Autor CIPERJ

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Aumento de leitos, em 2020, ainda não consegue zerar perda de 40 mil unidades ao longo de dez anos

fonte: CFM

Apesar do aumento de leitos de internação durante os últimos meses, conforme demonstra levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), a autarquia revela que a oferta desse serviço no País é menor do que os parâmetros registrados em janeiro de 2011. Considerando os números atuais, o País possui ainda menos 18,2 mil leitos do que os registrados naquele período.
Sem o incremento dos 22,8 mil leitos abertos entre fevereiro e junho desse ano, em princípio apenas para atender os pacientes com Covid-19, esse déficit seria de quase 41 mil leitos públicos. Em janeiro de 2011, o País dispunha de 335 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em janeiro de 2020, o número baixou para 294 mil. Hoje, esse contingente é de 317 mil unidades.
“Como em diversas outras áreas da realidade brasileira, as desigualdades regionais mostram-se marcantes também na distribuição de estabelecimentos, serviços e equipamentos de saúde”, pondera Donizetti Giamberardino, 1º vice-presidente do CFM. Segundo ele, as razões para a queda no número de leitos são bastante conhecidas, mas refletem, sobretudo, o histórico subfinanciamento da saúde pública, que hoje “impacta direta e negativamente a assistência hospitalar”.
Acumulado – Entre as regiões, a queda acentuada ao longo de 10 anos analisados (janeiro de 2011 e janeiro de 2020) é percebida no Sudeste, onde quase 25 mil leitos foram desativados. O volume representa uma redução percentual de 19% em relação à quantidade existente na região em 2011. O Nordeste também perdeu significativo número de leitos durante o período: cerca de 9.500. Sul (-3.802), Centro-Oeste (-2.463) e Norte (-522) perderam relativamente menos, em números absolutos.
Outra constatação é que enquanto os 163 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam cerca de 12% dos leitos públicos, as redes suplementar e particular aumentaram em 4% o número de unidades no mesmo período.
Ao todo, 20 estados elevaram o montante de leitos na rede “não SUS” – destinada aos que possuem planos de saúde ou conseguem pagar por uma internação com recursos próprios. Apenas Rio de Janeiro e Pará sofreram decréscimos significativos neste setor: menos 5.442 e 582 leitos de categoria, respectivamente.
Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, constam psiquiatria (-19.690), pediatria clínica (13.642 leitos), obstetrícia (-7.206) e cirurgia geral (-4.008). Já os leitos destinados à clínica geral, ortopedia e traumatologia, oncologia e saúde mental foram os únicos que sofreram acréscimo superior a mil leitos na última década.
Estados e capitais – Os números apurados pelo CFM mostram que 20 estados e 19 capitais brasileiras perderam leitos na rede pública nos últimos dez anos. Só no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 11.055 leitos foram desativados. Na sequência, aparece São Paulo (-8.031 a menos) e Minas Gerais (-5.168). Na outra ponta, sete estados apresentaram evolução positiva no cálculo final de leitos SUS.
Entre as capitais, foram os cariocas os que mais perderam pública (-4.455), seguidos pelos paulistanos (-1.178) e curitibanos (-1.078). No entanto, pelo menos cinco delas conseguiram elevar o indicador em mais de cem leitos SUS, com destaque para Porto Velho (407 a mais), Cuiabá (330) e Boa Vista (284).
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Pesquisa CFM/Datafolha: Médicos são os profissionais em quem os brasileiros mais confiam e depositam credibilidade

fonte: CFM

Qual o profissional em quem você mais confia e acredita? Com essa pergunta em mãos, o Instituto Datafolha foi às ruas para saber o grau de confiabilidade da população brasileira em diferentes categorias de trabalhadores. O resultado confirmou os médicos, com 35% de aprovação, como aqueles que são depositários de maior grau de confiança e credibilidade por parte da população. Na segunda posição, aparecem os professores, com 21%, e os bombeiros, com 11%.

