Comissão de Crise da FENAM informou
que esse assunto está sub judice, e que o magistrado
que acompanha o caso já nomeou um perito que
irá dizer se as máquinas são
seguras, se os arquivos estão resguardados,
entre outros aspectos. Informou ainda que o SINMED/RJ
está acompanhando o caso e acompanhará
o trabalho do perito.
AGU já emitiu parecer contrário
à medida
Quando a administração pública
implantou o ponto eletrônico em outras áreas,
a Advocacia Geral da União fez um parecer demonstrando
a incompatibilidade desse controle de frequência,
visto que, muitas vezes, precisam exercer suas atividades
em horários extra jornada, feriados e fins
de semana. “O controle de ponto do advogado
público é incompatível com o
exercício da função, que pressupõe
independência, liberdade e flexibilidade de
horários”, consta no parecer.
No caso dos médicos, a alegação
é parecida, pois são profissionais que
não tem como controlar seu horário de
maneira fixa. “Quando um médico entra
para uma cirurgia, ele não tem hora para sair”,
exemplificou Jorge Darze.
Ao final da reunião, o Ministério da
Saúde propôs um período de “avaliação
e teste” das máquinas, colocando-as de
forma definitiva ao fim desse período. “A
melhor ação do Ministério seria
adiar a implantação. Não houve
acordo na reunião. O governo trouxe um prato
feito e queria que nós o engolíssemos”,
informou o membro da Comissão da FENAM.
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