Autor CIPERJ

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Médico do HGV afirma que juiz não é o profissional indicado para decidir quem deve ir para a UTI

flavio-melo-e-patricia-mello-278931fonte: GP1

A Presidente da Comissão de títulos da da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e Supervisora do Programa de Residência em Medicina Intensiva Hospital Getúlio Vargas (HGV), Patrícia Veiga Mello, considerou gravissimo e, de enorme repercussão entre os profissionais das Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Getúlio Vargas de Teresina o caso que aconteceu na madrugada desta terça-feira (07).

O juiz Dioclécio Sousa expediu mandado de prisão contra dois médicos por descumprimento de decisão judicial que determinava a transferência de pacientes para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Um dos casos foi no HGV e o outro no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Em entrevista ao GP1, o juiz Deoclécio Sousa explicou que: “Tomei essa decisão porque a Fundação Municipal de Saúde é responsável e é para ela que vai a multa de R$ 10 mil, mas o médico também é autoridade competente para encontrar uma solução”.

“O médico plantonista daquela unidade, enquanto prestava atendimento a um paciente em parada cardiaca, foi procurado por oficial de justiça acompanhado de força policial fortemente armada, informando que estava com mandado de prisão contra o médico plantonista caso ele não admitisse um paciente na unidade mesmo ciente que a vaga era inexistente já que todos os leitos da unidade estavam fisicamente ocupados. Creio que a populacao precisa compreender melhor a natureza do problema bem como as vias de solução para que possamos chegar a medidas que de fato resolvam essa situação”, disse a médica.

A recomendação atual é a de que haja no mínimo 1 e idealmente 3 leitos de UTI para cada 10.000 habitantes. Dessa forma, para a população de Teresina que atualmente tem aproximadamente 820 mil habitantes seria necessários no mínimo 82 e idealmente 246 leitos no SUS e para atender a demada do Estado do Piauí deveria ter no mínimo 310 e idealmente 930 leitos de UTI.

“No momento temos 240 leitos de UTI abertos em Teresina. O problema é que apenas 60 leitos adulto e aproximadamente 30 leitos de pediatria estão na rede do SUS. Temos ainda em torno de 20 leitos SUS em instituições privadas mas apenas para casos selecionados de alta complexidade”, relatou.

Ainda segundo a Drª Patrícia Mello: “Dessa forma, a matemática evidencia de forma simples a natureza do problema e o caminho da solução. Especialmente quando compreendemos que esses 110 leitos SUS em Teresina atendem não somente a população de Teresina, e sim todo
o Estado do Piauí e ainda a demanda de estados vizinhos! Precisamos no minimo triplicar o número de leitos existentes de forma emergencial! Não creio que atribuir a ‘descaso médico’ como justificativa e muito menos ‘prender medicos plantonistas’ que não puderam admitir um paciente em uma vaga inexistente possa resolver esse problema matemático”.

“Dessa forma, é inquestionavel a necessidade de que haja esforço e determinação conjuntos das esferas municipal, estadual e federal para viabilizar a abertura de novos leitos em regime de emergência. Isso sim salvará vidas!”, relatou.

A médica fala ainda que é necessário investimento na infraestrutura: “Para que isso aconteça é preciso que haja investimento de infraestrura e tambem na formação e capacitação de profissionais para atuar nessas unidades. Se os gestores não compreenderem isso, construirão apenas áreas físicas equipadas e com uma placa na porta escrito “UTI” mas o atendimento ali prestado não surtirá o resultado esperado! Medicina Intensiva exige muito mais que camas e aparelhos, para que vidas sejam salvas, é a equipe qualificada quem de fato faz acontecer! “.

“Esperamos que os gestores e a justiça compreendam que essa equipe nãopode trabalhar sob ameaca de prisão respondendo por problemas para as quais não tem a capacitação nem autonomia de resolução! Essa equipe resolve sim, o que sabe resolver bem, que é cuidar intensivamente de pacientes graves! Esperamos portanto, que a Justiça e o Ministério Público se aproximem mais das UTIs, de nossos pacientes e de nosso dia-a-dia e que assim conheçam melhor a problemática que discutem. Certamente, assim poderão melhor lutar e defender os direitos de todos!”, finalizou.

