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Projeto de lei do ‘teste da linguinha’ opõe pediatras e fonoaudiólogos

fonte: Folha de SP

A obrigatoriedade de um teste em recém-nascidos para detectar uma alteração na membrana que conecta a língua ao assoalho da boca está colocando em lados opostos pediatras e fonoaudiólogos.

Um projeto de lei que exige a realização do “teste da linguinha” por profissionais de saúde em todas as maternidades no país já passou na Câmara e está no Senado.

Irene Marchesan, presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, afirma que a entidade tomou essa iniciativa porque é comum o atendimento de crianças mais velhas com problemas de fala por falta de diagnóstico quando eram bebês.

“Problemas que começam pequenos como esse acabam passando despercebidos pelos médicos.”

Outra vantagem de realizar o teste no recém-nascido, segundo ela, é evitar dificuldades de amamentação que podem ser causadas pela falta de movimentos da língua.

Quando o problema da língua presa é detectado, um corte simples da membrana resolve o problema, afirma Marchesan. O projeto de lei para tornar o teste da linguinha obrigatório não prevê a exigência de realização desse corte, mas o procedimento já é feito no SUS.

“Se o corte é feito depois que a criança já não fala bem, a fala nunca vai ficar perfeita”, diz Marchesan.

Mas a Sociedade de Pediatria de São Paulo é contra a aprovação da lei. Um parecer da entidade afirma que o exame da cavidade oral já é realizado rotineiramente pelos pediatras e que a lei criaria uma despesa desnecessária –o que os fonoaudiólogos negam, já que o projeto não prevê que um especialista realize o teste.

Ainda segundo a entidade, raramente a alteração no frênulo (membrana que conecta a língua ao assoalho da boca) causa problemas para a amamentação, e a correção pode ser feita mais tarde, não na maternidade.

Eduardo Vaz, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria –que endossou o parecer da entidade paulista–, diz que tornar o teste obrigatório pode levar a cirurgias desnecessárias de corte da membrana.

Mário Roberto Hirschheimer, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita estudos americanos que dizem que só 12% dos casos diagnosticados realmente precisam do corte.

Segundo ele, outros testes que já são rotina em recém-nascidos, como o do pezinho, são exigidos porque, sem o diagnóstico e o tratamento precoces, há consequências imediatas para a criança.

Para Marchesan, da sociedade de fonoaudiologia, os médicos só pensam assim porque não precisam lidar, anos depois, com problemas de fala irreversíveis apresentados por crianças e adultos.

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OUTROS TESTES

Eduardo Vaz afirma que outros testes importantes realizados nos recém-nascidos, como o do coraçãozinho e o do olhinho, precisam mais de uma lei federal do que o da linguinha.

O chamado teste do coraçãozinho mede a oxigenação do sangue do bebê. Uma baixa saturação de oxigênio indica possíveis problemas cardíacos congênitos.

“Cerca de 3% das crianças nascem com uma cardiopatia congênita, sendo que 10% delas, cerca de 9.000 bebês por ano no Brasil, têm um problema grave. Uma lei federal garantiria a presença do aparelho necessário para o teste em todos os lugares.”

Por enquanto, esse exame é previsto em leis estaduais e municipais no país.

O teste do olhinho, que também não tem lei federal, detecta problemas na visão que podem ser causados por renitoblastoma (câncer nas células da retina) e catarata, entre outras doenças.

Já são obrigatórios os testes do pezinho (um rastreamento de doenças congênitas assintomáticas) e o da orelhinha, que detecta surdez.

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NOTA OFICIAL: teste da linguinha

A Associação de Cirurgia Pediátrica do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo suas atribuições de atuar na defesa da saúde das crianças que eventualmente necessitem de tratamento cirúrgico vem acrescentar algumas informações a respeito da cirurgia de tratamento do freio de língua encurtado, que vem sendo muito discutida desde a aprovação da lei 13002 (//www.jusbrasil.com.br/topicos/27482512/lei-n-13002-de-20-de-junho-de-2014), que trata do chamado “teste da linguinha”, agora obrigatório nas maternidades antes da alta dos recém-nascidos.