O mesmo levantamento indica que a situação provocada pela Covid-19, em que informações desencontradas têm deixado a população insegura, contribuiu para o aumento do percentual de confiabilidade dos médicos. Na pesquisa anterior, realizada em 2018, também pelo Datafolha a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), os médicos tinham um índice 24%, que agora cresceu nove pontos percentuais.

Atrás de médicos, professores e bombeiros, aparecem policiais (5%), militares e juízes (cada categoria com 4%) e advogados, jornalistas e engenheiros (3%, cada). Na sequência, surgem os procuradores de Justiça (com 1%) e os políticos (com 0,5%). A pesquisa ouviu 1.511 pessoas, com 16 anos ou mais, em entrevistas estruturadas por telefone, de todas as regiões do país. A amostra contemplou a distribuição da população segundo sexo, classes sociais e níveis de escolaridade.

Boa imagem – O alto nível de confiança e credibilidade depositado nos médicos de deve, principalmente, à percepção das mulheres (42%), da população com ensino fundamental (42%) e com idade a partir de 45 anos (37%). A boa imagem da categoria também é maior entre os que ganham até dois salários mínimos (41%) ou mais de 10 salários mínimos (33%). Do ponto de vista da distribuição geográfica, os percentuais são muito próximos, com ligeiro destaque para os estados do Nordeste (37%) e Sul (38%).

Os dados coletados pelo Datafolha ainda permitiram captar qual a percepção dos brasileiros com respeito à atuação dos médicos brasileiros no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na opinião de 77%, o trabalho desses profissionais é considerado ótimo ou bom. Outros 17% consideram essa performance como regular e apenas 6% como ruim ou péssimo.

As mulheres (78%), a população com idades de 45 a 59 anos (82%), os com nível superior (81%) e com rendimento maior do que dez salários mínimos (78%) são os segmentos que se destacam no que se refere à imagem positiva dos médicos. Geograficamente, o bom conceito não apresenta grandes variações por região, ficando, em média, em 76%.

Pandemia – Essa avaliação do trabalho dos médicos durante a pandemia vem amparada em percepções específicas. Por exemplo, 79% dos brasileiros avaliam como ótimo ou bom o empenho dos profissionais para atender os pacientes e 73% classificam da mesma forma a qualidade da assistência oferecida. Para 64%, o nível de confiança depositada no trabalho realizado durante a pandemia é alto.

Por outro lado, 49% dos brasileiros acreditam que o trabalho do médico não tem recebido a valorização merecida, considerando-a como regular, ruim ou péssimo. Já 65% avaliam com esses mesmos conceitos as condições de trabalho oferecidas aos médicos, ou seja, entendem que o trabalho desses profissionais tem sido prejudicado por falta de infraestrutura.

De forma geral, independentemente do período da pandemia, os brasileiros mantêm o entendimento de que os médicos são vítimas de problemas de gestão. Para 99% dos entrevistados, esses profissionais carecem de condições adequadas para o pleno exercício de suas atividades. Já na percepção de 95%, eles merecem ser alvos de medidas de valorização, como maior remuneração e plano de carreira.

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ANS divulga Boletim Covid-19 com dados até junho

fonte: ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (21/07) a terceira edição do Boletim Covid-19, com dados que mostram o monitoramento dos planos de saúde durante a pandemia. A publicação apresenta informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até junho junto a uma amostra relevante de operadoras, permitindo uma análise do impacto do novo Coronavírus no setor.

As informações assistenciais contemplam dados encaminhados por 51 operadoras que possuem hospitais próprios. Já os dados econômico-financeiros registram as informações enviadas por até 102 operadoras. No total, nos dois grupos de informações, foram considerados os dados de 107 operadoras, que, juntas, comprendem 74% dos consumidores de planos de saúde médico-hospitalares. A maior parte das informações resulta de dados enviados pelas operadoras de planos de saúde em atendimento a Requisições de Informações da Agência e extraídos do Documento de Informações Periódicas (DIOPS) enviados trimestralmente pelas operadoras, bem como dados de envio obrigatório aos sistemas de informação da ANS. O boletim também inclui uma análise das demandas dos consumidores registradas pelos canais de atendimento da ANS, com dados extraídos do Sistema de Informações de Fiscalização (SIF).