Médico fala sobre mandado de prisão

Drº Flávio Melo médico intensivista do HGV ha 26 anos, ex- presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do Piaui hoje mais cedo retratou bem o sentimento dos medicos intensivistas de nossa unidade a respeito do ocorrido.

“Demorei a me posicionar. Estou em choque. Durante quase 30 anos de medicina intensiva, mais de 20 anos de plantões em emergencia e UTI, já vivi as situações mais absurdas, épocas de muita carência, crises as mais diversas. Mas nunca vi tamanho descalabro, tanto desrespeito, tanta agressão – com os cidadãos que aguardam “em fila” o direito de uma vaga em UTI e, principalmente, pelos profissionais (aqui representados pela figura do médico intensivista) que têem o mister de cuidar no seu dia a dia de tratar pacientes criticamente enfermos”, explicou Flávio.

“Acho que precisa ficar mais claro para a população. Corre-se o risco de ficar a idéia – ‘foi só ameaçar prender e rapidamente o médico conseguiu a vaga’. A população e o judiciário precisam entender que ao expedir um mandado desses,o juiz não cria vaga para ninguém , mas sim ele faz a opção deliberada de que uma vaga surgida seja cedida para aquele paciente; na maioria das vezes não o mais crítico, ou o mais viável, ou o que aguarda há mais tempo. E que o médico, e apenas ele, recebe treinamento, vai a cursos, fóruns de discussão sobre a eleição  de pacientes a serem admitidos a uma UTI. Não é, certamente não é, um juiz, à distância, o profissional indicado para esta tarefa”, explicou Drº Flávio Melo.

Ainda de acordo com o médico: “A população precisa entender o grau de sofrimento e o drama vivido pelo médico que precisa escolher diariamente se quem vai ser admitido à vaga surgida será o senhor de 65 anos com pneumonia grave, numa enfermaria de ortopedia a aguardar cirurgia há 30 dias ou o jovem de 19 com politraumatismo grave por acidente de moto”.

Segundo o presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí (Sotipi) e médico do HUT, Kelson Veras: “Nossa preocupação é sobre as vagas da UTI que é o ponto principal do maior problema dentro do HUT. Tivemos cerca de 500 mortes nos últimos meses por falta de vaga na UTI e muitas dessas mortes são pessoas que agonizam sem atendimento médico. O que é inadmissível dentro de um hospital”.

Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí

O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí emitiu nota de repúdio contra a decisão do juiz Deoclécio Sousa. Segundo a nota, “(…) em momento algum houve por parte do profissional médico de plantão descumprimento da ordem exarada, que apenas informou a inexistência de leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva)disponível no momento”.

Confira abaixo nota na íntegra

O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), entidade representativa da categoria médica, localizado nesta cidade à Rua Paissandu, 1665, Centro, por sua diretoria,vem por meio desta repudiar de forma veemente a ordem de prisão emitida nesta data pelo douto Juiz Dioclécio Sousa da Silva,contra médico plantonista de um Hospital Público da Capital, por supostamente ter descumprido uma ordem judicial para internação de um paciente.

Primeiro ressaltamos que em momento algum houve por parte do profissional médico de plantão descumprimento da ordem exarada, que apenas informou a inexistência de leito de UTI(Unidade de Terapia Intensiva)disponível no momento.

Há de se ressaltar também que diante da insuficiência de leitos em UTIs para atender a demanda de pacientes, o próprio Ministério Público Estadual do Piauí já ajuizou Ações Civis e realizou a celebração de TAC’S com o Poder Público, para que este efetivasse a imediata transferência de pacientes excedentes para outros hospitais da rede pública ou conveniada do SUS, ou, não havendo leitos disponíveis, que fosse contratado o serviço na rede particular, de modo a garantir o atendimento digno e necessário aos pacientes, no intuito de combater a precariedade no funcionamento das UTIs, objetivando sanar as violações e fazer cumprir as determinações legais.

Assim,entendemos que a ordem emitida fora inadequada, passível de denuncia na Corregedoria do Tribunal de Justiça por configurar abuso de poder por autoridade no exercício de atribuiçãoPública, inclusive porque a ordem foi emitida para pessoa ilegítima, já que o profissional médico não é o responsável pela disponibilidade de leitos nas UTIs.

