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Associadas da CIPERJ presentes na programação do I Congresso Brasileiro de Cirurgia Pediátrica online

O I Congresso Brasileiro de Cirurgia Pediátrica online teve início nesta segunda-feira, dia 12, e vai até o domingo, dia 18. Serão diversas palestras ao longo dos sete dias de evento e duas associadas da CIPERJ estão presentes na programação científica.

A Dra. Lisieux Eyer de Jesus será moderadora da palestra do Dr. João Luiz Pippi Salle sobre DDS no domingo, dia 18, às 10h. Já a Dra. Simone de Oliveira Coelho moderará a apresentação do Dr. Horácio Alberto Questa sobre Tumor de pâncreas e modelo 3D, no sábado, dia 17, às 15h30.

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As inscrições estão encerradas, mas caso não tenha se inscrito e queira acompanhar as atividades, basta seguir o canal do congresso no YouTube.

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Países ricos gastam quase dez vezes mais que o Brasil em Saúde

fonte: CFM

As informações do Conselho Federal de Medicina (CFM) dialogam com o relatório de Estatísticas Sanitárias 2020, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que revelou que o Estado brasileiro tem uma participação aquém das suas necessidades no financiamento da rede pública. Os percentuais destinados pela União, Governos estaduais e prefeituras às despesas com ações e serviços na área, em especial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são insuficientes para atender a demanda e, mesmo somados, ficam bem abaixo do que é praticado em outras Nações com modelos assistenciais semelhantes ao SUS.

Apesar de diferenças metodológicas, segundo os cálculos mais recentes da OMS, com base no orçamento de 2017, o gasto público em saúde no País alcançava US$ 389 por pessoa. No Reino Unido, comumente citado pelos gestores brasileiros como exemplo de sistema universal a ser seguido, o investimento público per capita em saúde foi quase dez vezes o valor aplicado por aqui: US$ 3.064.

Em outros países de sistema universal de saúde, a regra é a mesma. França (US$ 3.376), Canadá (US$ 3.505), Espanha (US$ 1.770) e Argentina (US$ 959) aplicaram mais que o Brasil. Dentre as Nações, com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil também aparece com a menor participação do Estado nas contas da saúde: apenas 41,9% do gasto total tem como origem os cofres públicos.

O restante foi gasto pelas das famílias, com serviços de saúde privados (incluindo planos de saúde) e compra direta de medicamentos. Nesses mesmos países, a participação pública no gasto total em saúde variou entre 70,6% (Espanha) e 79,4% (Reino Unido).

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Pandemia leva à redução de consultas no pré-natal e de apoio para cuidar de bebês

fonte: Folha de SP

Redução de consultas e exames no pré-natal, menos participação dos parceiros no acompanhamento da gravidez, queda de rendimentos e falta de apoio para cuidar do bebê.

Esses são alguns dos transtornos que a pandemia de coronavírus tem trazido às gestantes e puérperas brasileiras, segundo pesquisa online inédita. Para 84% delas, a experiência da gravidez ficou mais difícil devido à crise sanitária.

A pesquisa foi feita com 2.753 mulheres (1.713 grávidas e 1.040 puérperas), de todas as classes sociais, feita entre 23 de julho e 8 de agosto em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais.

O estudo foi feito pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da ONU Mulheres e da plataforma BabyCenter, em parceria com o Unicef, Organização Pan-Americana da Saúde e Fundo de População das Nações Unidas.

Segundo o levantamento, uma em cada três gestantes diminuiu a ida a consultas de pré-natal e a realização de exames presenciais durante a pandemia.

A maioria (52%) relata muita preocupação em sair de casa para monitorar a gestação.

“O medo aliado à falta de informação sobre o coronavírus podem estar prejudicando a saúde e colocando em risco inúmeras mulheres e bebês em formação, um impacto negativo que ainda não é possível medir, mas que certamente trará consequências futuras”, diz Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, organização que atua pelos direitos das mulheres.

