Arquivo mensal julho 2020

porCIPERJ

Anvisa libera testes de mais duas vacinas candidatas contra a Covid-19 em humanos no Brasil

fonte: O Globo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira a condução de ensaios clínicos de mais duas vacinas candidatas contra a Covid-19 no Brasil. Será o terceiro estudo do gênero no país. As fórmulas contempladas são desenvolvidas pela farmacêutica americana Pfizer e a empresa de biotecnologia alemã Biontech. Uma delas, a BNT162b1, se mostrou segura e induziu respostas imunes em voluntários testados na Alemanha, segundo um artigo publicado na última segunda-feira.

O Brasil terá, portanto, quatro vacinas candidatas sendo testadas em solo nacional. A primeira a ser autorizada é desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford (Reino Unido). A fórmula está sendo testada no Brasil em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Instituto D’Or, no Rio. A segunda, do laboratório chinês Sinovac Biotech, é testada em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

O artigo que detalhou a primeira fase do ensaio clínico da Pfizer e da Biontech foi submetido ao site científico medRxiv sem revisão de pares (ou seja, sem a análise de especialistas independentes), mas reforçou as expectativas por um imunizante eficaz contra o coronavírus Sars-CoV-2 depois que AstraZeneca e Oxford anunciaram que sua vacina candidata, tida como a mais avançada do mundo pela Organização Mundial da Saúde (OMS), também obteve resultados promissores na primeira etapa de testes clínicos humanos, no Reino Unido.

Além disso, também na última segunda-feira, uma fórmula promissora, desenvolvida pela CanSino Biologics Inc e pela unidade de pesquisa militar da China também mostrou resultados considerados positivos, anunciaram pesquisadores também nesta segunda-feira. Segundo os cientistas, a resposta imune foi segura e induzida na maioria dos receptores.

Base de RNA

Por concentrar uma das maiores taxas de contágio pelo coronavírus no mundo, o Brasil, o segundo país mais afetado do planeta pela pandemia, constitui um campo fértil para testes de vacinas candidatas. Pela mesma razão, outras nações que registram números recordistas de casos novos diários, como Estados Unidos e África do Sul, tambem estão na mira de farmacêuticas, a exemplo da AstraZeneca.

As vacinas da Pfizer e Biontech apostam na inoculação de ácido ribonucleico (RNA). No lugar de usar uma proteína do coronavírus, este tipo de imunizante é formado pelo RNA (material genético do vírus) a partir do qual são produzidos os antígenos. As companhias informaram à Anvisa que os ensaios clínicos devem contar com 29 mil voluntários, dos quais mil no Brasil. Os testes se concentrarão em São Paulo e na Bahia.

Segundo a Anvisa, para a aprovação do estudo, foram feitas reuniões com representantes das duas empresas. A partir da análise das etapas anteriores com testes em animais e in vitro (em células cultivadas em laboratório), bem como dados preliminares de ensaios em andamentos, a agência concluiu que as pesquisas são seguras. Como todo trabalho científico realizado com humanos, a avaliação passou também pelo crivo dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

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Informações inconsistentes em banco de dados do Ministério da Saúde dificultam ações contra a Covid-19

fonte: O Globo

Em 26 de fevereiro, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus no Brasil. Mas o banco de dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica (Sivep) da pasta registrava até a última sexta-feira dois outros casos anteriores no país: um bebê de 9 meses, em São Paulo, e outra criança, de um ano, em Itabuna, na Bahia.

A descoberta desses dois casos na planilha levou o ministério a voltar aos dados e esclarecer que os dois registros anteriores estavam incorretos — o primeiro caso confirmado, portanto, permanecia sendo o de um paciente de 61 anos, na capital paulista.

O erro na planilha da pasta que incluiu nomes antes da pandemia é apenas uma das inconsistências do banco de dados oficial onde estados e municípios abastecem o ministério com informações detalhadas sobre cada caso de Covid-19 no país. As inconsistências retratam um cenário que tem alarmado especialistas no país: o gargalo entre a velocidade da doença e a lentidão com que informações chegam às autoridades.

