“Quando um médico inicia uma cirurgia, não tem hora para acabar”, afirma o presidente do Sinmed/RJ, sobre a polêmica do ponto eletrônico

fonte: Sinmed-RJ

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED/RJ) e membro da Comissão de Crise da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Jorge Darze, se reuniu com o Grupo Setorial de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, na sexta-feira (24), em Brasília, para discutir a implantação do ponto eletrônico.

O encontro foi motivado pelo movimento dos servidores da saúde no Rio de Janeiro, que na sexta-feira (17) fizeram uma manifestação em frente ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizado no Centro (RJ).

Em 2012, a Secretaria de Saúde do Rio implantou chips nos jalecos dos médicos para monitorar sua permanência nos plantões, ato que a justiça considerou abusivo e proibiu a prática. Agora, o Ministério da Saúde decidiu pela implantação do ponto biométrico para os servidores.

O membro da Comissão de Crise da FENAM informou que esse assunto está sub judice, e que o magistrado que acompanha o caso já nomeou um perito que irá dizer se as máquinas são seguras, se os arquivos estão resguardados, entre outros aspectos. Informou ainda que o SINMED/RJ está acompanhando o caso e acompanhará o trabalho do perito.

AGU já emitiu parecer contrário à medida

Quando a administração pública implantou o ponto eletrônico em outras áreas, a Advocacia Geral da União fez um parecer demonstrando a incompatibilidade desse controle de frequência, visto que, muitas vezes, precisam exercer suas atividades em horários extra jornada, feriados e fins de semana. “O controle de ponto do advogado público é incompatível com o exercício da função, que pressupõe independência, liberdade e flexibilidade de horários”, consta no parecer.

No caso dos médicos, a alegação é parecida, pois são profissionais que não tem como controlar seu horário de maneira fixa. “Quando um médico entra para uma cirurgia, ele não tem hora para sair”, exemplificou Jorge Darze.

Ao final da reunião, o Ministério da Saúde propôs um período de “avaliação e teste” das máquinas, colocando-as de forma definitiva ao fim desse período. “A melhor ação do Ministério seria adiar a implantação. Não houve acordo na reunião. O governo trouxe um prato feito e queria que nós o engolíssemos”, informou o membro da Comissão da FENAM.