Embora a oferta geral de consultas virtuais tenha crescido nesse período no setor da saúde, 59% das grávidas ainda preferem o acompanhamento presencial da gravidez. Das que se consultaram a distância, 58% se sentiram satisfeitas, contra 85% das que fizeram consultas presenciais.

Ainda há muita desinformação. Por exemplo, só 32% das entrevistadas se sentem bem informadas sobre medidas que a maternidade está tomando para evitar o contágio.

Mais da metade das entrevistadas diz não saber se pode haver transmissão vertical (da mãe para a criança) em caso de infecção na gravidez. Ainda estão sendo realizados estudos para comprovar essa relação.

Apesar de a quase totalidade das mulheres (98%) ter relatado vontade de amamentar (ou dizer que já estava amamentando), 49% dizem que não o fariam se estivessem com o vírus.

O índice sobe para 67% nas classes D e E. Estudos recente mostram que o vírus não é transmitido pelo leite materno.

“A ciência ainda não tem respostas para várias questões, mas, para as quais já existem, é preciso que sejam passadas de forma clara. Isso diminui muito a angústia, o medo”, diz ​Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva

Mais da metade (53%) das gestantes também não sabia se poderia ter acompanhante no hospital no pós-parto, o que é garantido por lei desde 2005. Mas em muitas maternidades públicas isso não tem ocorrido.

Em estados como Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal, as Defensorias Públicas têm atuado para assegurar esse direito das mulheres.

Para Jacira Melo, é urgente que sejam desenvolvidos protocolos específicos de informações para essas mulheres pelas áreas de gestão em saúde e maternidades.

“Embora precisem ter os mesmo cuidados e precauções que as outras pessoas para evitar a Covid-19, considerando as mudanças no corpo e no sistema imunológico, as grávidas podem ser afetadas de forma mais severa.”

Estudo publicado em julho na revista médica International Journal of Gynecology and Obstetrics colocou o Brasil como recordista no mundo em mortes maternas relacionadas à Covid-19. À época, o país tinha 124 óbitos —um mês depois, já somava mais de 200, o que representava 77% das mortes maternas no mundo.

Segundo dados do Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, as grávidas e puérperas têm mais chances de desenvolver complicações da Covid-19, com 1,5 mais internações em UTIs e 1,7 maior necessidade de ventilação mecânica e óbito, em relação a outras mulheres.

A necessidade de distanciamento social trouxe outras consequências para o período de gestação: 39% das entrevistadas dizem que houve diminuição da participação do cônjuge nas consultas de pré-natal e puerpério e 87% afirmam não ter apoio para cuidar do bebê.

Por exemplo, uma em cada três mulheres não sabe onde vai deixar o bebê após a licença-maternidade.

É o caso da bancária Marta de Souza, 35, que busca uma babá para ficar com o filho Pedro, de seis meses.
Com os pais morando no interior e o marido, também bancário, já em trabalho presencial, ela havia planejado, antes da pandemia, deixar o bebê em um berçário conveniado com o banco, mas o local continua fechado devido à pandemia.

“Vai ser um enorme aperto financeiro [contratar uma babá], mas não tem jeito. Não posso abrir mão do meu emprego nesse momento”, diz ela.

Entre as 16% das mulheres que, assim como Marta, pretendiam deixar seus bebês nas creches após a licença maternidade, 44% ainda não sabem quem tomará conta da criança.

Para Maíra Saruê, a pesquisa revela que, nos momentos mais delicados da maternidade, na gravidez e no pós parto, as mulheres estão sentindo inseguras e abandonadas.

“Elas perdem a rede de apoio quando mais precisam. O companheiro sai para trabalhar, ela tem medo de receber visitas. Mais do que nunca precisam de apoio psicológico, de acolhimento.”

O impacto financeiro já é sentido pelas maioria das entrevistadas: 60% tiveram redução de rendimentos, segundo o estudo.

“Muitas mulheres já abandonavam os empregos antes da pandemia por não ter com quem deixar o bebê.

