| As
entidades médicas nacionais entregaram nesta
quarta-feira (21) um documento ao ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, no qual expõem sua preocupação
com as práticas dos planos e seguros de saúde,
que insistem em desrespeitar os profissionais e em
gerar insatisfação e insegurança
dos pacientes com a assistência prometida. “Somente
a cultura do lucro - e não a da saúde
- justifica a indiferença com que as operadoras
tratam as reivindicações dos médicos
e da sociedade”, alerta o documento (CONFIRA
A ÍNTEGRA LOGO ABAIXO).
Na reunião, que contou com
representantes da Associação Médica
Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina
(CFM) e da Federação Nacional dos Médicos
(Fenam), as entidades pediram a Padilha que interceda
junto à Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) para que atue como intermediadora
na relação entre operadoras e profissionais.
No documento, a AMB, o CFM e a Fenam afirmam que “seis
meses após alerta nacional promovido em 7 de
abril, com a suspensão por 24 horas do atendimento
às operadoras, ainda estamos inconformados
com a permanência dos abusos praticados”
contra os médicos brasileiros. As entidades
reclamam a recomposição dos honorários
da categoria, o estabelecimento de contratos com reajustes
anuais e o fim da interferência das empresas
na autonomia dos profissionais.
De acordo com levantamento das entidades,
nos últimos 12 anos, os índices de inflação
acumulados chegaram a 120%. Por outro lado, os reajustes
dos planos somaram 150%, enquanto os honorários
médicos não atingiram reajustes de 50%
no período. Por ano, o mercado de planos de
saúde cresce mais de 10%, o que significa 4
milhões de novos usuários no país
por período. O faturamento do setor, em 2010,
foi de R$ 72,7 bilhões.
“Em lugar do diálogo
e de negociação com os médicos,
grande número de operadoras optam pela mercantilização
da saúde, ressaltando seu descompromisso com
a assistência. Diante desse quadro de equilíbrio
ameaçado, conclamamos o Governo Federal e seu
órgão regulador na área (ANS)
para que atuem como reais mediadores nessa relação
que diz respeito à saúde e à
vida de mais de 46 milhões de brasileiros”,
finaliza o texto.
Participaram da audiência com
o ministro Alexandre Padilha, os presidentes do CFM,
Roberto Luiz d’Avila, e da Fenam, Cid Carvalhaes;
o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá,
e o diretor de Comunicação da Entidade,
Desiré Carlos Callegari (representante de São
Paulo); o diretor da AMB, Florentino Cardoso (presidente
eleito da Associação) e o diretor de
Defesa Profissional da Associação Paulista
de Medicina (APM), Thomas Smith Howard.
CARTA À NAÇÃO
A crise da assistência médica
suplementar no Brasil
Seis meses após alerta
nacional promovido em 7 de abril, com a suspensão
por 24 horas do atendimento às operadoras,
ainda estamos inconformados com a permanência
dos abusos praticados, sendo assim, nesta quarta-feira,
21 de setembro, faremos novo protesto contra as empresas
da saúde suplementar.
Denunciamos a resistência
daqueles planos de saúde que têm se recusado
a negociar com os médicos o reajuste dos honorários
praticados. Somente a cultura do lucro - e não
a da saúde - justifica a indiferença
com que as operadoras tratam as reivindicações
dos médicos e da sociedade.
Com o objetivo de reduzir custos
em nome de uma maior margem de lucros, os planos de
saúde interferem nos atos praticados pelos
médicos, com glosas indevidas, restrições
de atendimento, descredenciamentos unilaterais, “pacotes”
com valores prefixados e outras medidas que reduzem
a qualidade do atendimento, gerando uma crise sem
precedentes na saúde suplementar.
Nos últimos 12 anos, os
índices de inflação acumulados
chegaram a 120%. Por outro lado, os reajustes dos
planos somaram 150%, enquanto os honorários
médicos não atingiram reajustes de 50%
no período. No Brasil, o mercado de planos
de saúde cresce mais de 10% ao ano, o que significa
4 milhões de novos usuários no país
por período, o que garante grande faturamento
às operadoras (cuja receita em 2010 foi de
R$ 72,7 bilhões), sem suficiente contrapartida
em termos de valorização do trabalho
médico e na oferta de cobertura às demandas
dos pacientes.
Ressaltamos ainda que desse R$
72,7 bilhões, de acordo com a ANS, foram aplicados
a assistência medica R$ 58 bilhões, o
que torna fundamental a abertura das planilhas de
custo das operadoras para que seja conhecido pela
sociedade o destino da diferença de R$ 14,7
bilhões.
Em lugar do diálogo e
de real negociação com os médicos,
grande número de operadoras optam pela mercantilização
da saúde, ressaltando seu descompromisso com
a assistência. Diante desse quadro de equilíbrio
ameaçado, conclamamos o Governo Federal e o
seu órgão regulador na área (Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS)
para que atuem como reais mediadores nessa relação
que diz respeito à saúde e à
vida de mais de 46 milhões de brasileiros.
Brasília, 20 de setembro
de 2011.
ASSOCIAÇÃO
MÉDICA BRASILEIRA (AMB)
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
FEDERACAO NACIONAL DOS MÉDICOS (Fenam)
Nós, médicos,
representados por nossas entidades reiteramos publicamente
à Nação nossa preocupação
com as práticas dos planos e seguros de saúde,
que insistem em desrespeitar os médicos e em
gerar insatisfação e insegurança
dos pacientes com a assistência prometida.
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