De maneira geral, os números de junho reforçam a tendência de retomada das consultas em pronto-socorro não relacionadas à Covid-19 e no número de exames e terapias realizados fora do ambiente hospitalar. Nos dois casos, contudo, a retomada acontece de forma gradativa, e os dados continuam inferiores ao período anterior à pandemia e no comparativo com o mesmo período do ano passado. Observou-se que a taxa de ocupação geral de leitos (comum e de UTI) por procedimentos relacionados ou não à Covid-19 permaneceu abaixo dos patamares de ocupação observados em 2019, mantendo assim o padrão verificado desde março. Em relação aos dados econômico-financeiros, o setor manteve tendência de redução da sinistralidade medida pelo fluxo de caixa (percentual das mensalidades usado para pagamento de custos médicos) no mês de maio. Quanto à inadimplência, os dados de junho mostram leve queda em relação ao mês anterior, retornando para mais próximo do nível histórico, após elevação do indicador em maio.

O Boletim Covid-19 é uma iniciativa das diretorias de Normas e Habilitação das Operadoras, Normas e Habilitação dos Produtos e de Fiscalização. O objetivo da publicação é monitorar a evolução de indicadores das operadoras de planos de saúde durante a pandemia, subsidiando análise qualificada da Agência Reguladora e prestando informações relevantes à sociedade.

Informações assistenciais

Os dados do Boletim Covid-19 mostram que em junho a taxa de ocupação geral de leitos manteve-se estável em relação a maio deste ano (62%, ante 61% em maio) e abaixo da taxa verificada no mesmo período do ano passado (75%). Os dados de junho mostram, pela primeira vez, leve queda na taxa de ocupação dos leitos alocados para Covid-19: 59%, ante 61% no mês anterior. A taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 se manteve em 65% entre maio e junho, porém a alocação de leitos de UTI para internações relacionadas à Covid-19 apresentou queda de 59% em maio para 51% em junho.

Observa-se também que a quantidade de consultas em pronto-socorro que não geraram internações, que apresentou queda no início da pandemia, apresenta retomada gradativa a partir de maio, com aumento de 20% em junho. Da mesma forma, a busca por atendimentos de Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) – ou seja, exames e terapias realizados fora do ambiente hospitalar – também indica uma retomada gradual, apresentando quedas menores em maio e junho comparado aos mesmos meses de 2019. Os custos por diária em internações com ou sem UTI mantiveram-se estáveis em relação a maio. A duração de uma internação por Covid-19 permanece mais longa que os outros tipos de internação.

Informações econômico-financeiras

As informações econômico-financeiras nesta edição do boletim abrangem 101 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e 102 para o estudo de inadimplência. Assim como nos boletins anteriores, nesse tópico foram verificados o fluxo de caixa das operadoras, através do movimento de entrada (recebimentos) e saída (pagamentos) de recursos em um dado período; a evolução do índice de sinistralidade de caixa; e a análise da inadimplência – não pagamento de obrigações no prazo estabelecido, observando-se os pagamentos recebidos e os saldos vencidos.

Nos gráficos apresentados no boletim, é possível verificar pequeno aumento nos valores pagos pelos beneficiários em junho. A tendência de queda do índice de sinistralidade vista em maio se acentuou em junho, devido à queda dos valores pagos pelas operadoras a fornecedores. Em junho, o índice de sinistralidade (mediana) foi de 59%, frente 65% registrado em maio.

Nota-se ainda que houve redução em relação a maio nos percentuais de inadimplência tanto para planos individuais ou familiares, quanto para coletivos. Nos primeiros, foi registrada mediada de 10% (em maio, foi de 13%); já nos planos coletivos, em junho o percentual de inadimplência ficou em 5% (em maio, foi de 7%), retornando assim para mais próximo do nível histórico observado.