Não encontravam vagas em creches públicas, não tinham condições de pagar uma babá. Agora a situação está ainda mais delicada”, afirma Sauê.

PRINCIPAIS RESULTADOS DA PESQUISA

  • 31% não tiveram orientação sobre como evitar a contaminação durante as consultas de pré-natal
  • 58% têm medo de sair de casa para fazer os exames de acompanhamento gestacional
  • 32% se sentem bem informadas sobre medidas adotadas pela maternidade para evitar contágio
  • 53% tiveram algum sintoma compatível com a infecção pelo coronavírus
  • 85% delas não fizeram nenhum teste para confirmação da suspeita
  • 87% dizem que não têm ou terão ajuda para cuidar do bebê
  • 60% tiveram queda da renda familiar
  • 31% não sabem com quem ficará o bebê quando acabar a licença maternidade
  • 18% dizem que as brigas domésticas aumentaram
  • 75% querem sair mais rápido da maternidade para evitar contaminação
  • 54% não permitem ou permitirão visitas ao bebê por medo de contágio
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Faperj lança edital destinado a publicação de estudos e pesquisas

fonte: Faperj

A direção da FAPERJ anunciou, na sexta-feira, dia 25 de setembro, o lançamento do Programa de Apoio à Editoração – 2020. O edital se destina a apoiar a difusão e divulgação de pesquisas e/ou estudos desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro, fomentando a sua edição em formato de livro, e-book, coletânea, publicação periódica temática, obra de referência, CD (de áudio, de dados e híbridos) e DVD (de vídeos documentários, científicos ou educativos, de dados e híbridos) nos suportes impresso, eletrônico ou digital. Entre as exigências do edital está a necessidade de que os proponentes sejam pesquisadores com grau de doutor ou equivalente, com vínculo empregatício ou estatutário em instituições de ensino superior e/ou de pesquisa sediados no Estado do Rio de Janeiro.

O edital Programa de Apoio à Editoração – 2020 retoma uma modalidade de fomento tradicional da FAPERJ, o Auxílio à Editoração – APQ3, interrompido em 2017 em função da crise fiiscal por que passou Estado do Rio de Janeiro. Obras já contempladas em edições anteriores de Programas de Editoração da FAPERJ e que não tenham sido executadas podem se recandidatar desde que incluam justificativa e mantenham atualidade científica e/ou acadêmica.

O presidente da FAPERJ ressalta que essa forma de financiamento também tem resultados expressivos no apoio à atividade econômica do Estado do Rio de Janeiro. “Através do apoio à editoração possibilitamos o incremento dos setores de edição, parques gráficos e todos os profissionais que se integram nos processos de impressão de livros, CDs e DVDs no Estado do Rio de Janeiro”, disse Jerson Lima.

Para a diretora Científica da Fundação, Eliete Bouskela, com o lançamento do edital a FAPERJ sinaliza para a comunidade que o apoio a publicações acadêmicas e de caráter científico, tecnológico e de inovação, reforça seu contínuo compromisso com a sua atividade-fim, que é proporcionar a multiplicação do conhecimento, das técnicas, metodologias e resultados alcançados pela comunidade fluminense. “Apoiar publicações científicas e tecnológicas é um dos mais eficazes meios de garantir que os resultados conquistados pelos projetos financiados pela Fundação ganhem ampla divulgação não apenas entre pesquisadores e inovadores, mas também para toda a população fluminense”, destacou.

Coordenadora da Área de Letras da FAPERJ, a professora Beatriz Resende avalia que o momento é muito oportuno para a retomada do programa, de especial importância para a produção acadêmica fluminense. “Com as editoras vivendo grandes dificuldades econômicas, o sistema de produção e distribuição de livros enfrenta crise sem precedentes. O apoio da FAPERJ vai viabilizar a edição de livros que dificilmente seria publicados de outra forma. Além da contribuição para a circulação de obras de importância acadêmica, será também um alento para várias editoras, especialmente as pequenas”, disse Beatriz, Professora Titular da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O prazo para submissão de propostas vai de 25 de setembro a 29 de outubro de 2020.Confira a íntegra da chamada e seus anexos no endereço a seguir:

Clique no link abaixo para acessar o conteúdo do edital:

Programa de Apoio à Editoração – 2020

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SBA publica e-book sobre Complicações e Eventos adversos em Anestesia

A Sociedade Brasileira de Anestesia (SBA) elaborou um livro digital sobre Complicações e Eventos adversos em Anestesia.