Por fim, afirmamos que serão adotadas todas as medidas pertinentes ao caso, como forma de defesa da categoria profissional médica.

SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

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Convocação para AGO de eleição da CIPERJ, que ocorre nesta quarta-feira, dia 15

logo_headerA presidente da Associação de Cirurgia Pediátrica do Estado do Rio de Janeiro (CIPERJ), Dra. Lisieux Eyer de Jesus, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária da entidade, a ser realizada nesta quarta-feira, dia 15, com primeira chamada às 19h30, no auditório do Hospital Copa D´Or, na Zona Sul da capital fluminense, quando ocorrerá a contagem dos votos da eleição e a posse de novos Conselho Fiscal, Departamento Profissional e Diretoria.

O Hospital Copa D´Or fica na Rua Figueiredo de Magalhães, 875.

SAIBA COMO CHEGAR

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Dra. Anita Marsilac realiza aula na liga nesta quinta-feira abordando Afecções Cirúrgicas do Pâncreas

ligaA próxima aula da Liga Acadêmica de Cirurgia Pediátrica do Rio de Janeiro acontece nesta quinta-feira, dia 9, às 17h, no anfiteatro de Pediatria do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. O evento contará com a palestra Afecções Cirúrgicas do Pâncreas, a ser ministrada pela Dra. Anita Marsilac. A atividade é aberta a médicos, residentes e acadêmicos

Mais informações, como estacionamento e como chegar ao HUGG, além de aulas anteriores e a programação de 2014, você encontra no hotsite da Liga.

O HUGG fica na Rua Mariz e Barros, 775.

SAIBA COMO CHEGAR

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Congresso da CIPE aborda a técnica Simil-EXIT

logofonte: CIPE

Congresso da CIPE aborda a técnica Simil-EXIT, que vem revolucionando o tratamento de gastrosquise. O Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, será palco dos quatros congressos científicos da Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE) na comemoração do Jubileu de Ouro da entidade, que terá o mote “Celebrar o Passado e Conquistar o Futuro”. O evento, que acontece de 27 a 31 de outubro de 2014, celebra também os 40 anos da World Federation of Associations of Pediatric Surgeons (WOFAPS).

Especialistas nacionais e internacionais estarão reunidos para os principais eventos da área: o VI Congresso Ibero-Americano de Cirurgia Pediátrica, XXXII Congresso Brasileiro de Cirurgia Pediátrica, XVII Congresso Brasileiro de Urologia Pediátrica, IV Congresso Brasileiro de Cirurgia Pediátrica Vídeoassistida, V Jornada Luso Brasileira de Cirurgia Pediátrica e IV Jornada Brasileira de Transplante de Órgãos em Pediatria.