Não temos, evidentemente, nada a opor à avaliação plena de todos os neonatos no período perinatal, mesmo porque acreditamos que a melhor política de humanização dos partos é a possibilidade de plena segurança e atendimento de saúde às mães e aos nascituros. Graças a uma assistência perinatal adequada tecnicamente progredimos das taxas assustadoras de morte materna e neonatal verificadas no século XIX para as pequenas taxas que temos contemporaneamente, que ainda podem melhorar. Afinal, assistência em saúde é para melhorar a sobrevida e a qualidade de vida das pessoas, mesmo quando exige cuidados técnicos que não são evidentes ou podem parecer agressivos num olhar superficial.

Nosso comentário diz respeito à avaliação de que o procedimento de frenotomia lingual (a incisão do freio de língua nos recém-nascidos) é um procedimento banal e indolor, que até pode ser feito pelo pediatra antes de entregar o bebê à mãe, logo ao nascer (//www.unasus.gov.br/noticia/teste-da-linguinha-sera-obrigatorio-para-recem-nascidos). Na verdade o procedimento de frenotomia lingual pode apresentar complicações, algumas sérias, principalmente sangramento, e implicar em consequências graves para a criança, como podemos ver, por exemplo, no relato de Opara et al (Opara, PI et al. Neonates presenting with severe complications of frenectomy: a case series. J Med Cases Reports 2012, 6:77), que apresenta dois casos de neonatos submetidos a frenotomia lingual que sofreram hemorragias graves que levaram à necessidade de manobras de ressuscitação e transfusões sanguíneas. O artigo, de acesso livre, pode ser encontrado no site da CIPERJ. O risco de complicações indica a necessidade de proceder à cirurgia (sim, é uma cirurgia!) em ambiente controlado, e, em muitos casos, sob anestesia.

Frenotomia lingual pode ser necessária em crianças e é uma cirurgia simples, mas não é uma banalidade. É um procedimento médico, e deve ser considerado desta forma.

DIRETORIA DA CIPERJ

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Cerca de 30 pessoas conferem aula de Dr. Acyr Cunha na Liga Acadêmica

20140911_170611Vinte e oito pessoas estiveram presentes na tarde desta quinta-feira, dia 11, ao anfiteatro de Pediatria do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, para assistir a aula do Dr. Acyr Cunha sobre Cirurgia das Anomalias da Diferenciação Sexual.

BAIXE A PALESTRA

O evento teve início com o Dr. Acyr se apresentando e informando que a palestra é resultado de mais de 40 anos de cirurgias sobre o tema. Ele, ao longo da apresentação, fez questão de frisar que é um cirurgião clínico e não um operador. Um cirurgião clínico busca entender o histórico familiar do paciente e ver as possíveis causas para aquela anomalia ter se formado para aí chegar a uma conclusão sobre que tipo de cirurgia deve ser realizada.

A próxima aula da liga ocorre no dia 25, quinta-feira, às 17h, no próprio anfiteatro de Pediatria do HUGG. O evento contará com a palestra Tumores Ovarianos e Tumores Testiculares, a ser ministrada pelo Dr. Marcos Turcatel.

Mais informações, como aulas anteriores e a programação de 2014, você encontra no hotsite da Liga.

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Hospital Alcides Carneiro conta com vaga para cirurgião pediatra

20111221135603514rtsO Hospital Alcides Carneiro, em Petrópolis, conta com uma vaga para cirurgião pediatra, em plantão a ser realizado às quartas-feiras, das 8h às 20h. O salário é de R$ 6.000,00 bruto e a contratação é por CLT.

Interessados devem entrar em contato com o Dr. Lécio através do telefone (24) 99268 6887.

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Cada dia internado em hospital aumenta em 1% a chance de infecção, dizem cientistas

bacteriasfonte: O Globo

Cada dia internado em um hospital aumenta em 1% o risco de infecção por bactérias resistentes a antibióticos. Essa é a principal descoberta de um estudo apresentado na 54ª Conferência Intercientífica sobre Agentes Antimicrobianos e Quimioterapia.

Os pesquisadores analisaram 949 casos de infecção coletados entre 1998 e 2011 das bactérias Gram-negativas, conhecidas pela resiliência a certos remédios. Elas podem causar pneumonia, infecções da corrente sanguínea, infecções cirúrgicas e meningite. De acordo com os Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), as bactérias Gram-negativas são resistentes a múltiplas drogas. Por sua vez, os antibióticos já produzidos para o combate ao micro-organismo têm eficácia cada vez mais reduzida.