Notificação em papel

Para divulgar os dados diários do avanço da doença, o Ministério da Saúde soma os dados compilados pelos estados. A planilha do Sivep, entretanto, é abastecida diretamente pelas unidades de saúde ou por secretarias municipais e apresenta dados mais detalhados. Nesse banco de dados mais robusto, é possível avaliar a incidência da Covid de acordo com doenças crônicas, viagens dos pacientes, datas dos exames, data do óbito, entrada e saída da UTI, entre outros dados. É esse banco de dados que pesquisadores utilizam para fazer pesquisas e compreender a curva e o estágio da doença no país.

— Sem dados claros, transparentes e atualizados, as ações tomadas vão refletir o que se vê nos dados: se eles estão defasados, a ação vai ser defasada — afirma Rafael Lopes, integrante do Observatório Covid-19 e doutorando em física no Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Para Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), poucos países possuem um banco de dados que reúne informações com a capilaridade do Sivep. Entretanto, ainda há gargalos importantes de logística e de preenchimento que complicam uma análise atualizada dos dados.

— A ficha de notificação de cada caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave é em papel. Só aí já existe um drama. No Amazonas, inclusive, tem uma unidade de saúde em que o envio dessas fichas para a secretaria é de barco, é a única maneira de fazê-lo.

Segundo o Ministério da Saúde, o caso de um bebê de nove meses notificado como Covid-19 em 20 de fevereiro, em São Paulo (SP), ou seja, período anterior ao primeiro caso oficial da doença no país, não se confirmou. Era, na verdade, um caso de rinovírus, um tipo de resfriado. Já o da criança em Itabuna (BA), com registro de Covid-19 no dia 24 de fevereiro, também antes do dado oficial da pasta, era um caso de erro de digitação no sistema.

 

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CREMERJ entra com ação contra o Estado para garantir o imediato pagamento dos salários

fonte: CREMERJ

Na ação, há o requerimento de bloqueio das contas do Estado para garantir o pagamento imediato do salário dos médicos. Outro pedido feito na ação foi para que o juízo determinasse que os pagamentos sejam efetuados diretamente pelo governo e não por intermédio de OSs.

“Não descansaremos um segundo enquanto não houver o pagamento de todos os valores atrasados. Com o apoio do Ministério Público do Trabalho fizemos uma mediação com todas OSs, que prometeram pagamento até última sexta-feira, o que não aconteceu. Tomamos medidas mais enérgicas e esperamos a breve solução” explicou o Presidente do CREMERJ, Dr. Walter Palis.

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Médicos devem ter cautela ao divulgar tratamentos em redes sociais

fonte: CREMESP

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo esclarece que, embora ainda não tenha sido descoberto nenhum medicamento ou tratamento cientificamente comprovado para a cura da covid-19, existem estudos em andamento, com medicações já aprovadas para outros usos, que podem ser usadas fora de indicação da bula  (off label), a critério do médico. Trata-se da autonomia médica.

Cabe lembrar também que os estudos clínicos com qualquer medicação devem contar com protocolos bem desenhados em que sejam descritos resultados bem definidos. Os pacientes envolvidos nestas pesquisas devem ser monitorados cuidadosamente e devem estar cientes e de acordo com os riscos envolvidos. As pesquisas também devem ter aprovação de comissão de ética em pesquisa.

Já no caso da prescrição de forma off label de medicações já aprovadas, ou seja, para fins outros que não os que constam em bula, os riscos e benefícios devem ser bem discutidos com o paciente, que deve consentir com a prescrição.

O médico deve ter cautela ao divulgar o tratamento com qualquer medicamento sem evidências robustas. A divulgação de medicamentos, por meio de canais públicos, como redes sociais e imprensa, por exemplo, não pode ter cunho sensacionalista e de promessa de resultado. Ainda, esse tipo de publicação pode induzir à automedicação e desencorajar a população a manter e buscar medidas protetivas. Publicações feitas de maneira sensacionalista, prometendo resultados como a cura ou prevenção contra o novo coronavírus colocam ainda mais em risco a vida da população.