Simil-EXIT
Um dos temas de destaque, aliás, objeto de um curso especial durante o congresso, será uma técnica que vem revolucionando o tratamento de gastrosquise. Em 2014, dois recém-nascidos brasileiros portadores de gastrosquise foram tratados por um novo procedimento cirúrgico: a técnica Símil-EXIT, idealizada pelo cirurgião argentino Javier Svetliza. A primeira cirurgia utilizando o método no país foi realizada na Maternidade Prof. José Maria de Magalhães Neto, em Salvador, na Bahia; e a segunda no Hospital da Criança e Maternidade (HCM), de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.
De acordo com estudo publicado no American Journal of Medical Genetics, a incidência da gastrosquise vem aumentando nas últimas décadas em diversas populações, variando de 1 a 2 até 4 a 5 casos a cada 10 mil nascidos vivos. Essa condição é detectável durante o pré-natal, bastando realizar o exame ultrassonográfico a partir do terceiro mês de gestação.
Segundo o idealizador, Javier Svetliza, que já participou de 50 cirurgias utilizando o método, a Símil-EXIT surgiu da necessidade de controlar as variáveis que poderiam atentar contra a alimentação enteral precoce, além de minimizar o dano intestinal. “A técnica foi criada com o objetivo de conseguir a redução no primeiro minuto de vida, antes que recém-nascido engula ar, e sem a necessidade de seu intestino ser tocado por muitas mãos”.
Quanto aos riscos maternos, estudos demonstram que é o mesmo de qualquer outro procedimento cesárea. “O tempo que transcorre do procedimento cirúrgico do neonato é em média três minutos a mais. Uma vez que o Ministério da Saúde preconiza um maior tempo para ligadura do cordão umbilical: 2 a 3 minutos”, salienta Célia Maria Meira de Britto, cirurgiã pediátrica, coordenadora do Serviço de Cirurgia Neonatal da Maternidade Prof. José Maria de Magalhães Netto, que realizou da primeira cirurgia brasileira utilizando a técnica.
Abordagem cirúrgica
“Na Simil-EXIT, a gestante é submetida à anestesia peridural. Quinze minutos antes do início da cesárea, inicia-se a infusão de Remifentanil, na dose de 0.05 a 0.08 mcg/Kg/m, enquanto houver batimento do cordão ou sua ligadura, que ocorre ao termino da redução das alças. Ao nascimento, o bebê é acomodado entra as pernas da mãe, monitorizado (oximetria) e acalentado com uma chupeta com glicose enquanto o cirurgião suavemente introduz as alças na cavidade, iniciando com as mais distendidas e orientando o intestino delgado para o lado direito e o intestino grosso para o esquerdo, devido a esses pacientes apresentarem vício de rotação intestinal. Um dos obstetras controla a pulsação do cordão umbilical. Ao final, o bebê é transferido para um berço aquecido para oclusão do defeito e assistência do neonatologista”, explica Célia.
Na cirurgia, o recém-nascido não necessita de anestesia, pois o Remifentanil administrado através da mãe passa para o bebê por via placentária, propiciando a sedação necessária ao procedimento. “Não é preciso intubação e suporte ventilatório”, diz a cirurgiã brasileira.
Resposta à terapêutica
“A resposta ao procedimento tem sido muito boa, com menos infecções que as crianças tratadas com outras técnicas, com menos necessidade de Ventilação Mecânica e com tolerância alimentar mais precoce que em outros casos”, salienta Svetliza.
“Complicações dos bebês operados com essa técnica podem ocorrer, porém, em incidência infinitamente menor”, afirma Célia.
Atualização
“Aproveito para convidar todos para o Curso de Defeitos Congênitos da Parede Abdominal do Jubileu de Ouro da CIPE. Estarei presente, dando detalhes sobre a Símil-EXIT e esclarecendo dúvidas”, acrescenta Svetliza. O evento acontecerá no Hotel Maksoud Plaza, na capital paulista, de 27 a 31 de outubro de 2014.
Caso pioneiro
Em 18 de julho de 2014, Célia Maria Meira de Britto coordenou o primeiro procedimento brasileiro utilizando a técnica Simil-EXIT, realizado na Maternidade de Referencia Prof. José Maria de Magalhães Neto. Confira a seguir o relato da cirurgiã:
“O diagnóstico da gastrosquise aconteceu no 5º mês, com acompanhamento ultrassonográfico pré-natal. Na 33ª semana, a gestante foi internada por apresentar oligohidrâmnio, sendo acompanhada de perto por nossa equipe obstétrica, que indicou a cesárea na 34ª semanas e quatro dias, por evoluir com importante redução de liquido amniótico.
Durante o procedimento, no nosso paciente a oxímetria se manteve em parâmetros adequados oscilando entre 92 a 95% e, ao final, quando o bebê já chorava, ela estava em 99%. O nosso bebê nasceu pesando 1650 gramas.
O recém-nascido iniciou dieta ao seio materno no 5º dia, ainda com sucção muito débil provavelmente pelo fato de ser um bebê, além de prematuro, pequeno para a idade gestacional e com sofrimento intrauterino. Demorou a apresentar uma sucção potente sendo necessário complementar sua alimentação. Esse fato fez com que atrasasse um pouco sua alta, porém teve alta da UTI com 10 dias. Em casa, apresenta boa evolução e ganho normal de peso.
No procedimento, a equipe de cirurgia pediátrica foi composta pela Dra. Célia Britto e Dr. João Eugenio Dias. O serviço de obstetrícia foi formado por Amado Nizarala, chefe da obstetrícia; e Sabrina Carvalho. Coordenado a equipe anestésica estava a Dra. Leticia Bulhões, e a equipe da Neonatologia o Dr. Samir Nasser. Também contamos com o suporte de enfermagem, que se encarregou de organizar e providenciar nossas solicitações.
Naquele momento, eu era a única profissional que conhecia de perto a técnica. Expliquei aos colegas e fiz com que eles acreditassem que era possível e que conseguiríamos realizar o procedimento numa maternidade pública, sem ser necessário nada de fenomenal para isso, apenas garra, fé, harmonia, sincronia, organização e apoio fundamental da Instituição.
Não vou negar que ao final do procedimento, tinha mãos tremulas de emoção por presenciar que todo trabalho de preparação e convencimento tinha dado certo. Quero agradecer a todos que acreditaram e apoiaram. “Um agradecimento especial ao Dr. Javier por me ensinar esta técnica e por estar sempre disponível para me tirar dúvidas, respondendo meus questionamentos com simplicidade e carinho”.