Demandas dos consumidores

O Boletim Covid-19 informa ainda o número de demandas de consumidores relacionadas ao tema Coronavírus efetuadas pelos beneficiários de planos de saúde. Do início de março até o final de junho, foram registrados 8.934 pedidos de informações e 5.766 reclamações sobre Covid-19. Do total de reclamações, cerca de 40% dizem respeito a dificuldades relativas à realização de exames e tratamento; 40% se referem a outras assistências afetadas pela pandemia; e 20% são reclamações sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo).

Se considerado o número total de reclamações registradas em junho, é verificado um crescimento de 21,4% no número de queixas em relação ao mês anterior: foram registradas 11.097 reclamações naquele mês, frente 9.138 queixas registradas em maio. Contudo, cabe destacar que, mesmo com o aumento verificado nesse mês, o volume não alcançou o registrado na ANS a partir do segundo semestre de 2019 até março de 2020. Do total de reclamações em junho, 17,8% foram relacionadas à Covid-19 (1.973 reclamações). Em maio, o percentual foi pouco maior, 18,3% em relação ao total de demandas (1.669 reclamações).

É importante esclarecer que na metodologia utilizada para a classificação das demandas relacionadas à pandemia do novo Coronavírus, utilizou-se marcadores específicos relativos à Covid-19 tendo como base os relatos dos consumidores ao cadastrar suas reclamações e pedidos de informação na ANS. Não há, portanto, em relação a essas demandas, qualquer análise de mérito sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei 9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais.

Clique aqui e confira a terceira edição do Boletim Covid-19.

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Covid-19: pesquisadores analisam os impactos do vírus na dinâmica sanguínea

fonte: Fiocruz

Um estudo liderado pelo Instituto Oswaldo cruz (IOC/Fiocruz) e pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em colaboração com hospitais e centros de pesquisa do Rio de Janeiro, traz novas informações que ajudam a entender uma das complicações mais graves e frequentes observadas em pacientes com Covid-19 hospitalizados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Publicado na Blood, principal revista científica internacional na área de hematologia e coagulação, o trabalho volta os olhos para os impactos do vírus no sangue e chama atenção, em especial, para as plaquetas, células fundamentais para o processo de coagulação.

Embora o coronavírus afete principalmente os pulmões, evidências anteriores já haviam mostrado que, nos casos graves, a Covid-19 também altera os processos de coagulação sanguínea. Frequentemente, esses pacientes apresentam uma coagulação exagerada, com formação de agregados de células sanguíneas e proteínas, que são chamados de trombos. A formação de trombos pode interromper a circulação, provocando trombose, infartos ou embolia pulmonar, o que está associado a casos mais graves e, inclusive, a casos fatais.

“Na beira do leito, os profissionais de saúde estão acompanhando a evolução dos casos graves e atentos aos eventos trombóticos. Nosso estudo se dedicou a entender como, nestes pacientes, o vírus interfere nas etapas iniciais da cascata de processos que deflagram a coagulação. Processos, estes, em que as plaquetas atuam de forma importante”, sintetiza Eugênio Hottz, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pesquisador colaborador do Laboratório de Imunofarmacologia do IOC e primeiro autor do trabalho.

Para investigar os mecanismos envolvidos nesse processo, os pesquisadores analisaram e compararam amostras de sangue e do trato respiratório de pacientes com diferentes apresentações da Covid-19, incluindo pacientes com quadros graves, que precisaram ser internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), pacientes com manifestações leves e pessoas assintomáticas. Amostras de voluntários saudáveis também foram incluídas no estudo para comparação.

As análises realizadas por técnicas de citometria de fluxo e de microscopia tiveram o objetivo de identificar, nas diferentes amostras, quais alterações poderiam ser observadas nas plaquetas e na cascata de ativação de fatores que levam à coagulação, o que acontece no nível das moléculas. Amostras foram coletadas dos pacientes no início da hospitalização e os mesmos foram acompanhados durante toda a internação, para que a evolução do caso no hospital pudesse ser associada aos achados do laboratório, do ponto de vista dos impactos do vírus para a dinâmica sanguínea.

