Autor CIPERJ

porCIPERJ

Planos de saúde não precisarão pagar por cesáreas desnecessárias, diz governo

fonte: O Globo

As novas normas para estimular o parto normal e reduzir o número de cesarianas na rede privada de saúde começarão a valer em seis meses. As medidas foram anunciadas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em outubro de 2014 e passaram por um processo de consulta pública, em que receberam contribuições da sociedade e dos planos de saúde. A resolução que saiu desse processo será publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, mas haverá um prazo de 180 dias para os planos, hospitais e médicos se adequarem a elas. Os planos poderão, inclusive, deixar de pagar médicos que façam cesarianas desnecessárias.

Em 14 de outubro do ano passado, a ANS e o ministério já tinham informado que as clientes de planos de saúde passariam a ter acesso a informações como as taxas de cesarianas por estabelecimento de saúde e por médico, a fim de orientar a escolha do profissional que as atenderá. Após a consulta pública, realizada entre 24 de outubro e 24 de novembro, algumas mudanças foram feitas. O prazo para informar as consumidoras de plano de saúde sobre os percentuais de cesáreas e partos normais foi reduzido de 30 para 15 dias. A multa por não prestar informação será de R$ 25 mil. Segundo o Ministério da Saúde, também foram incorporadas sugestões que vão dar maior clareza na definição do método de cálculo.

A proposta da ANS já previa também que os hospitais privados seriam obrigados a apresentar um documento detalhando o trabalho de parto, o chamado partograma, que registrará as contrações e condições do feto. A intenção é que exista um documento registrando os motivos da opção pela cesariana. Sem partograma, os estabelecimentos de saúde não poderão receber o pagamento pelo serviço. O partograma não será necessário nos casos em que houver justificativa clínica para sua não utilização. Para isso, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado.

A resolução da ANS exige o preenchimento e a apresentação do partograma, mas não impede que um estabelecimento de saúde receba o pagamento por cesariana comprovadamente desnecessária. O controle disso ficará a cargo das operadoras, que poderão deixar de pagar os médicos pelas cesáreas realizadas em casos em que o parto normal seja o mais recomendado. São consideradas desnecessárias as cesarianas agendadas. Caso a gestante entre em trabalho de parto, mas haja indicação de cesariana, a intervenção cirúrgica continuará sendo recomendada. Segundo a ANS e o Ministério da Saúde, várias operadoras e médicos já usam o partograma hoje.

— Nesse processo, a operadora deve cobrar do prestador (médico). Ela não precisará pagar o procedimento. Obviamente o prestador quer receber. Então ele vai fazer o procedimento de forma adequada para poder ter seu pagamento — disse o presidente da ANS, André Longo.

As operadoras também deverão fornecer o cartão da gestão, em que constará o registro de todo o pré-natal, o que facilitará o atendimento quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão também inclui uma carta de informação à gestante com orientações sobre o tema. Após a consulta pública, foi determinada a inclusão dos contatos da ANS na carta de informação, a fim de que a gestante possa esclarecer eventuais dúvidas.

Segundo o ministério, das 455 contribuições feitas à proposta que trata do acesso às estatísticas de partos, 40% foram enviadas pelos consumidores, 26% pelas operadoras, 5% por gestores, 11% por prestadores de serviço, e o restante por outros. No caso da proposta que trata do partograma e do cartão da gestante, 44% das sugestões foram feitas por operadoras, 38% por consumidores, 2% por gestores, 6% por prestadores de serviço, e o restante por outros. As duas propostas foram unificadas numa única resolução.

Atualmente, há 23,7 milhões de mulheres beneficiárias de planos de saúde com atendimento obstétrico. Na rede privada, o índice de partos cirúrgicos chega a 84,6%, ante 40% do Sistema Único de Saúde (SUS). Quando considera tanto a rede privada como pública, o índice é de 55,6%. Segundo o Ministério da Saúde, o ideal é que esse percentual fosse de 15%, sendo tolerável até o patamar de 25%. Em 24 de outubro, a ANS já tinha firmado um acordo de cooperação técnica com dois hospitais privados – o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) – para implantação de projeto piloto de promoção do parto normal.

— Uma consumidora melhor orientada certamente saberá influenciar muito mais na decisão do parto — disse o presidente da ANS, André Longo.

De acordo com o Ministério da Saúde, as cesarianas triplicam o risco de morte materna e aumentam em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido. Nesta terça-feira, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a chamar de epidemia o número elevado de cesarianas no país. O ministro afirmou inclusive que o aumento de partos normais é economicamente mais benéfica.

— Com certeza tem economia (com o parto normal). Eu não saberia dizer agora, mas tem estudos em que é possível estimar com base nos óbitos evitáveis, tanto os infantis como os maternos, em relação à prematuridade e às internações em UTIs neonatais. A cesárea mal indicada é produtora de muita prematuridade e problemas no bebê — afirmou Chioro.

porCIPERJ

Hospitais municipais, estaduais e federais do Rio terão marcação de consultas e cirurgias unificadas

fonte: O Globo

O governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Eduardo Paes firmaram, nesta quarta-feira, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, um pacto para unificar a gestão dos hospitais municipais, estaduais e federais do Rio. A intenção é melhorar o atendimento no sistema público de saúde. Com a medida, será possível centralizar, por exemplo, a marcação de consultas e cirurgias.