Para a médica Irene Abramovich, presidente do Cremesp, neste momento, a informação transmitida nas redes sociais à população pode ter efeitos importantes, tanto benéficos quando adversos. Por um lado, a boa informação pode ajudar as medidas preventivas e o controle da disseminação da doença. Por outro lado, informações sensacionalistas podem causar pânico, com consequências graves, como o desabastecimento de medicações nas farmácias e a piora do quadro de saúde de pessoas que precisam dessas medicações e não conseguirão.

Diante disso, o Conselho reforça a importância do médico não só à frente da doença, no combate diário nas unidades de saúde, como também e principalmente como agente da boa informação.

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Artigo: Potencial de uma rede pública universal é desprezado

fonte: O Globo

por Lígia Bahia

Comparações entre os países afetados pela Covid-19 evidenciam que os menos desiguais, adeptos das estratégias de isolamento social e com sistemas universais de saúde, tiveram menores taxas de letalidade.

Entre a transmissão do vírus e a morte existem três estágios: exposição, infecção assintomática ou oligossintomática e doença. Os riscos de adoecer são maiores para quem vive e trabalha em condições precárias, e as chances de acesso a cuidados intensivos efetivos dependem do modelo de sistema de saúde.

EUA e Brasil ocupam os dois primeiros lugares em número de mortes. Ambos apresentam índices de desigualdade elevados, mas estruturas econômicas e a organização da atenção à saúde distintas.

Lá, quem tem emprego fixo pode pagar, ou se classifica como elegível para programas públicos, tem seguro privado. Trinta milhões de americanos não têm seguro saúde, e quarenta milhões são “subsegurados.”

Até as crises assistenciais decorrentes do 11/9 e do furacão Katrina, houve uma resposta oficial ampla e rápida. Mas, durante a gestão de Trump, um agressivo opositor das tentativas de Obama de ampliar coberturas, a exclusão à saúde se agravou. Cinco milhões de pessoas perderam seus seguros vinculados aos empregos, e os problemas de migrantes legais e ilegais, bem como dos segmentos populacionais com menor renda, não entraram no radar das prioridades do governo federal. A tragédia sanitária desencadeou insegurança, receio de buscar auxílio em serviços de saúde e ficar endividado.

O SUS é gratuito, financiado por impostos. Tem natureza similar aos sistemas de saúde dos países com alta renda. Mas tem falhas, tais como: financiamento insuficiente, uso de fundos públicos para subsidiar o setor privado, filas que não andam, uso político-eleitoral de cargos da saúde pública e corrupção.

Ainda assim, a rede pública oferece desde atenção primária à saúde até transplante. Estamos longe de ter um sistema exemplar, mas, aqui, as principais incertezas não são financeiras. O desafio é ingressar rápido em unidades assistenciais adequadas, seguras e de qualidade.

Bolsonaro e os militares que ocupam cargos no Ministério da Saúde até agora se preocuparam pouco ou quase nada com o SUS. Desprezaram o potencial de um sistema universal para se contrapor à lógica irracional de discriminação do acesso à saúde imposta pelo mercado.

Governantes podem tentar esquecer o coronavírus, mas os resultados desastrosos no enfrentamento da pandemia comparecerão às urnas nas próximas eleições. Trump tende a se tornar um presidente de único mandato. Se houver contágio democrático, o governo brasileiro terá o mesmo destino.

porCIPERJ

Como a falta de um sistema universal de saúde prejudicou a resposta americana à pandemia

fonte: O Globo

Nos Estados Unidos, não há um sistema único de saúde — isto é, uma rede articulada com um propósito comum —, mas sim uma série de programas estaduais independentes pouco conectados entre si.  Cada uma das 50 unidades federativas tem o próprio sistema; dentro deles, o principal operador é o mercado, que atua com pouca regulação.

Ao longo da pandemia, desvantagens desse modelo ficaram nítidas. A falta de um órgão central fez com que a resposta de departamentos estaduais e locais de saúde variasse. Alguns tinham recursos e se coordenaram com vizinhos, enquanto outros foram titubeantes.

Em março e abril, governadores e prefeitos concorriam entre si por equipamentos.  Em plena emergência, a crise econômica deixava muitos americanos sem plano de saúde. A economia seria retomada em vários lugares em maio. No mês seguinte, recordes de casos diários foram várias vezes batidos, o que continua a ocorrer.