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Apesar de repasses, hospitais universitários do estado enfrentam filas e escassez de médicos

capa_gabriel_de_paiva_ag_oglobofonte: O Globo

Filas de espera intermináveis para exames e consultas, demora na marcação de cirurgias eletivas e, ainda, falta de médicos. Essas são reclamações comuns entre os pacientes dos hospitais federais universitários, que compõem o quadro deficiente da saúde pública no Rio. O Ministério da Saúde anunciou recentemente a liberação de mais uma verba extra no valor de R$ 7,6 milhões para o Hospital Clementino Fraga Filho, a Maternidade Escola, o Gaffrée e Guinle, no Rio, e o Antonio Pedro, em Niterói. A quantia — destinada às ações que integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação —, no entanto, está longe de ser a solução para os problemas de atendimento nas unidades. Esse repasse, o quarto do ano, será usado apenas para custeio de atividades de manutenção, como compra de insumos hospitalares e material de limpeza.

No Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, na Tijuca, a verba extra é de R$ 1.163.351,31. Uma quantia que não deve resolver situações como a que O GLOBO encontrou nesta terça-feira na unidade. Moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Elma Rocha, de 38 anos, saiu chateada de uma consulta ginecológica, sem conseguir sequer realizar um exame básico nesse tipo de atendimento, o Papanicolau. Segundo Elma, a médica apenas informou que a coleta para o exame não estava sendo realizada.

— Ela não deu explicações — contou a paciente.

Outro problema: a ginecologista pediu duas ultrassonografias, uma transvaginal e outra de mama. Mas elas só poderão ser realizados a partir de janeiro.

— Tentei sair daqui com os exames marcados, mas não foi possível. Pediram para eu retornar em novembro, quando a agenda de janeiro deverá ser aberta. Agora, é tentar para o ano que vem — disse Elma.

GOTEIRAS SEMPRE QUE CHOVE

De maio deste ano até o início de setembro, o Ministério da Saúde já repassou de verba extra um total de R$ 35.893.723 às quatro unidades — que são os principais hospitais universitários do Rio. Parte desses recursos foi empregada em reformas e compra de equipamentos, de acordo com o órgão.

No Clementino Fraga Filho, no Fundão, que, do último repasse anunciado, receberá R$ 1.417.596,66, as queixas vêm também da direção.

— Essa quantia é insignificante para o nosso serviço. Só um aparelho de ressonância nuclear magnética custa quase esse valor. E, no nosso caso, ainda houve a implosão de metade do prédio em dezembro de 2010, após um abalo estrutural. Só para o fechamento do buraco da implosão, está previsto um gasto de R$ 2,5 milhões — disse o diretor do Clementino Fraga, Eduardo Cortês, que assumiu o cargo este ano.

Segundo Cortês, sempre que chove o teto do hospital fica com goteiras, e o reparo deve custar, aproximadamente, R$ 1,2 milhão — praticamente o valor do novo repasse.

— O valor destinado pelo programa já não daria para ambas as obras de recuperação. Além disso, ainda há dois andares sem nenhuma pavimentação e temos a necessidade de obras para abertura de leitos, já que o hospital conta apenas com metade do número de vagas de CTI recomendado para uma unidade de grande porte — enfatiza Côrtes.

No Hospital Clementino Fraga Filho, pacientes reclamam da falta de aparelhos para a realização de exames. Elizabeth de Souza, de 62 anos, tenta fazer uma audiometria há um ano. O exame já foi remarcado três vezes nesse período.