Após a análise dos dados, os pesquisadores conseguiram calcular que cada dia passado em um hospital aumentou o risco de uma infecção resistente à droga por um adicional de 1%.

De acordo com o CDC, pelo menos dois milhões de pessoas são infectadas com bactérias resistentes a antibióticos por ano nos Estados Unidos, e 23 mil pessoas morrem de suas infecções.

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Aula da liga ocorre nesta 5ª e abordará Cirurgia das Anomalias da Diferenciação Sexual

ligaA próxima aula da Liga Acadêmica de Cirurgia Pediátrica do Rio de Janeiro acontece nesta quinta-feira, dia 11, às 17h, no anfiteatro de Pediatria do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. O evento contará com a palestra Cirurgia das Anomalias da Diferenciação Sexual, a ser ministrada pelo Dr. Acyr Cunha. A atividade é aberta a médicos, residentes e acadêmicos

Mais informações, como estacionamento e como chegar ao HUGG, além de aulas anteriores e a programação de 2014, você encontra no hotsite da Liga.

O HUGG fica na Rua Mariz e Barros, 775.

SAIBA COMO CHEGAR

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MP exige que município do Rio convoque profissionais de saúde concursados

tribunalfonte: O Globo

O Ministério Público exigiu que o município do Rio convoque profissionais de saúde concursados. A 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que contratados temporariamente sejam substituídos por aprovados em concurso. Segundo o MP, a medida visa à regularização da política de recursos humanos na área de saúde da cidade e o suprimento de, no mínimo, 544 cargos vagos em 11 hospitais.

Na ação, assinada pelas promotoras Patricia Brito e Sousa e Madalena Junqueira Ayres, por meio das investigações de diversos inquéritos civis, ficou constatado que o município realizou diversas contratações irregulares temporárias para preenchimento de cargos nos seguintes hospitais: Souza Aguiar, Salgado Filho, Francisco da Silva Telles, Álvaro Ramos, Barata Ribeiro, Lourenço Jorge, Miguel Couto, Paulino Werneck, Hospital Municipal da Piedade, Raphael de Paula Souza e Rocha Maia.

No documento, as promotoras argumentam que as contratações feitas por meio de cooperativas ou outras entidades desrespeitam a norma constitucional. “Ao se analisar a atuação, ao longo dos anos da administração pública municipal no contexto da gerência de recursos humanos, constata-se o descumprimento das diretrizes estampadas na Constituição Federal e na Constituição Estadual, e, em última análise, o distanciamento do alcance efetivo dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, notadamente os princípios da universalidade, integralidade e equidade”, ressalta trecho da ação.

Também foram apresentadas ao juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública tabelas que indicam que o número de contratos temporários muitas vezes é maior do que as convocações de aprovados em concurso. Além disso, mostram que o número de vagas abertas na Secretaria Municipal de Saúde em edital não corresponde à real necessidade da rede municipal saúde.

O Ministério Público requer a condenação do município a regularizar a situação em até 60 dias e que seja aberto, em até 120 dias, novo concurso público, caso o número de profissionais aprovados não seja suficiente para preencher os cargos vagos.

A Procuradoria Geral do Município informou que ainda não foi notificada sobre esse processo.

O vereador Carlos Eduardo (SDD), presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, corrobora com a ação do MP. Na semana passada, ele concluiu um levantamento qua aponta falta de recursos humanos nas unidades de saúde da rede municipal. Segundo Carlos Eduardo, o número de médicos deveria dobrar nos quatro maiores hospitais de emergência do município (Lourenço Jorge, na Barra; Souza Aguiar, no Centro; Miguel Couto, no Leblon; e Salgado Filho, no Méier): de 1.147 para 2.372 profissionais. As especialidades mais críticas, diz ele, são: clínica geral, ortopedia, pediatria, cirurgia geral, intensivista e anestesia.

MENOS DA METADE DOS CLÍNICOS GERAIS NO SOUZA AGUIAR

Clínico geral é o especialista que mais falta nos quatro hospitais: 207 no total. De acordo com o levantamento, o Souza Aguiar deveria ter 124 profissionais, e tem 48; o Lourenço Jorge 61, e conta com 14; o Miguel Couto 54, e trabalha com 15; e o Salgado Filho, que teria que aumentar de 20 para 65 o número de clínicos gerais.