A falta de ação política foi crucial para o cenário desolador atual. O presidente do país, Donald Trump, e alguns governadores não agiram com antecipação nem liderança. A despeito dessas falhas, particularidades do sistema americano de saúde tornaram o país especialmente vulnerável à catástrofe.

— Sem dúvidas, o principal motivo para haver mais de 140 mil americanos mortos foi a inação do presidente e de muitos governadores. O principal problema não é nosso sistema de saúde, mas nossa falta de liderança política.  — afirmou Jonathan Oberlander, professor de Saúde Pública da Universidade da Carolina do Norte em Chapell Hill. — Mas algumas características dos EUA, como o federalismo, contribuíram para o problema, assim como o fato de que muitos americanos não têm uma boa cobertura. Tentamos tapar os buracos do sistema, e os resultados foram variados. Nos saímos melhor quanto à testagem do que quanto a tratamentos.

Problemas da fragmentação

Na estrutura federalista da saúde nos EUA, a maior parte da coordenação e do financiamento contra a pandemia cabe aos estados. Foram eles que pagaram pela maioria da resposta, incluindo a compra de equipamentos de proteção e respiradores, o estabelecimento de espaços onde indivíduos infectados fariam quarentena com segurança, os pagamentos a hospitais e o rastreamento de casos.

O governo federal tinha autoridade restrita para centralizar uma resposta, podendo ajudar com recursos e coordenação. A resposta de Trump, no entanto, foi desigual, variando de acordo com suas alianças políticas. Deste modo, a falta de unidade na resposta deixou os estados em apuros para pagar por uma emergência que superava seus orçamentos.

— Temos 50 diferentes sistemas de saúde estaduais, e há diferenças também entre nossos sistemas públicos de saúde e nosso sistema de cuidados médicos, que são em geral separados um do outro. Este é um país grande que, na melhor das hipóteses, contará com orientação e coordenação fortes do governo federal  — afirmou Erin Schneider, vice-presidente de Políticas e Pesquisa do Commonwealth Fund. — Mas isto não está acontece agora. O governo federal tomou uma decisão explícita de deixar os estados lidarem com o problema.

A fragmentação também prejudica a vigilância sanitária, aponta Rifat Atun, professor de Sistemas de Saúde da Universidade Harvard. Os Centros de Controle de Doenças (CDC) têm autoridade limitada, e falta uma agência central para coletar e monitorar dados de nacionais e externos, capaz detectar surtos emergentes e coordenar a prevenção.

— Não há um centro de controle centralizado, o que torna muito difícil pensar em uma resposta integrada. No Brasil, por exemplo, há um sistema dividido em um nível federal, estadual, e municipal, mas eles são integrados. Nos EUA não há isso, o que torna muito difícil fazer as políticas descerem do topo à base. O sistema não funciona como um sistema, e isto era o mais crucial — afirmou Atun. — Se um estado está agindo bem, mas outro não, e há pessoas atravessando a fronteira, então não há nada que possa ser feito.

Atun aponta ainda que “a função de saúde pública também é desintegrada do atendimento, e isso dificulta a aplicação de políticas”. Ao contrário de todos os outros países desenvolvidos do mundo, os Estados Unidos não oferecem cobertura universal a seus cidadãos — isto é, não garantem serviços de saúde de qualidade a toda a sua população.

Há dois grandes programas públicos, o Medicare e o Medicaid, nos quais o governo paga o atendimento, respectivamente, de pessoas idosas e o de famílias pobres em hospitais privados. De resto, as pessoas devem buscar seus planos no mercado, e o acesso em geral é vinculado ao trabalho.

Durante a pandemia, o desemprego levou 5,4 milhões de pessoas a perderem os seus planos de saúde, de acordo com um estudo lançado na semana passada. Elas se somaram a, segundo dados do Censo de 2018, cerca de 27 milhões de pessoas que não tinham planos, e por volta de outros 60 milhões que tinham planos ruins, sendo os chamados “subsegurados”.