De acordo com os experimentos, nos pacientes com formas graves de Covid-19 houve aumento na ativação das plaquetas e foi observada uma forte agregação entre plaquetas e monócitos, células que atuam na defesa contra infecções – o que não ocorreu nas amostras dos pacientes com manifestações leves ou nos casos assintomáticos. Os pesquisadores conseguiram mapear duas moléculas que atuam fortemente neste processo de adesão entre plaquetas e monócitos: as moléculas CD62P e αIIb/β3. Além disso, foi constatado que a ativação das plaquetas induz os monócitos a expressarem uma proteína, chamada de fator tecidual, o que inicia todo o processo de coagulação.

Comparando os resultados obtidos em laboratório com o desfecho dos casos dos pacientes que foram acompanhados ao longo do estudo, tanto os níveis de ativação plaquetária quanto os níveis de expressão do fator tecidual nos monócitos estiveram diretamente associados à gravidade do quadro clínico e ao prognóstico da doença, com maior possibilidade de evolução para ventilação mecânica e também para óbito naqueles com maior ativação. “Nossos resultados indicam que a ativação das plaquetas e sua associação com monócitos, com formação de agregados plaquetas-monócitos, são importantes para o disparo da coagulação sanguínea”, afirma a pesquisadora Patricia Bozza, chefe do Laboratório de Imunofarmacologia do IOC e coordenadora do estudo.

Dois apontamentos fundamentais decorrem das novas evidências encontradas pela equipe de Patricia e Eugênio. O primeiro deles é a possibilidade de que o acompanhamento dos níveis de ativação plaquetária entre pacientes internados possa servir como uma espécie de “sinalizador” de que um determinado indivíduo tem mais chances de evoluir para uma forma desfavorável, o que pode ser um elemento importante para a tomada de decisão pela equipe médica, com determinadas condutas a serem adotadas. O segundo apontamento decorrente dos achados é que, conhecendo as moléculas envolvidas na adesão entre plaquetas e monócitos durante a infecção pelo novo coronavírus, medicamentos já disponíveis para inibição de plaquetas podem vir a ser testados como alternativas terapêuticas.

“Nossos resultados mostram que ocorre ativação de plaquetas nos casos graves de Covid-19. Ainda não sabemos se a ativação das plaquetas causa agravamento do quadro ou se esta ativação é apenas mais um dos muito processos envolvidos na infecção pelo vírus. De qualquer modo, monitorar a ativação das plaquetas como um marcador para indicar um potencial de agravamento já é uma conclusão obtida na bancada do laboratório que pode vir a ser adotada no manejo clínico”, Eugênio resume.

O trabalho sugere que a grande liberação de mediadores inflamatórios no plasma de pacientes em casos graves de Covid-19 pode ser uma das causas da maior ativação das plaquetas nessas pessoas. Também aponta que a inibição de moléculas que atuam no processo de adesão e sinalização entre plaquetas e monócitos pode interromper a expressão do fator tecidual, apontando possíveis caminhos para a busca de terapias. Neste sentido, o anticorpo monoclonal Abciximab, que já é largamente utilizado para evitar a formação de trombos após cirurgias, foi uma das substâncias testadas com sucesso nos ensaios in vitro. “Esses resultados abrem possibilidade de continuarmos a investigação para identificar terapias capazes de atuar nos eventos de ativação plaquetária na Covid-19”, declara Patricia.

“Desde o início da pandemia, têm sido relatadas alterações de coagulação, especialmente com eventos trombóticos em pacientes graves. Esta é uma preocupação de todas as equipes que tratam de pacientes com Covid-19 grave. Identificar os fatores que causam estas alterações é fundamental para se estabelecer novas terapias para estes pacientes. A colaboração entre grupos de pesquisa básica e de pesquisa clínica foi fundamental para responder a estas questões”, sintetiza o pesquisador Fernando Bozza, que atua no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e no Instituto D’Or.

Pesquisa translacional e colaborativa

Com experiência em estudos sobre resposta tromboinflamatória, o Laboratório de Imunofarmacologia do IOC tem se debruçado principalmente sobre as arboviroses e realizou achados importantes relacionados ao papel das plaquetas na dengue grave nos últimos anos. A partir da emergência da Covid-19, a equipe uniu esforços a cientistas de diferentes instituições para realizar um estudo translacional, integrando dados clínicos e de bancada, em busca de respostas.