— O hospital me ligou para desmarcar, alegando que o aparelho para o exame está quebrado — contou, acrescentando que também enfrenta problemas para atendimento oftalmológico, pelo qual aguarda desde março.

Dulcineia Teixeira, de 65 anos, também reclama. Diabética, ela precisa ser acompanhada por vários especialistas. No entanto, há quase cinco meses Dulcineia tenta marcar consulta com o oftalmologista e há quase quatro com o nutrologista. Para os dois casos, a resposta é sempre uma só, segundo ela:

— A marcação está suspensa.

Já o Hospital Universitário Antônio Pedro receberá R$ 4.293.464,81, e o valor será usado para que a unidade feche o exercício financeiro de 2014 no azul.

— Os mais de R$ 4 milhões serão necessários para o pagamento de nossos custos fixos (como abastecimento de luz, água e manutenção) e também das despesas variáveis (como compras de medicamentos e materiais para laboratório) — informou o diretor- geral da unidade, Tarcísio Rivello.

Perguntado sobre a principal queixa dos moradores de Niterói — a falta de atendimento de emergência no hospital —, Rivello foi categórico ao afirmar que o setor fica aberto 24 horas por dia e nunca foi fechado, mas que o atendimento é feito de outra forma.

— O perfil dos atendimentos realizados no hospital mudou nos últimos anos. Adotamos um modelo de gestão de emergência aberta, referenciada e regulada, isso é, que não atende a demandas espontâneas. Esse não é o papel de um hospital universitário. Nós apenas atendemos a encaminhamentos de outras unidades de saúde — explicou.

ESPERA DE UM ANO POR CONSULTA

Para os pacientes, ainda não há melhorias. O aposentado José Martins Oliveira, de 68 anos, por exemplo, esperou um ano por uma consulta de rotina com um urologista no hospital de Niterói. Há quatro anos, o idoso fez uma cirurgia renal e, em setembro de 2013, quando tentou atendimento, o máximo que conseguiu foi deixar a consulta marcada para o ano seguinte — ou seja, nesta terça-feira, quando finalmente foi recebido pelo médico.

— É muita demora. Ainda bem que eu já fiz a cirurgia. Mas preciso de acompanhamento — disse José, que também necessita de uma consulta com um nefrologista, mas nesta terça-feira não foi possível marcar porque o sistema do hospital estava fora do ar.

Do lado de fora da unidade, Leila Araújo Rosa, de 45 anos, aguardava sua mãe, Eni Araújo, de 70, que fazia hemodiálise. Apesar do bom atendimento, segundo Leila, a demora na marcação das consultas atrasa o tratamento. Eni precisa ser atendida em três especialidades: nefrologia, cardiologia e endocrinologia. Porém, só poderá marcar as consultas daqui a dois meses.

— O problema é ficar esse tempo todo esperando. Minha mãe já tem idade avançada, e essa demora pode desencadear outros problemas — lamentou Leila.

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Conduta obstétrica não pode ser confundida com violência

fenamfonte: FENAM

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) esclarece que conduta obstétrica não pode ser confundida com violência. A violência obstétrica é causada pelo Estado, quando falha na oferta dos serviços de saúde. A falha na infra-estrutura e disponibilização de serviços, essa, sim, é a verdadeira violência contra os direitos humanos, e não o ato de intervenção do profissional médico com todos os recursos advindos do progresso da ciência e da tecnologia, usados para garantir a integridade e a saúde da gestante e do bebê.

O inaceitável é a gestante fazer nove meses de pré-natal e chegar no parto sem ter a garantia do leito na maternidade. Percorrer várias unidades em busca de internamento, ficar com seu filho na mesma maca, ou cadeira. Não usar os recursos técnicos disponíveis, permitindo lacerações e hemorragias que comprometerão a saúde da mulher. É fazer parto sem analgesia ou anestesia, transformando o ato do nascimento num mar de gritos e choro, num retrocesso à era pré-industrial.

A violência ocorre, quando a gestante chega em uma unidade de saúde e não tem um pediatra ou neonatologista para acompanhar o nascimento do seu filho, quando o bebê nasce e precisa de uma UTI e não encontra  nenhuma vaga na unidade em que ele nasceu.