Contas astronônimas

Parte das pessoas também pode ter tido receio para buscar atendimento, algo reforçado pela notória falta de transparência do setor, onde contas astronômicas são comuns. Embora, em março, o Congresso tenha aprovado uma legislação garantindo testes a quem precisasse, continua a não haver uma lei abrangente para atendimento.

Para os segurados, houve medidas para que a Covid-19 fosse incluída nas doenças cobertas pela maioria dos planos, mas há programas com franquias, que podem chegar a quantias  consideráveis. O governo federal liberou um fundo de alívio para aqueles que não têm seguro, mas a cobertura depende da disponibilidade de fundos. Ademais, segundo Atun, os provedores de serviços podem escolher se cobrarão dos pacientes ou recorrerão ao fundo.

O atendimento primário também não é forte no país, que depende muito de hospitais regionais. Somando isto ao medo dos custos, muitos pacientes demoram a buscar atendimento.

— Nosso atendimento primário é fraco, as pessoas não têm acesso fácil a ele. As pessoas não usam os serviços, ou demoram para recorrer a eles. Isto é um problema, porque então a condição se tornou mais séria. Os riscos aumentam, mas também os custos — afirmou Atun.

Oberlander, por sua vez, observa que não é claro o que é um tratamento para a Covid-19, o que também intimida na hora de buscar ajuda:

— Há um debate sobre onde começa e acaba um tratamento para a Covid-19. Se você ficar na UTI por alguns dias, o quadro pode se tornar crônico, e podem surgir outros problemas que não se poderá definir com clareza se são ou não relacionados à Covid-19. Há pessoas que estão tendo grandes quantias cobradas por causa dessas lacunas.

Vantagem da inovação

A vantagem do sistema americano, segundo os pesquisadores, é a tecnologia de ponta. O país é pródigo em termos de inovação, ciência, diagnóstico, remédio e vacinas.

Em ano eleitoral, ansioso por dizer que resolveu o problema, Trump fez esforços bilionários para se aproveitar dessa vantagem e acelerar as pesquisas, incluindo a Operação Warp Speed (velocidade de Dobra), que reúne companhias farmacêuticas, agências governamentais e militares, e busca apressar o prazo de conclusão de uma vacina para oito meses.

— Nossa força é que temos uma indústria biomédica e de inovação com a capacidade de desenvolver novos tratamentos, vacinas e testes. Tendemos a apostar nisso como estratégia para muitos problemas, acreditando que centros de inovação biomédica e universidades, alinhadas com investidores, desenvolverão soluções — afirmou Schneider. — Mas não sabemos se alguma dessas coisas vai funcionar, nem quando. Enquanto isso, temos investido muito em pesquisas muito arriscadas.

Os mais vulneráveis

Alguns dos efeitos mais negativos do sistema, por sua vez, podem ser vistos  nas populações mais afetadas pela pandemia:de acordo com uma pesquisa do New York Times liberada nesta semana,  latinos e negros têm três vezes mais chances de serem infectadas pelo novo coronavírus que seus vizinhos brancos e duas vezes mais chances de morrer. Em faixas etárias mais avançadas, a desigualdade é ainda maior.

Julia Lynch, cientista política da Universidade da Pensilvânia especializada em política e saúde, diz que, embora “a falta de políticas coordenadas certamente tenha feito a situação pior”, os dados deixam claro também que o principal problema da saúde nos Estados Unidos são “as desigualdades sociais subjacentes”.

A maior parte da população dos Estados Unidos, segundo ela, “está em más condições de saúde”, e doenças que agravam a Covid-19 como diabetes, obesidade e tuberculose, são comuns. Caso houvesse cobertura universal, ela afirma, estas condições poderiam ser um pouco atenuadas. Ainda assim, em sua análise, a principal deficiência americana em sua resposta foi a fraqueza de sua rede de proteção social.

