Durante audiência na Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle, convocada para tratar sobre
o regime de contratação dos médicos
cubanos pelo governo brasileiro no programa, Chioro
descartou qualquer perseguição a esses
profissionais e disse que os médicos cubanos
sabiam de todos os detalhes da contratação
quando assinaram o contrato do programa. “Aqui
eles são livres. Até o momento, sete
médicos cubanos abandonaram o programa”,
afirmou o ministro.
Chioro reconheceu que há problemas no atendimento
médico no país e garantiu que o governo
programou investimentos em postos de saúde
e equipamentos para ser feitos ao longo dos próximos
anos. Segundo o ministro, também está
prevista a abertura de 12,4 mil vagas nas faculdades
de medicina do país até 2018. Para
ele, todos os formandos no curso deveriam fazer
um ano de residência em medicina da família
antes de escolher a especialização.
Parlamentares do DEM, que estão entre os
maiores críticos do Mais Médicos,
questionaram os contratos firmados com o governo
cubano. O líder do DEM, Mendonça Filho
(PE), disse que 80% dos 6,6 mil médicos recrutados
pelo programa são cubanos “e recebem
menos de 25% dos R$ 10 mil pagos como salário
aos outros integrantes”.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é
médico, criticou as contratações
feitas por intermédio da Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas). O ministro
explicou que a única diferença no
contrato assinado pelos médicos da França,
do Chile e da Itália é que o acordo
é individual.
Sem as respostas que esperava, Caiado disse que
espera o resultado da análise do Ministério
Público do Trabalho para adotar outras providências
em relação ao programa, mas não
antecipou que estratégias poderá adotar.
Na audiência, o ministro falou também
sobre o uso de avião da Força Aérea
Brasileira (FAB) em duas situações,
por ele e sua família. Chioro afirmou que
os embarques foram regulares nas duas ocasiões
e que, por isso, não pretende devolver o
dinheiro equivalente ao transporte.
Perguntando sobre denúncia de fraude em
licitações na área da saúde
, Chioro lembrou que, antes das informações
serem divulgadas pela imprensa, o governo já
tinha iniciado auditoria sobre os contratos de prestação
de serviços.