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Soperj realiza Live! nesta quinta-feira sobre Cannabis e Pediatria

A Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) organiza nesta quinta-feira, dia 8, às 17h, Live! abordando Cannabis e Pediatria: potencial terapêutico.

O evento gratuito será transmitido pelo Instagram da entidade.

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ARTIGO: Consensos e omissões na saúde

fonte: O Globo

por Lígia Bahia, médica da UFRJ

As cidades são responsáveis diretas por parte da oferta de serviços e financiamento das ações de saúde. Em 2019, 23% das internações, 44% dos procedimentos ambulatoriais e 30% dos recursos financeiros para o SUS foram originados nos municípios brasileiros. Além da geração de atividades e receitas próprias, os municípios recebem repasses da União e estados e realizam convênios com instituições públicas, filantrópicas e privadas.

Como a procura por cuidados e a insatisfação com o atendimento ocorrem nos municípios, as eleições para prefeitos e vereadores propiciam um debate objetivo sobre saúde, especialmente ao coincidirem com uma crise sanitária global. A maioria dos 14 programas que concorrem à prefeitura do Rio de Janeiro menciona consequências da transmissão da Covid-19 e contém propostas concretas e coincidentes para ampliar a saúde pública.

São pontos de convergência entre candidaturas situadas em qualquer ponto do gradiente esquerda-direita: a expansão das unidades de atenção básica; a adoção de tecnologias de informação, seja no âmbito administrativo, seja como complemento ao atendimento presencial; e a disposição para organizar e dinamizar o complexo de pesquisas e produção de vacinas, testes e equipamentos. A valorização de necessidades especificas de saúde para a população negra e LGBT é quase consensual. Fica explícita, inclusive, no programa do PSL (ex-partido do presidente Bolsonaro) e escondida na plataforma do prefeito, candidato à reeleição.

Segundo os programas eleitorais, o SUS carioca ficará maior, terá informações mais acessíveis por meios digitais e assistência digna, decorrente da redução de preconceitos e estigmas, bem como da articulação da prefeitura com as universidades, Fiocruz e indústrias setoriais. Mas as justaposições sobre a importância do SUS não se repetem na definição sobre como, com quem e quando essas medidas serão efetivadas. Os documentos programáticos são obrigatórios para o registro de candidatos a cargos executivos, mas não existem regras sobre conteúdo e forma. Cada partido político ou coligação decide sobre a divulgação de suas proposições. Existem programas-livros e outros com menos de dez páginas. Apesar das diferenças de tamanho, as ideias sobre a execução das políticas propostas são quase sempre difusas, apenas se examinadas detidamente permitem detectar divergências.

Todos são favoráveis ao SUS, ao crescimento das atividades de saúde pública, mas as soluções variam desde gastar mais R$ 5 bilhões com saúde no primeiro ano de mandato até a redução de despesas. Tampouco existe concordância sobre os profissionais de saúde. As promessas incluem a contratação de seis mil para a rede pública, aumentar salários e realizar concursos, mas também retomam a velha acepção — comprovadamente inviável desde os anos 1970 — de credenciar consultórios médicos particulares. Críticas às organizações sociais unem as candidaturas de esquerda e a de Crivella. A defesa do modelo de delegação da gestão a terceiros ficou a cargo dos partidos Novo, Socialista Cristão e Social Liberal. As filas de espera para consultas especializadas, exames e internações são motivo de preocupação, mas seguem não equacionadas. O único candidato que avança nas metas para fazer a fila andar afirma que, no final de seu mandato, a demora será 30% menor. Um desconto com pouco sentido prático. Pessoas com catarata, que não conseguem sair de casa porque não enxergam, em vez de permanecer assim durante 365 dias, serão condenadas a ficar nessa condição durante 255 dias em 2024. A espera seguiria sendo interminável.