“O caráter translacional da pesquisa se deve à formação de uma equipe multidisciplinar, envolvendo diferentes instituições de pesquisa e hospitais. Isso nos permitiu realizar uma avaliação precoce de amostras obtidas de pacientes, identificar os perfis celulares e correlacionar os achados laboratoriais com os aspectos clínicos. É essa abordagem translacional, multidisciplinar e multicêntrica que nos permite associar a informação do laboratório ao que está ocorrendo na clínica”, destaca Eugênio Hottz.

Além do IOC e da UFJF, participaram da pesquisa o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino. O trabalho foi financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Programa Inova Fiocruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Instituto D’Or.

porCIPERJ

Prontos-socorros privados realizam mais atendimentos sem internações

fonte: Agência Brasil

Os atendimentos em prontos-socorros privados que não geraram internações aumentaram 20% em junho, na comparação com maio, mostra o Boletim Covid-19 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já a quantidade de atendimentos, no entanto, encontra-se perto da metade do que era realizado em fevereiro, revela ANS.

Os dados assistenciais levam em conta 51 operadoras de saúde que possuem hospitais próprios. Com a chegada da pandemia de covid-19, o número de atendimentos de emergência que não geraram internações caiu 13% em maio e 51% em abril. Em maio, houve aumento, de 4,2%.

A pesquisa também mostra que o número de exames e terapias autorizados em junho foi 26% inferior ao de 2019. Apesar de intensa, a queda é menor que a dos meses anteriores. Em maio, a redução foi de 47%, e, em abril, de 63%.

O boletim informa ainda que a ocupação de leitos cresceu de 61% para 62% de maio para junho, o que inclui leitos comuns e de unidades de terapia intensiva. No ano passado, a ocupação era de 75% nos dois meses.

A ocupação de leitos para covid-19 caiu de 61% em maio para 59% em junho, enquanto a taxa aumentou de 61% para 63% para os demais procedimentos de internação.

As demandas de reclamação registradas junto à ANS por consumidores tiveram um aumento em junho, superando a quantidade contabilizada em maio em 21,4%. Ainda assim, o total permaneceu abaixo do que era recebido mensalmente pela ANS entre o segundo semestre de 2019 e março de 2020.

Entre março e junho, a ANS recebeu 5.766 reclamações relacionadas à covid-19, sendo 40% sobre o tratamento ou exames para a doença e 40% sobre outras assistências afetadas pela pandemia. O restante das reclamações foi sobre temas não assistenciais, como contratos e regulamentos.

Em uma análise quinzenal, as reclamações sobre exames e tratamentos de covid-19 cresceram desde abril, saltando de 89 registros nos primeiros 15 dias daquele mês para 630 na segunda quinzena de junho. Do total de reclamações recebidas pela agência mês passado, 17,8% foram relacionadas ao novo coronavírus. Em maio, o percentual foi de 18,3% em relação ao total de demandas.

O estudo também traz dados sobre a situação econômico-financeira das operadoras de saúde. A inadimplência de planos com preço preestabelecido caiu tanto para os familiares quanto para os coletivos. No primeiro caso, a queda foi de 13% para 10%. Já no segundo, de 7% para 5%. Segundo a ANS, as quedas trouxeram a inadimplência de volta aos patamares históricos. Os dados de inadimplência levam em conta as informações de 102 operadoras.

porCIPERJ

MPs para enfrentamento à covid-19 são prorrogadas por 60 dias

fonte: Agência Brasil

Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a  MP 974/2020, que autorizou o Ministério da Saúde a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro.

À época da edição da medida provisória, em maio, o governo argumentou que manter os médicos, enfermeiros e demais profissionais temporários é essencial para o enfrentamento à covid-19 no estado, um dos mais afetados pela pandemia. A renovação é para os contratos firmados a partir de 2018 e não pode ultrapassar a data de 30 de novembro de 2020.