— Nós carecemos de programas de proteção social básica que teriam permitido às pessoas ficarem em casa quando o vírus começou a se disseminar. A ausência de programas para aqueles muito vulneráveis significou que ou eles iriam para o trabalho muitos doentes, ou não teriam dinheiro, e levou a pressões para a retomada da economia antes de estarmos prontos — ela afirmou. — A falta de políticas coordenadas certamente fez a situação pior. Mas, mesmo se tivéssemos acesso à cobertura universal, isso não quer dizer que teríamos nos saído bem.

porCIPERJ

‘Antes da pandemia, o SUS estava invisível’, diz um dos criadores do sistema de saúde pública

fonte: O Globo

Em 1986, Nelson Rodrigues dos Santos foi a Brasília para participar da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde. Dois anos depois, o que fora discutido no encontro de secretários municipais de todo o país ajudou a formular o projeto do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal em 1988.

O médico, que foi secretário municipal de Saúde de Campinas de 1983 a 1988, mudou-se então de vez para Brasília e começou a atuar no Ministério da Saúde. Lá ficou até 2005. Hoje, aos 84 anos, o professor aposentado da Unicamp e um dos líderes da reforma sanitária no país diz que o SUS é “escaldado”. Para ele, nos 32 anos que se passaram desde a Constituição, “o governo federal sempre puxou o tapete” e “nunca cumpriu sua parte no financiamento do sistema”.

Em entrevista ao GLOBO, ele afirma que o SUS era “invisível” até a pandemia e sobreviveu graças ao comprometimento dos profissionais de saúde e aos recursos de estados e municípios. Depois da pandemia, completa, “é o momento de o governo finalmente valorizar o SUS”.

Como o senhor avalia o trabalho do SUS durante a pandemia?

A atuação do SUS na pandemia se dá basicamente através dos estados e dos municípios. O Brasil é um dos pouquíssimos países, ao lado dos Estados Unidos, em que o poder federal não assumiu as suas responsabilidades constitucionais. A lei que criou o SUS reconhece e obriga a igual responsabilidade para o poder federal, para os estados e os municípios, numa gestão tripartite. No caso da Covid-19, estados e municípios pressionaram para que o SUS continuasse funcionando com a articulação entre as três esferas. Isso aconteceu em certa medida até a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (em abril). Antes de o Mandetta ser demitido, a Presidência da República e o Ministério da Economia já vinham puxando a rédea do ministro, e ele, assim mesmo, conseguiu agir. Mas logo caiu, e o governo federal não é só um ministro, mas o conjunto. Então, mesmo com o Mandetta, o governo já agia a 10%. Com a queda dele, isso praticamente zerou.

Sem o comando federal, como ficou a resposta do SUS?

A rapidez (de disseminação do coronavírus) pegou os governos de todos os países de calça curta. Quando chegou ao Brasil, chegou com mais de um mês de atraso. O Brasil teve janeiro todo e uma parte de fevereiro para se preparar para o fato de que chegaria rápido aqui também. O governo federal teve culpa, porque retardou a resposta achando que seria uma gripezinha. Então, estados e municípios tiveram que arregaçar as mangas, fizeram das tripas coração e se puseram em campo para tentar atender, sem o governo federal, a crise da Covid-19. Os secretários municipais de Saúde estão diretamente relacionados com os secretários estaduais. E a pressão dos municípios sobre o estados foi enorme, e houve uma aliança que, nos 30 anos do SUS, nunca tinha acontecido. Muitos municípios criaram centrais de atendimento por telefone, criaram números de Whatsapp, para informar a população. Esse é um trabalho importante, porque você não pode ter salas de espera de ambulatórios cheios, mas também não pode deixar de atender outras doenças.

Essa gestão tripartite, com o protagonismo dos municípios e estados, permitiu que o SUS funcionasse mesmo sem um comando federal?

Sim. Nos 30 anos do SUS, tiveram outros ministros da Saúde e outros presidentes, que não foram muito bonzinhos, não. O SUS é escaldado. Os ministros da Saúde sempre passaram muito apertado, porque os ministros da Economia nunca viram com bons olhos o SUS, sempre o espremeram e repassaram pouco dinheiro. O governo federal nunca deixou o SUS se desenvolver como está na Constituição, mas, de qualquer maneira, nos outros governos se avançou um pouco mais do que agora. O governo atual radicalizou e cortou totalmente a relação do Ministério da Saúde com estados e municípios. Quanto ao financiamento, o governo federal sempre puxou o tapete e nunca cumpriu a parte dele. O financiamento do SUS só subiu às custas principalmente dos municípios.