Temas tabus estão ausentes. São cinco mulheres candidatas, e praticamente zero palavra sobre aborto. A cidade “pestilenta”, denominada túmulo dos estrangeiros no final do século XIX, foi objeto de políticas efetivas de saúde pública. Em 2020, a cidade com a mais elevada taxa de letalidade por Covid-19 entre os municípios brasileiros tem um SUS degradado, concentrado nas áreas de maior renda. Os programas eleitorais estabelecem um terreno comum para o debate sobre saúde, mas são imprecisos e medrosos. Temos tempo até novembro para exigir coerência e elucidação das plataformas eleitorais.

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Confira nota oficial da SOPERJ sobre a volta às aulas

fonte: SOPERJ

A educação é um direito fundamental da criança e do adolescente. A Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (SOPERJ) entende a importância de um posicionamento nesse momento tão importante que envolve a volta às aulas. A pandemia de Covid-19 se transformou num dos maiores desafios da saúde pública. Portanto, as decisões são muito difíceis e envolvem diversos setores da sociedade, mas fundamentalmente as áreas da saúde e educação. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) destaca que quando as escolas fecham, crianças e jovens são privados de oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Essas desvantagens são desproporcionais para alunos desfavorecidos que tendem a ter menos oportunidades educacionais fora da escola.

A Sociedade Brasileira de Pediatria em Reflexões da Sociedade Brasileira de Pediatria sobre o retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19 (//www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/SBP-RECOMENDACOES-RETORNO-AULAS-final.pdf) relata que grande parte das crianças, quando infectadas, não apresentam sintomas, fato que, provavelmente, reduz as chances de que transmitam de forma intensa o vírus, ao contrário do que ocorre com os pacientes sintomáticos.

Em documento em que orienta sobre o retorno escolar presencial e seguro, a FIOCRUZ cita, de forma contundente, a preocupação dos Organismos Internacionais quanto ao retorno escolar presencial ocorrer o mais breve possível.  Abaixo dois trechos do documento merecem destaque (disponível em //portal.fiocruz.br/documento/contribuicoes-para-o-retorno-atividades-escolares-presenciais-no-contexto-da-pandemia-de visto em 24/09/2020):

“ONU reafirma a preocupação da OMS externada há meses sobre milhões de crianças fora da escola e o seu sofrimento. Na pandemia, 1 bilhão de crianças vivenciaram as escolas fechadas e muitos terão dificuldade para retornar às suas atividades. Provavelmente, essas crianças entrarão precocemente nos processos produtivos para sobrevivência, dada a crise econômica pós-pandemia nos países, principalmente os periféricos. No entanto, embora tanto ONU quanto a OMS coloquem claramente que a prioridade deva ser as crianças nas escolas, esse retorno deve se dar de forma segura, quando os governos tiverem o controle da pandemia.”

“Um dos problemas apontados é a prioridade invertida das autoridades governamentais ao abrirem outras atividades como academias, shoppings e restaurantes, o que pode levar ao aumento do contágio na cidade e atrasar ainda mais a reabertura das escolas de forma segura. A escola deveria ser vista como serviço essencial, para que a sua abertura precedesse a de outros serviços não essenciais e a centralidade fosse na educação e na saúde.”

Há uma polarização a respeito da reabertura das escolas. Existem os que se opõem de forma radical e aqueles que a recomendam com igual ênfase. Os argumentos de ambas as posições contêm verdades, meias-verdades e desinformação.

A Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro, representando os pediatras do nosso Estado, se coloca em posição de isenção político-partidária, ideológica ou de mera opinião. Nos expressamos baseados nas melhores evidências científicas e epidemiológicas que dispomos.