A falta de anestesistas aparece no estudo do vereador como a segunda maior deficiência na rede municipal de saúde, além de ser considerada uma das principais causas de atrasos nas cirurgias eletivas das quatro unidades. Hoje, o Miguel Couto tem 31 anestesistas, e o ideal seriam 74; o Souza Aguiar deveria subir de 25 para 56; o Salgado Filho aumentar de 28 para 35; e o Lourenço Jorge, de 36 para 61.

— Juntos, esses hospitais precisam de 226 anestesistas. O déficit que existe atualmente (106) provoca atrasos de, no mínimo, 14 dias nas cirurgias eletivas. Essa demora pode ser fatal — alerta o vereador.

O vereador solicitará ao Ministério Público a abertura de inquérito civil público para apurar responsabilidades. Ele alega que para calcular as necessidade de cada unidade levou em consideração as séries históricas dos atendimentos, os leitos e a legislação do Ministério da Saúde e do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

— Foram dois meses de um trabalho muito minucioso. O levantamento mostra que há déficit em todas as especialidades. A situação da saúde no município está crítica — disse Carlos Eduardo.

A manipuladora de farmácia Josimar Ranchel sentiu na pele não só a deficiência de profissionais como o que considerou um jogo de empurra no Souza Aguiar. Há 20 dias, ela fraturou o braço e perdeu a manhã inteira para engessá-lo. Apesar da demora, conseguiu o atendimento. Mas uma guia de encaminhamento incompleta acabou fazendo com que a paciente tivesse de retornar três vezes ao hospital:

— O médico me deu uma guia para eu ir a um posto de saúde retirar o gesso. Só que ele não preencheu tudo. Então, voltei ao hospital duas vezes, para tentar atendimento com outro ortopedista, mas não consegui. Na terceira tentativa, procurei a assistente social, que preencheu o documento. Espero que resolva. Estou muito preocupada, porque tenho que voltar ao trabalho — contou Josimar.

A pesquisa de Carlos Eduardo aponta um déficit de 135 ortopedistas nos quatro hospitais, sendo: 55 no Souza Aguiar (tem dez); 44 no Lourenço Jorge (tem nove); 21 no Miguel Couto (tem 38); e 15 no Salgado Filho (tem 35).

Na área de pediatria, o cenário não é muito diferente. O Miguel Couto tem 48 especialistas, e deveria ter 63; o Salgado Filho tem 32, e precisa de 45; o Souza Aguiar tem 22, e necessita de 64; e o Lourenço Jorge tem 24, e deveria ter 37.

DÉFICIT TAMBÉM DE ENFERMEIROS

O levantamento apontou, ainda, a carência de outros profissionais de saúde. Segundo o vereador, devido à falta de enfermeiros e fisioterapeutas, o Miguel Couto, por exemplo, mantém dois leitos de CTI fechados. A pesquisa indica que no hospital trabalham 135 enfermeiros e sete fisioterapeutas, mas são necessários 334 e 65 profissionais, respectivamente, para atender à demanda.

— Considero crime um hospital como o Miguel Couto estar com dois leitos de CTI fechados. Hoje, os quatro grandes hospitais municipais têm apenas 570 enfermeiros, e precisariam de 1.324. Há um déficit enorme de fisioterapeutas também: são apenas 45, e a demanda exige, pelo menos, 241 — ressalta Carlos Eduardo.

Com fortes dores, provocadas por uma crise renal, a comerciante Delana Schaid precisou buscar atendimento médico de emergência, na semana passada. Acompanhada do marido, Eliseu Vieira, acabou na fila do Hospital Municipal Souza Aguiar. Depois de passar quase 12 horas na unidade, na última quarta-feira, saiu de lá apenas medicada. A tomografia, considerada necessária pelo médico, segundo o casal, não pôde ser realizada. A recomendação foi para que o casal retornasse no dia seguinte. Mas de nada adiantou a espera.