Especialistas dizem que o SUS chegou à pandemia enfraquecido. O senhor concorda?

Sim. Apesar de estar tão enfraquecido por esse histórico de nunca ter sido prioridade do governo federal, tem um outro lado surpreendente. Ainda assim, com todo esse prejuízo e tudo desabando nas costas deles, o que pode ser feito no Brasil contra a Covid é às custas de grande esforço dos estados e municípios. A compra de equipamentos, por exemplo, cairia a um terço do preço se fosse feita em escala, pelo governo federal. Como o governo não queria prestigiar o combate à Covid, ele se recusou a fazer essas compras. Então, os estados e os municípios correram para usar o que podiam das permissões legais para importar equipamento às pressas, porque o povo estava morrendo. O papel do governo federal é fazer uma estratégia combinada com estados e municípios.

Que diferença faz ter um sistema público de saúde, sem um comando federal e sem a devida valorização pelo governo?

Depois de 30 anos sendo maltratados pelo governo, nós não acreditávamos que ia sobrar energia e competência para fazer tanta coisa que está sendo feita. Mesmo assim, os gestores e profissionais arregaçaram as mangas e foram ajudar a população. Essa solidariedade e essa energia a favor da população surpreendeu todo mundo. De março para cá, o Brasil inteiro olhou para o SUS de uma maneira que nunca tinha enxergado antes. Antes da pandemia, o SUS estava invisível e se tornou visível agora por causa dessa energia e da solidariedades dos profissionais de saúde. Quando a pandemia estiver mais controlada, é o momento de o SUS passar a ser muito mais respeitado pelas autoridades federais, e de o governo finalmente valorizar e colocar mais dinheiro no SUS.

Numa pesquisa do Datafolha de 2018, 89% dos entrevistados classificaram a saúde (pública ou privada) como péssima, ruim ou regular. O senhor acha que a população também pode passar a valorizar mais o SUS?

Isso é por causa das famosas filas (de espera nos hospitais e postos de saúde). Esse olhar pode ser mudado. A população tem razão e sofre. A maior parte das consultas demora meses, tem exames que levam até um ano para se conseguir agendar. Isso é um sofrimento que não era para estar acontecendo. Se a lei do SUS fosse cumprida, não era para acontecer isso. Acredito que, se a população tiver conhecimento de quem a está atendendo, e isso está começando a acontecer, só terá a agradecer.

porCIPERJ

Verba curta e falta de governança debilitam SUS diante da pandemia

fonte: O Globo

O SUS chegou à pandemia enfraquecido. É esta a avaliação de especialistas sobre o sistema público de saúde do qual dependem 70% dos brasileiros.

Os recursos cada vez mais escassos e a falta de comando federal durante a pandemia são apontados como as principais razões para o enfraquecimento do sistema que, em crises de saúde passadas, como a da zika ou da Aids, criou respostas rápidas e robustas.

Desde 2016, no entanto, o SUS vive o que o sanitarista Adriano Massuda, professor da FGV-SP, chama de “agravamento do subfinanciamento histórico”. Naquele ano, aprovou-se a PEC do Teto dos Gastos e, desde então, o governo não tem atingido nem mesmo o percentual mínimo destinado à saúde, incluindo financiamento do SUS, dividido com estados e municípios.

Se estados devem contribuir com percentual mínimo de 12%, e municípios, 15%, cabe ao governo federal destinar 15% de sua receita líquida para a Saúde. Em 2019, no entanto, o governo repassou 13% da receita — o que, calculam especialistas, representa perda de cerca de R$ 20 bilhões.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o orçamento vem crescendo de 2015 para 2019, mas não mencionou o fato de não ter atingido o mínimo repassado à Saúde.

A pasta informou que, entre 2015 e 2019, os recursos executados cresceram 24%, passando de R$ 110,2 bilhões para R$ 136,4 bilhões. Lembrou ainda que houve uma verba emergencial para a pandemia, de R$ 39,3 bilhões — dos quais apenas R$ 11,9 bilhões foram pagos até o momento.