Não se trata, portanto, de uma batalha de opiniões onde um lado será vencedor e o outro derrotado. Acreditamos que o foco de toda a discussão deva ser a criança e sua família, com argumentos cientificamente sustentáveis. Mas é preciso dizer que não sabemos tudo a respeito da Covid-19. É uma doença nova causada por um vírus novo. Em dez meses o conhecimento acumulado cresceu exponencialmente e, mesmo assim, ainda existem lacunas importantes não preenchidas.

O que sabemos? Sabemos que crianças se infectam com menos frequência do que adultos e que, quando adoecem, apresentam a doença de forma mais branda. Sabemos que crianças podem transmitir a doença, mas existe controvérsia a respeito da intensidade dessa transmissão. Também sabemos que os países que abriram suas escolas, o fizeram com diferentes estratégias e, tirando casos pontuais (Israel e algumas escolas na França), não houve mudança relevante nas curvas de casos e óbitos.

Sabemos mais. Sabemos que a interrupção escolar prolongada causa atraso na cognição e este impacta o aprendizado. Esta questão é tanto mais grave quanto maior for a vulnerabilidade (pobreza) das crianças. Desta forma, manter as crianças fora da escola potencializará as diferenças de acesso a empregos, renda e saúde. Também sabemos que manter as escolas fechadas impacta a economia com potencial redução de renda dessa geração e do PIB dos países até o final do século.

Sabemos ainda que a escola é a principal responsável pela retenção de alunos, principalmente os pré-adolescentes e adolescentes. Quanto mais longo o período de fechamento das escolas, maior o risco de evasão escolar e suas consequências danosas.

Sabemos também que a escola não é apenas um lugar seguro onde as crianças ficam para que seus pais possam trabalhar. A escola desempenha um papel primordial no desenvolvimento de competências fundamentais para uma vida em sociedade: socialização, empatia, compaixão, disciplina, autoconfiança e independência. Crianças não serão futuros seres humanos somente quando crescerem. Já o são, desde o nascimento e seu desenvolvimento emocional sofre consequências no curto e longo prazo. Imaginar que crianças não sofrem de ansiedade e depressão é desconhecer a natureza humana das crianças. Nesta pandemia, esse sofrimento tem sido intenso, com exposição a algo pouco habitual na vida de crianças: a morte. Esse assunto dominou as nossas vidas. Na escola as crianças encontram um ambiente propício para elaborar esses sentimentos.

A epidemiologia no Rio de Janeiro revela um quadro com uma curva descendente de casos e óbitos, com algumas flutuações. Evidentemente que a SOPERJ vê com apreensão o comportamento coletivo de ignorar medidas de mitigação e que este padrão poderá levar a uma mudança radical do número de casos e óbitos. Por outro lado, estatísticas devem ser, sempre, analisadas com cautela porque como diz a anedota, o estatístico se afogou em um rio que tinha, em média, um metro de profundidade.  Assim, ao analisarmos a taxa de ocupação dos leitos, é preciso separar o que é crescimento real do que possa ser simplesmente a consequência do fechamento de hospitais de campanha e/ou a vinda de casos “importados” de outros municípios, que não contam com UTIs, para a cidade do Rio de Janeiro.

Finalmente, a SOPERJ defende a vida e nesse contexto tem um olhar para professores e funcionários das escolas. Protocolos viáveis devem ser implantados a fim de assegurar a todos o menor risco possível. Não existirá uma situação sem risco algum. A vida contém riscos e não nos paralisamos por isso. Ao contrário, seguimos em frente, sem sermos irresponsáveis.

A SOPERJ, diante do atual quadro epidemiológico do Rio de Janeiro e do conhecimento científico acumulado, defende a abertura de todas as escolas, principalmente as públicas, como forma de assegurar que o dano já feito pela Covid-19 na saúde e, mais importante, no futuro das crianças, seja minimizado e não perpetuado.