— À medida que a gente se organiza, muitos serviços que são repetidos deixarão de ser oferecidos. Ao mesmo tempo, vamos identificar quais serviços não são ofertados. O ganho para o usuário do sistema vai ser muito grande — disse Chioro.

‘EXEMPLO PARA O PAÍS’

As três esferas atuarão em conjunto também na contratação de serviços e na compra de medicamentos e suprimentos hospitalares, como forma de reduzir os custos. Segundo o ministro, o dinheiro economizado poderá ser usado para oferecer serviços de saúde hoje escassos ou, ainda, na construção de novos hospitais.

— Essa era uma preocupação nossa durante toda a campanha eleitoral. A maior rede de hospitais federais está no Rio. Essa integração para nós é fundamental — disse o governador Pezão. — Eu vejo hoje a possibilidade de nós termos um dos melhores sistemas de saúde do país com essa união. Estamos fazendo uma política aqui que servirá de modelo para o resto do país.

O pacto também prevê a qualificação de profissionais de saúde das redes municipal, estadual e federal. Haverá ainda, segundo os participantes da reunião, a reestruturação dos serviços oferecidos pelos hospitais universitários e filantrópicos. O objetivo é garantir a assistência em todas as regiões do estado.

O acordo foi firmado numa reunião em Brasília. O ministro, o governador e o prefeito deixaram claro que nenhuma unidade de saúde será transferida para outra rede. A expectativa é que o sistema de gestão esteja unificado em até seis meses.

porCIPERJ

Receita de operadoras de saúde cresce 17,5%, diz FenaSaúde

dinheiro-estetoscopio-20120710-size-598fonte: SaúdeWeb365

As receitas das operadores de saúde cresceram em um ritmo superior ao das despesas de setembro de 2013 a setembro de 2014, conforme dados divulgados nesta segunda-feira, 29, pela Federação de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

A entidade, que representa alguns dos maiores grupos de saúde brasileiros, afirmou que as receitas de seus associados cresceram 17,5% no período, somando R$ 126,6 bilhões.

Já as despesas assistenciais registraram alta de 16,7% no mesmo intervalo e totalizaram R$ 102,7 bilhões.

Em nota, a FenaSaúde considerou que “mesmo com o ano de baixo crescimento econômico, os números mostram um respiro do setor”, já que em anos anteriores o aumento das despesas ficou acima do das receitas.

Segundo a entidade, a expectativa é de que em 2015 a relação entre despesas e receitas das operadoras de saúde fique mais equilibrada.

Ainda de acordo com a FenaSaúde, em setembro deste ano o setor atingiu a marca de 71,9 milhões de beneficiários, expansão de 4% em relação ao mesmo mês de 2013.

A estimativa é de que o setor feche 2014 com crescimento de 3% no número de beneficiários. Para 2015, a projeção é de uma expansão entre 2,7% e 3,3%.

porCIPERJ

Saúde atualiza lista de medicamentos e insumos do SUS

fonte: SaúdeBusiness365

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2014) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto atualiza a última lista de medicamentos e insumos, que havia sido publicada em 2012.

De acordo com a portaria, a descrição dos medicamentos atende à classificação Anatomical Therapeutic Chemical, da Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista completa e atualizada de medicamentos e insumos utilizados na rede pública encontra-se disponível no site do Ministério da Saúde.

A portaria entra em vigor em 120 dias, período em que, segundo o ministério, as comissões de intergestores bipartites devem enviar ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos as decisões tomadas sobre assistência farmacêutica básica em cada estado.

porCIPERJ

Anuidade 2015 da CIPERJ vence no dia 15 de janeiro

No final de 2014, a CIPERJ enviou para seus associados, pelos Correios e por email, a anuidade 2015 da associação. O valor é de R$ 300 e o vencimento é para o dia 15 de janeiro (quinta-feira). Caso você não tenha recebido, entre em contato conosco através de (21) 96988 8467 ou contato@ciperj.org.

porCIPERJ

Artigos para edição 4 da Revista CIPERJ podem ser enviados até 30 de março

O Conselho Editorial da Revista CIPERJ recebe até o dia 30 de março de 2015 (segunda-feira) artigos para a edição de número 4 da publicação, prevista para ser lançada em maio. Além de artigos originais, são aceitos também artigos de revisão e relatos de caso, desde que envolvam temas de interesse para pessoas que trabalham na área de Cirurgia Pediátrica.

Todas as submissões são submetidas a uma revisão por dois editores, em sistema de duplo cego, antes de aceitas para publicação. A Revista CIPERJ tem registro na Biblioteca Nacional e pode ser registrada no Curriculo Lattes.

VEJA AS REGRAS PARA ENVIO DO ARTIGO

regras_revista

porCIPERJ

AMB disponibiliza resultado de Censo Médico

logoambA Associação Médica Brasileira (AMB) disponibiliza, desde o início da semana, o resultado do Censo Médico realizado neste ano. Para isso, basta clicar no link abaixo:

//www.amb.org.br/resultados/