Alcolumbre também prorrogou por 60 dias a MP que prevê os percentuais da recomposição salarial retroativa a janeiro deste ano para os agentes de segurança pública do Distrito Federal. A MP 971/2020 corrige em 25% a tabela da VPE (vantagem pecuniária especial) devida a Policiais Militares e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Essas carreiras fazem parte de quadro de servidores da União atualmente em extinção.

Outra MP, que ganhou mais 60 dias é a de número 973/2020, que flexibiliza a exigência feita às empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de que 80% de sua receita bruta total seja obtida com exportações. Com a medida, empresas prejudicadas por causa da pandemia da covid-19 e não consigam manter o fluxo de vendas para o exterior nem alcançar o percentual mínimo decorrente de exportação exigido pela lei não responderão pelo descumprimento da exigência.

Ainda entre as MPs que tiveram prazo estendido está a que abre crédito extraordinário de R$ 29 bilhões para os Ministérios da Saúde e da Cidadania para ações de enfrentamento ao novo coronavírus (MP 970/2020). A maior parte do dinheiro fica com a Cidadania. A pasta deve aplicar R$ 28,72 bilhões no pagamento do auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade.

A  MP 972/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas, também ganhou mais 60 dias de vigência. A norma pretende garantir recursos para que as empresas e mantenham os empregos durante o período de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus.

porCIPERJ

Disponibilizada íntegra de Live da CIPERJ/DASA sobre Diagnóstico contemporâneo de doenças congênitas das vias urinárias

Já encontra-se disponível em nosso canal no YouTube e em nosso site a íntegra do webinar realizado em parceria entre a CIPERJ e a DASA, no dia 30 de junho e que abordou Diagnóstico contemporâneo de doenças congênitas das vias urinárias.

O evento teve palestras de: Dra. Bianca Guedes Ribeiro (Ressonância Magnética Nuclear funcional); Dra. Tatiana Fazecas (Ultrassonografia transperineal); Dr. Luiz Machado (Cintilografia renal dinâmica). A moderação ficou com a presidente da CIPERJ, Dra. Lisieux Eyer de Jesus, e o diretor médico do CDPI e Alta RJ, Dr. Pedro Daltro.

CONFIRA O WEBINAR

porCIPERJ

Anvisa libera testes de mais duas vacinas candidatas contra a Covid-19 em humanos no Brasil

fonte: O Globo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira a condução de ensaios clínicos de mais duas vacinas candidatas contra a Covid-19 no Brasil. Será o terceiro estudo do gênero no país. As fórmulas contempladas são desenvolvidas pela farmacêutica americana Pfizer e a empresa de biotecnologia alemã Biontech. Uma delas, a BNT162b1, se mostrou segura e induziu respostas imunes em voluntários testados na Alemanha, segundo um artigo publicado na última segunda-feira.

O Brasil terá, portanto, quatro vacinas candidatas sendo testadas em solo nacional. A primeira a ser autorizada é desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford (Reino Unido). A fórmula está sendo testada no Brasil em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Instituto D’Or, no Rio. A segunda, do laboratório chinês Sinovac Biotech, é testada em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

O artigo que detalhou a primeira fase do ensaio clínico da Pfizer e da Biontech foi submetido ao site científico medRxiv sem revisão de pares (ou seja, sem a análise de especialistas independentes), mas reforçou as expectativas por um imunizante eficaz contra o coronavírus Sars-CoV-2 depois que AstraZeneca e Oxford anunciaram que sua vacina candidata, tida como a mais avançada do mundo pela Organização Mundial da Saúde (OMS), também obteve resultados promissores na primeira etapa de testes clínicos humanos, no Reino Unido.

Além disso, também na última segunda-feira, uma fórmula promissora, desenvolvida pela CanSino Biologics Inc e pela unidade de pesquisa militar da China também mostrou resultados considerados positivos, anunciaram pesquisadores também nesta segunda-feira. Segundo os cientistas, a resposta imune foi segura e induzida na maioria dos receptores.