O assunto pode gerar confusão entre conduta e violência obstétrica, nociva à segurança da gestante. A luta pelos direitos humanos exige cobranças para ter instalações adequadas, privacidade, presença de acompanhante, sala de parto bem equipada, pronto internamento, leito, berçários adequados , UTIs neonatal disponíveis, analgesia e anestesia e procedimentos técnicos desenvolvidos para garantir a segurança do parto.

Não se pode confundir conduta obstétrica com violência.  Todas os recursos técnicos e científicos que norteiam as ações médicas, visando garantir a vida e a integridade do feto e da mãe fazem parte da garantia dos direitos humanos. Renegar o progresso da ciência como fonte de diminuição da mortalidade materno infantil é desconhecer o avanço formidável nessa área.

É obrigação e dever, além de imperativo ético, o médico usar todos os recursos advindos do progresso, da ciência e da tecnologia, disponibilizando-os à saúde da gestante e do bebê.

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PAC da SAÚDE: Governo conclui apenas 16% das ações em saúde prometidas até 2014

cfmfonte: CFM

Apenas 16,5% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 3.821 foram finalizadas até abril deste ano. A constatação fazer parte da nova análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.

“Este é o segundo monitoramento do CFM sobre as obras do PAC e mais uma vez os números do próprio governo confirmam as denúncias dos médicos à sociedade: a saúde não é uma prioridade no Brasil. Estamos a poucos meses do fim deste governo e muitas obras sequer saíram do papel”, criticou o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, esse resultado é inadmissível diante da demanda crescente da população. “Há que se ter uma gestão mais eficiente. E esse é um pleito não só dos médicos, mas de toda a sociedade brasileira”.

As informações levantadas pelo Conselho Federal de Medicina com base nos relatórios do próprio governo englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios em projetos de construção e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e ações de saneamento.

UPAs e UBSs despontam com piores resultados – O levantamento consolida dados do 10º balanço oficial do PAC 2, divulgado recentemente pelo Comitê Gestor do programa. Cerca de 40% das ações programadas para o período de 2011 a 2014 permanece nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total.

Nesses três anos e quatro meses, foram contratadas a construção ou ampliação de 15.095 UBSs, das quais 45% estão em obras, 41% estão no papel e apenas 14% foram concluídas. No caso das UPAs, 495 contratadas no mesmo período, os resultados são ainda piores: 59% constam em ação preparatória ou em licitação, 36% em obras e somente 5%, ou seja, 23 unidades, foram entregues. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 7.606 ações em saneamento geridas pela Funasa, 23% foram entregues até abril de 2014. Confira o estágio das obras por tipo de empreendimento:

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Sudeste conduz baixo desempenho – Entre as regiões do país, a que apresentou pior resultado percentual de execução foi o Sudeste, onde foram concluídos somente 512 (12%) das 4.212 obras previstas. Apenas 10% das 2.292 unidades básicas previstas para a Região foram efetivamente entregues até abril. O desempenho é ainda pior com relação às UPAs: 11 das 178 programas foram concluídas.
Nas regiões Sul e Nordeste, o percentual de conclusão oscila entre 15% e 16%, respectivamente. Já os estados do Norte tiveram um resultado relativamente melhor, mas igualmente mínimos. Somente 638 (23%) das 2.784 ações foram concluídas. Confira abaixo o desempenho do “PAC Saúde” em cada uma das regiões:

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Valores pífios – No monitoramento do PAC, embora o critério de valores investidos seja indicado pelo Governo como o “mais adequado”, os resultados na área da saúde continuam críticos. Ao todo, o governo estima investir R$ 7,3 bilhões no PAC Saúde entre 2011 e 2014. Até abril, no entanto, os empreendimentos concluídos representam só 13% (R$ 920,8 milhões) do valor. Sem as ações de saneamento, o cálculo estimado passa a ser de R$ 4,8 bilhões, com percentual de 7% (R$ 324,7 milhões) investidos.