Agradeço aos presidentes dos Departamentos Científicos de Infectologia, Saúde Escolar e Imunização pela revisão atenciosa deste documento.

Katia Telles Nogueira
Presidente da SOPERJ Triênio 2019-2021

Em anexo dois documentos que contribuem para o embasamento do retorno seguro às escolas, o documento da SBP e das pediatras Patrícia Barreto e Lívia Esteves que gentilmente disponibilizaram para a SOPERJ.

Anexo1

Anexo2

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Justiça reduz alíquotas de IRPJ e CSLL de médicos

fonte: Associação Paulista de Medicina

Conforme noticiado pelo Valor Econômico, uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais conseguiu na Justiça reduzir as alíquotas de Imposto de Renda (IRPJ) e de Contribuição Social (CSLL) sobre a receita bruta de 32% para, respectivamente, 8% e 12%. A decisão liminar garante benefício fiscal previsto em lei mesmo sem o preenchimento dos requisitos exigidos.

O artigo 15 da Lei nº 9.249, de 1995, que alterou a legislação do IRPJ e da CSLL, exclui da alíquota de 32% os serviços hospitalares, desde que o prestador esteja organizado sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que exigiria a realização de serviços em sede própria.

Segundo a publicação, apesar de existir entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade da lei (Resp 1116399), nem sempre as sociedades de médicos conseguem a redução. A 1ª Seção definiu que devem ser considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, “de sorte que, em regra, mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar”, excluindo-se as consultas médicas.

Atividade realizada é o que conta

Por prestar serviços a terceiros, e não em sede própria, a sociedade não consegue a certidão da Anvisa que garante o benefício, segundo afirmou ao Valor a advogada do caso, Rafaela Calçada da Cruz, sócia do escritório Pereira do Vale Advogados. “Por ser terceiro, a legislação não permite que a sociedade tenha um certificado.”

Para ter a licença sanitária da Anvisa, acrescentou a advogada, é necessário repassar o número de leitos e de salas de cirurgia, por exemplo, e o prestador de serviços para hospitais não tem como comprovar essas informações. Ao jornal, Rafaela lembrou, porém, que o STJ já decidiu que o que conta é a atividade realizada pelo contribuinte e não a estrutura exigida pela Receita Federal.

No caso, a sociedade celebra contratos com a administração pública e a iniciativa privada. No setor de Saúde, afirmou Rafaela, é comum sociedades prestarem serviços em hospitais e o benefício é importante porque a margem de lucro é pequena.

Na liminar, como divulgou o Valor, o juiz Tiago Bitencourt de David, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirma que, de acordo com a documentação apresentada, a sociedade se enquadra na prestação de serviços hospitalares.

Presta serviços de Medicina ambulatorial, com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Além disso, tem a comprovação de contrato firmado com o Instituto de Assistência

Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) com a prestação de serviços para apoio no atendimento da área de clínica médica do serviço de emergência do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

“As receitas devidamente tidas como serviços hospitalares e comprovadas mediante emissão de notas fiscais de prestação de serviços em favor da impetrante devem ser consideradas para a concessão do benefício fiscal”, afirmou o juiz na decisão (processo nº 5014199-52.2020.4.03.6100).

Debate sobre o benefício

A decisão – conforme o advogado Luca Salvoni, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, argumentou à reportagem citada – recalibra o entendimento do STJ sobre o benefício fiscal concedido aos hospitais. Na época, acrescentou, a Receita Federal restringia o conceito de atividade hospitalar. “Nos últimos anos, a sociedade tem tentado entender qual é o corte entre algo ser atividade hospitalar e não um médico pejotizado.”

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que pretende recorrer da decisão liminar. De acordo com o órgão, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, já decidiu a favor da Fazenda Nacional.

porCIPERJ

Serviços de saúde podem aumentar até 8% com reforma tributária

fonte: O Globo

A substituição do PIS-Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), parte da reforma tributária proposta pelo governo, deve resultar num aumento de 65% nos gastos do setor de saúde apenas com esse tributo.