Base de RNA

Por concentrar uma das maiores taxas de contágio pelo coronavírus no mundo, o Brasil, o segundo país mais afetado do planeta pela pandemia, constitui um campo fértil para testes de vacinas candidatas. Pela mesma razão, outras nações que registram números recordistas de casos novos diários, como Estados Unidos e África do Sul, tambem estão na mira de farmacêuticas, a exemplo da AstraZeneca.

As vacinas da Pfizer e Biontech apostam na inoculação de ácido ribonucleico (RNA). No lugar de usar uma proteína do coronavírus, este tipo de imunizante é formado pelo RNA (material genético do vírus) a partir do qual são produzidos os antígenos. As companhias informaram à Anvisa que os ensaios clínicos devem contar com 29 mil voluntários, dos quais mil no Brasil. Os testes se concentrarão em São Paulo e na Bahia.

Segundo a Anvisa, para a aprovação do estudo, foram feitas reuniões com representantes das duas empresas. A partir da análise das etapas anteriores com testes em animais e in vitro (em células cultivadas em laboratório), bem como dados preliminares de ensaios em andamentos, a agência concluiu que as pesquisas são seguras. Como todo trabalho científico realizado com humanos, a avaliação passou também pelo crivo dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e/ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

porCIPERJ

Informações inconsistentes em banco de dados do Ministério da Saúde dificultam ações contra a Covid-19

fonte: O Globo

Em 26 de fevereiro, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus no Brasil. Mas o banco de dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica (Sivep) da pasta registrava até a última sexta-feira dois outros casos anteriores no país: um bebê de 9 meses, em São Paulo, e outra criança, de um ano, em Itabuna, na Bahia.

A descoberta desses dois casos na planilha levou o ministério a voltar aos dados e esclarecer que os dois registros anteriores estavam incorretos — o primeiro caso confirmado, portanto, permanecia sendo o de um paciente de 61 anos, na capital paulista.

O erro na planilha da pasta que incluiu nomes antes da pandemia é apenas uma das inconsistências do banco de dados oficial onde estados e municípios abastecem o ministério com informações detalhadas sobre cada caso de Covid-19 no país. As inconsistências retratam um cenário que tem alarmado especialistas no país: o gargalo entre a velocidade da doença e a lentidão com que informações chegam às autoridades.

Notificação em papel

Para divulgar os dados diários do avanço da doença, o Ministério da Saúde soma os dados compilados pelos estados. A planilha do Sivep, entretanto, é abastecida diretamente pelas unidades de saúde ou por secretarias municipais e apresenta dados mais detalhados. Nesse banco de dados mais robusto, é possível avaliar a incidência da Covid de acordo com doenças crônicas, viagens dos pacientes, datas dos exames, data do óbito, entrada e saída da UTI, entre outros dados. É esse banco de dados que pesquisadores utilizam para fazer pesquisas e compreender a curva e o estágio da doença no país.

— Sem dados claros, transparentes e atualizados, as ações tomadas vão refletir o que se vê nos dados: se eles estão defasados, a ação vai ser defasada — afirma Rafael Lopes, integrante do Observatório Covid-19 e doutorando em física no Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Para Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), poucos países possuem um banco de dados que reúne informações com a capilaridade do Sivep. Entretanto, ainda há gargalos importantes de logística e de preenchimento que complicam uma análise atualizada dos dados.

— A ficha de notificação de cada caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave é em papel. Só aí já existe um drama. No Amazonas, inclusive, tem uma unidade de saúde em que o envio dessas fichas para a secretaria é de barco, é a única maneira de fazê-lo.

Segundo o Ministério da Saúde, o caso de um bebê de nove meses notificado como Covid-19 em 20 de fevereiro, em São Paulo (SP), ou seja, período anterior ao primeiro caso oficial da doença no país, não se confirmou. Era, na verdade, um caso de rinovírus, um tipo de resfriado. Já o da criança em Itabuna (BA), com registro de Covid-19 no dia 24 de fevereiro, também antes do dado oficial da pasta, era um caso de erro de digitação no sistema.