— Os municípios, principais responsáveis por remunerar profissionais de saúde e garantir o funcionamento dos postos, acabam pagando a conta. Muitos têm gastos de 25% de sua arrecadação própria com a Saúde — explica Massuda.

Para ele, por causa do subfinanciamento e de dificuldades de gestão do governo federal, “o SUS de 2020 é mais fraco que o de 2015”.

— A partir de 2016, houve uma mudança muito grande de ministros, que não eram comprometidos com o fortalecimento do SUS. Então, além do problema do financiamento, começa a ter um problema de governança — avalia. — Na pandemia, a situação se agravou. O ministério não assumiu o papel de agente principal na coordenação da resposta nem na compra de insumos para o país.

Apesar do subfinanciamento histórico, Massuda lembra que a pasta “tinha experiência na condução de emergências de saúde pública”. A Secretaria de Vigilância em Saúde, ressalta, “tinha uma equipe muito competente”.

— O pós-pandemia vai exigir um aperfeiçoamento dos sistemas de saúde em nível global. Mas já é possível, sim, ainda que preliminarmente e sujeito a possíveis imprecisões, fazer uma comparação com os EUA, em relação à diferença que faz não ter nada e ter um SUS. Apesar das precárias condições de sua estrutura e coordenação, é preciso destacar o houve de positivo.

Criação de leitos

O sanitarista se refere, por exemplo, ao número de leitos hospitalares do SUS. Até março, segundo ele, eram cerca de 15 mil leitos de UTI. Durante a pandemia, foram criadas cerca de 8 mil vagas — “uma ampliação importante para aumentar a capacidade de absorção dos pacientes graves nas cidades”, na avaliação de Massuda.

— Isso aconteceu porque existe o SUS. Apesar de todos os problemas, o Brasil conseguiu ter uma resposta diferente da dos EUA. Lá, eles não dispunham de um sistema público que pudesse se organizar para dar uma resposta.

Para Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), é importante lembrar que “o SUS é heterogêneo, uma característica que está em sua própria origem”.

Criado em 1988 para universalizar a saúde no país, o sistema tem financiamento e gestão descentralizados.

— Não dá para comparar, por exemplo, o SUS de São Paulo com o do Rio de Janeiro — explica Scheffer. — Mas, obviamente, há diretrizes que são nacionais e, num momento de pandemia e sem comando nacional claro, a descentralização acabou também por gerar respostas ainda mais heterogêneas à crise.

Ele lembra que o sistema brasileiro tem um histórico de respostas eficientes a epidemias, seja pela atuação das instituições de pesquisa “muito fortes”, seja pela eficiência da vigilância epidemiológica e do programa de vacinação.

— Foi o SUS, por exemplo, que liderou há cinco anos a descoberta da relação do vírus zika com o aumento de casos de microcefalia. Também foi responsável pela erradicação da rubéola em 2015 — enumera Scheffer, para quem “a resposta da Aids talvez seja a mais eloquente e emblemática”.

— A Aids chegou praticamente junto com o SUS, na década de 1980. Quando se decidiu desde o primeiro momento que haveria acesso universal aos antirretrovirais, foi por causa do SUS.

Scheffer lista três trunfos do sistema universal de saúde, cruciais ontem e hoje:

— Em primeiro lugar, as instituições públicas de pesquisa. Em segundo, a capacidade de produção de medicamentos genéricos, que poderá fazer diferença na produção de uma vacina (contra o coronavírus). Por fim, algo que não tem agora: o comando federal.

Para ele, “as diretrizes e o consenso terapêutico” que se criaram para enfrentar a crise de então fazem falta hoje:

— Sem o SUS, não existiria a resposta à Aids. Isso não está se reproduzindo agora, e uma questão importante é a falta de comando nacional, que se reflete na fragmentação de medidas. Não existe SUS sem Ministério da Saúde. Então o SUS está desgovernado.

porCIPERJ

Exames de imagem na Reumatologia Pediátrica é tema de webinar nesta quinta-feira

A Soperj promove nesta quinta-feira, a partir das 19h30, webinar que abordará Exames de imagem na Reumatologia Pediátrica.

ACESSE O EVENTO PELO ZOOM