Um estudo feito pelo SindHosp, que reúnehospitais, clínicas e laboratórios no estado de São Paulo, mostra que o valor pago pelas empresas de saúde de todo o país vai subir de R$ 11 bilhõespara R$ 15,6 bilhões – R$ 4,6 bilhões.

Apenas com essa mudança, diz a entidade, o custo dos serviços de hospitais, laboratórios e clínicas deve aumentar, em média, entre 7% e 8%, mesmo percentual que as empresas deverão repassar aos clientes.

A a segunta etapa da reforma tributária seria apresentada ao Congresso na segunda-feira, mas não houve consenso, e ela  deve ficar para depois das eleições.

Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, explica que hoje o setor de saúde paga 3,65% de PIS (3%) e Cofins (0,65%), que incidem diretamentesobre a receita bruta (faturamento), no modelo chamado cumulativo.

A proposta do governo é que os dois sejam substituídos pela CBS, com alíquotade 12%, que segue o modelo não cumulativo e as empresas podem tomar crédito incidente nas compras de materiais, medicamentos, máquinas,equipamentos e serviços contratados de pessoas jurídicas, por exemplo.

O sistema não cumulativo funciona hoje para indústrias, por exemplo, que obtém crédito pelo imposto pago na cadeia produtiva. O estudo do SindHosp,porém, assinala que o setor de saúde não consegue recuperar o crédito na mesma proporção, uma vez 40% dos gastos referem-se a salários,benefícios, encargos trabalhistas e previdenciários, despesas financeiras e outros itens que não darão direito crédito.

– Quem fabrica uma mesa, por exemplo, tem uma cadeia de produção longa. Tem o fornecedor de madeira, de verniz, etc. Todo mundo paga e seressarce. No caso da saúde, boa parte da despesa é o pagamento dos profissionais, que não permite ressarcimento — diz Balestrin.

Na melhor das hipóteses, de acordo com o estudo do Sindhosp, a alíquota efetivamente paga da CBS, descontados os créditos, seria de 6,2% – bemacima da atual, de 3,65%.

Balestrin afirma que o setor de saúde terá ainda de investir na administração de tributos, uma vez que não está acostumado a trabalhar com esse tipode crédito tributário, o que provocará aumento de custos.

– Se não for bem eficiente no manejo dos tributos, dificilmente as empresas de saúde vão conseguir recuperar. Será preciso ter uma estrututa apenaspara isso – afirma.

O presidente do SindHosp afirma que o governo brasileiro vai na contramão de países como Portugal, Inglaterra, Suécia, Suíça, Canadá, China eUruguai, por exemplo, que desoneram o setor de saúde  para tornar os serviços mais acessíveis à população.

Impacto de 22% nos preços dos planos de saúde

Para o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aldevânio Francisco Morato, um aumento na carga tributária pode significar o fechamento de centenas de hospitais de médio e pequeno portes – com até 100 leitos -, que representam 70% deste tipo de estabelecimento no país.

– Nos últimos 10 anos já foi fechada uma quantidade assustadora de hospitais. Se houver aumento de impostos, os menores não vão sobreviver – diz ele.

Entre 2010 e 2019 houve redução de 6% no número de hospitais, que diminuiu de 6.420 para 6.040. Um aumento na carga tributária, avalia Morato, vai na contramão das necessidades do país, que tem enormes carências na área de saúde.

Morato afirma que o setor não é contra a mudança tributária, mas que é preciso estudar o impacto que ela causará em cada setor.

Estudo feito pela LCA Consultores, a pedido das entidades do setor de saúde, em conjunto com a Associação Nacional das Universidades Privadas, indica que o aumento na carga tributária, apenas com a criação da CBS, pode resultar num reajuste de 22% nas mensalidades de planos de saúde, o que resultaria numa redução de 1,1 milhão de beneficiários, aumentando a sobrecarga do SUS. O aumento de 22% é o mesmo previsto no aumento das mensalidades escolares.