A iniciativa
do CFM, defendida por seu presidente, Roberto Luiz
D’Avila, se espelha na postura de outra entidade
representativa da categoria, a Associação
Médica Brasileira (AMB). A AMB também
foi porta-voz de críticas ferrenhas à
iniciativa de contratar médicos estrangeiros
para atuarem em regiões carentes de profissionais.
A entidade ofereceu um emprego na área administrativa
a Ramona Rodríguez, a cubana que desistiu do
Mais Médicos, procurou a liderança do
DEM na Câmara e pediu refúgio no Brasil
e asilo nos Estados Unidos. Ramona deve começar
a trabalhar hoje na AMB.
Neste domingo, o CFM, a AMB e a Federação
Nacional dos Médicos (Fenam) divulgaram uma
nota conjunta para repudiar as “agressões
aos direitos humanos, individuais e trabalhistas”
supostamente sofridas pelos profissionais do Mais
Médicos. Na nota, motivada pelo episódio
envolvendo Ramona, as entidades pedem que “denúncias”
e “indícios de irregularidades”
nas contratações feitas pelo programa
sejam objeto de investigação no Ministério
Público do Trabalho (MPT), no Ministério
Público Federal (MPF) e no Supremo Tribunal
Federal (STF). Os órgãos reiteram que
há “abuso dos direitos humanos”
no exercício da medicina dentro do programa
do governo federal.
As três entidades decidiram
oferecer “apoio a todos os cubanos”, segundo
o presidente do CFM. D’Avila afirma que a expectativa
é por mais desistências e situações
semelhantes à de Ramona. A médica deve
ingressar com uma ação no MPT exigindo
pagamento integral dos R$ 10 mil que remuneram cada
profissional do Mais Médicos. No caso dos cubanos,
o repasse é de US$ 1 mil, segundo a própria
médica. O restante vai para o governo de Cuba.
— Vamos dar apoio aos cubanos,
mas eles não poderão trabalhar como
médicos. Primeiro, eles terão de buscar
refúgio e asilo em embaixadas não alinhadas
ideologicamente com Cuba. Enquanto isso, com a rede
de 400 mil médicos brasileiros, vamos conseguir
contratos de trabalho administrativo, para que eles
então tentem o Revalida — afirmou neste
domingo o presidente do CFM.
Outra acusação do CFM,
da AMB e da Fenam, feita neste domingo por meio de
nota, é que o Ministério da Saúde
engavetou propostas feitas para ampliar o atendimento
médico à população. Entre
elas, a mais defendida é a criação
de uma carreira pública para médicos
que atuam no Sistema Único de Saúde
(SUS). É a “única saída
para o problema”, segundo a nota.
Na semana passada, o CFM disparou
uma nota interna aos médicos ligados ao conselho
ressaltando o “momento especial” por qual
passa o Mais Médicos. A expectativa do CFM
é que ocorram mais desistências, a exemplo
do caso de Ramona.
— Só no caso da Venezuela,
5 mil cubanos que lá atuavam fugiram para Miami
— diz D’Avila.
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