Para a construção de novas UBSs, estão previstos no Programa cerca de R$ 3,8 bilhões no período, dos quais 7% (R$ 276,9 milhões) correspondem às obras já entregues. Nas UPAs, os investimentos em unidades concluídas somam R$ 47,8 milhões – 5% do investimento previsto (R$ 1 bilhão). Já as ações em saneamento totalizam R$ 596 milhões, montante que representa 24% dos R$ 2,5 bilhões estimados.
“São valores lamentáveis para um país que é considerado a 7ª maior potência econômica mundial. Se pensarmos ainda que, a cada R$ 1 investido em saneamento são economizados R$ 4 na área de saúde, estamos diante de um problema muito maior: além de destinar pouco para saúde, o Brasil gasta mal”, resumiu o 1º vice-presidente do CFM.

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Carlos Vital assume presidência do CFM e defende valorização dos médicos e da Medicina

discurso de posse3grandefonte: CFM

O médico pernambucano Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, 64 anos, tomou posse no cargo de presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), em cerimônia realizada em Brasília. Em seu primeiro discurso a frente da Autarquia, Vital relembrou sua trajetória nos últimos cinco anos enquanto 1º vice-presidente da entidade, função em que teve a “oportunidade de contribuir com a transposição de enormes obstáculos erguidos contra as prerrogativas institucionais”. Segundo ele, sua gestão será feita com portas abertas aos médicos e à sociedade, sem qualquer ceticismo ou desânimo.

“Serão envidados todos os esforços no confronto de qualquer política ou governante que queira desqualificar os médicos ou agir em detrimento aos seus legítimos anseios e direitos”, asseverou. Clínico geral e pós-graduado em Medicina Ocupacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carlos Vital presidiu o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) de 2005 a 2008 e foi 1º vice-presidente do CFM entre 2009 e 2014, onde coordenou o Departamento de Comissões e Câmaras Técnicas. Neste último período, teve atuação destacada em áreas ligadas ao Direito Médico, Urgências e Emergência e Ensino Médico, entre outras.

“O exercício da Medicina exige compromissos éticos em um único pressuposto, o da cidadania em tempo integral em sua total dimensão da qualidade e no mais elevado patamar da consciência. O CFM e os Conselhos Regionais, com o dever da promoção e a preservação da ética na pratica médica, estão situados no píncaro da devoção à causa pública”, disse.  De acordo com o novo presidente, serão enfrentados com altivez e desprendimento todos os desafios aos princípios de esperança, responsabilidade e liberdade na medicina e na vida.

Prioridades – Segundo Vital, no âmbito interno do CFM as decisões serão tomadas com absoluta atenção ao Plenário e à diretoria. Ele ressalta que terão privilégio a doutrina e a fiscalização, “com a intenção de que a disciplina prevista nas normas deontológicas e as reflexões bioéticas sejam cada vez mais consolidadas no ato medico em seu stricto senso, de modo propício ao seu maior enriquecimento com a perícia, a diligência, a humildade e a justiça”.

Ao fim de seu discurso, Vital recorreu à citação do escreitor Fernando Pessoa para resumir suas propostas de gestão: há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos. “Faremos a travessia das noites espessas de ciência médica e política conselhal em busca do amanhecer da saúde, da democracia e da meritocracia em nossa pátria”, concluiu.

Fim de um ciclo – Vital assume o cargo ocupado, nos últimos cinco anos, por Roberto Luiz d’Ávila, que deixa o CFM após 15 anos de atividade conselhal. “Só tenho a agradecer aos conselheiros, funcionários e amigos que fiz nesta casa. Deixo na presidência o amigo mais próximo e querido, aquele que tenho certeza que levará o CFM mais a frente. As vitórias sempre foram compartilhadas, mas assumo as derrotas como sendo unicamente minhas. Alias, digo que são batalhas perdidas e não derrotas, porque derrotado é aquele que desiste. Nós, porém, não desistimos e não desistiremos”, declarou o ex-presidente durante seu discurso. Também foram homenageados durante o evento os conselheiros federais titulares e suplentes que deixaram suas cadeiras.

Compuseram a tribuna de honra durante a cerimônia de transição os médicos Pietro Novellino, presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM); Sigisfredo Luis Brenelli, representando Jadete Barbosa Lampert, da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem); Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Marcelo Barbisan de Souza, Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes; Geraldo Ferreira Filho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); Antônio Carneiro Arnaud, Federação Nacional das Academias de Medicina; João Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal; e Juan José Rodriguez Sendín, presidente do Conselho Geral de Colégios Oficiais de Médicos da Espanha.