— Como demoraram a atender minha mulher, não foi possível fazer a tomografia no mesmo dia. O exame só é realizado até as 17h. Também não permitiram que ela passasse a noite no hospital. Fomos para casa, em Guadalupe, depois das 23h. Às 8h de quinta-feira, já estávamos de volta no Souza Aguiar. Foram dois dias sem poder trabalhar. E, o pior: minha mulher não conseguiu fazer a tomografia. Informaram que temos que buscar atendimento no Hospital do Fundão, onde ela operou o rim, em 2011 — lamentou Vieira.

O estudo aponta também a falta de técnicos em tomografia: cada um dos quatro hospitais tem, no máximo, um técnico, quando precisaria de pelo menos três.

— O Lourenço Jorge não faz tomografia aos domingos. Isso é inconcebível — destaca o vereador.

De uma forma mais abrangente, o levantamento indica que para atender aos quatro grandes hospitais, além de sete maternidades, o Hospital Municipal Jesus, o Instituto de Geriatria e as unidades de saúde mental, o número de profissionais na rede municipal deveria subir de 10.733 para 20.221.

— A saúde hoje opera com a metade do contingente. É inadmissível, por exemplo, que uma maternidade como a Alexander Fleming, em Marechal Hermes, tenha cinco leitos de UTI neo natal fechados. E a Fernando Magalhães, em São Cristóvão, tenha cinco leitos de UTI materna fechados também — contabiliza Carlos Eduardo.

‘RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE NÃO EXISTE MAIS’

O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro corrobora com a denúncia. Segundo a entidade, a ausência de uma política de recursos humanos é a principal causa do desequilíbrio de profissionais nas unidades. Salários baixos, falta de condições de trabalho e valorização da mão de obra terceirizada estão provocando uma alta rotatividade nos hospitais.

— A relação médico/paciente não existe mais. Cada dia o paciente é atendido por um médico diferente. Ninguém quer trabalhar em condições ruins, e ainda ganhando pouco — avalia o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darzi.

Em nota, a Secretaria municipal de Saúde (SMS) informou que desconhece a metodologia usada pelo vereador e que, diferentemente do que ele afirma, os quatro grandes hospitais da rede têm 1.535 médicos, dos quais 84,8% são servidores públicos. A SMS reforça que, na atual gestão, dois concursos foram realizados para médicos e outros profissionais de saúde, em 2011 e 2013. Porém reconhece que há dificuldade de lotação em algumas especialidades. Segundo a SMS, um novo concurso para a contratação de médicos está previsto, mas ainda não tem data estabelecida.

De acordo com a SMS, no Lourenço Jorge e no Miguel Couto há faltas pontuais, respectivamente, de técnicos de radiologia e de técnicos de enfermagem, que serão supridas com a contratação de profissionais. Quanto à denúncia do vereador de que dois leitos da UTI do Miguel Couto estão fechados, a SMS alegou que “enquanto corre o processo para a convocação dos técnicos de enfermagem, a direção do hospital aproveita para realizar reparos que se faziam necessários na UTI e para os quais seria preciso desocupar os dois leitos.”

Sobre a realização das cirurgias eletivas, a secretaria informou que vários fatores são determinantes para o tempo de espera, em especial, o grande volume de casos cirúrgicos prioritários e de emergência nas unidades da rede municipal.

Em nota, a direção do Hospital municipal Souza Aguiar informa que Delana Schaid foi atendida na unidade, avaliada pelo médico urologista, submetida a exames que descartaram infecção e constataram função renal normal. Não havia indicação clínica para exame de tomografia ou outros procedimentos mais complexos. Foi medicada e liberada, com orientação de dar continuidade ao acompanhamento ambulatorial em unidade ambulatorial especializada.

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CFM elogia decisão do Senado de liberar comercialização de inibidores de apetite

cfmfonte: CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) elogia a decisão do Senado Federal, tomada na noite de terça-feira (2) de derrubar a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a produção e a comercialização de inibidores de apetites feitos a partir de anfetaminas. Desde a edição da resolução, em outubro de 2011, que o CFM tem se posicionado contra essa resolução. “Essa decisão do Senado é extremamente benéfica. Existiam quatro inibidores de apetite no mercado, alguns com mais de 50 anos uso, e a Anvisa deixou apenas um. Com isso, prejudicou os obesos mórbidos, que não conseguem emagrecer apenas com dietas e exercícios”, afirmou o 1º secretário do CFM, Desiré Callegari.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 52/14, aprovado na terça-feira, já foi aprovado pela Câmara e, agora, para entrar em vigor, precisa ser promulgado em uma sessão do Congresso Nacional. Callegari argumenta que a resolução da Anvisa fere a autonomia do médico e do paciente e incentiva o mercado informal. “Nesse período em que a venda foi proibida, aumentou a venda desses inibidores no mercado negro, o que é muito pior para a saúde, já que não havia o acompanhamento de um médico”, afirma.

O tesoureiro do CFM, Hiran Gallo, lembra que o problema não está na liberação dos inibidores, mas na falta de fiscalização por parte da Anvisa. “Quando o remédio é bem prescrito, de acordo com a necessidade do paciente, os efeitos adversos são pequenos. Eles são maiores quando o paciente vai ao balcão da farmácia, pede um inibidor de apetite e o balconista entrega. E isso acontece porque há falta de fiscalização”, explica.

A presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia Médica (SBEM), Nina Musolino, o combate à obesidade precisa de todos os auxílios possíveis. A endocrinologista conta que, após a proibição da venda dos inibidores, muitos médicos passaram a prescrever outros medicamentos aos pacientes obesos, os quais tinham como efeitos colaterais o fim da vontade de comer. “Poder ter novamente esta opção [dos inibidores] terapêutica é muito válido”, afirmou. Ela ressalta, no entanto, a necessidade do uso mediante uma prescrição médica cuidadosa, já que há o risco de dependência do medicamento.

Proibição – A Resolução nº 52, de 6 de outubro de 2011, da Anvisa, proíbiu a produção, a manipulação, a venda e o uso de inibidores de apetite que tenham na fórmula anfepramona, femproporex e mazindol, assim como seus sais, isômeros e intermediários. Os efeitos colaterais mais relatados para as substâncias são insônia, dor de cabeça e prisão de ventre.

Para tomar a medida, a Anvisa argumentou que os remédios apresentam riscos superiores aos benefícios e que não há provas de sua eficácia. A resolução também estabelecia medidas de controle para a prescrição de medicamentos com sibutramina, que pode causar infarto e derrame cerebral.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 52/14, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), não necessita de sanção presidencial e seguirá para ser promulgado em sessão do Congresso, o que deve ocorrer após as eleições. Após a promulgação, a resolução da Anvisa perde seus efeitos.

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Enfermeiros devem atuar sob supervisão do médico

tribunalfonte: CFM

Somente nos casos em que atuar como parte de equipe de saúde comandada por médico, que já teria diagnosticado previamente as patologias incluídas no programa de saúde pública, é que o enfermeiro pode requisitar exames e aplicar medicação de forma autônoma e não fiscalizada. Este tem sido o entendimento de diversos Tribunais Regionais Federais, que têm julgado ações referentes à atuação dos enfermeiros em programas de saúde pública.

As decisões recentes da Justiça corroboram o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM), de que sempre haverá a supervisão e acompanhamento do médico na equipe de saúde. Um dos últimos julgamentos ocorreu em ação civil pública, ajuizada pelo CFM, contra o município de Fortaleza. O Conselho questionava a portaria 85/2007, que normatizou a prescrição/transcrição de medicamentos pelos enfermeiros, quando integrantes de equipes em programas de saúde pública, nos casos de patologias específicas previstas nos programas de saúde pública, ao nível ambulatorial, e em se tratando de protocolos previamente aprovados e padronizados pela Secretaria de Saúde.

Ao decidir sobre a sentença, o juiz titular da 4ª Vara Federal do Ceará, José Vidal Silva Neto, negou o pedido do CFM de que a portaria fosse considerada ilegal, mas corroborou o entendimento do Conselho quanto à ausência de autonomia dos enfermeiros. “A Portaria 85/2007 em nenhum momento possibilitou a atuação autônoma de enfermeiros no que tange à consulta de enfermagem, prescrição de medicamentos e solicitação de exames. Estes atos de enfermeiros estão sempre condicionados a supervisão e acompanhamento do médico da equipe de saúde”, afirmou.

Apesar de ter julgado improcedente a ação do CFM, o juiz deixou de condenar a entidade a pagar honorários advocatícios, por julgar que não havia má fé. O CFM não recorreu da decisão.