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FENAM se preocupa com o paciente dos planos de saúde coletivos devido ao alto reajuste

money-bags-saco-dinheiro4fonte: FENAM

Os planos de saúde coletivos tiveram aumentos de até 73%, em um ano, segundo levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) a partir de dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O instituto analisou reajustes de 535 operadoras de saúde em planos com até 30 usuários (que somam 88% dos contratos de coletivos).Esses planos reúnem 3,3 milhões de pessoas, 8% do total atendido pela área suplementar no país. Formados por pequenos grupos, acabam tendo menor poder de barganha.

Segundo o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Márcio Bichara, o reajuste não é repassado aos médicos por várias operadoras e por isso não influencia o trabalho dos profissionais. Mas, a entidade se preocupa com a situação dos usuários por gerar prejuízo assistencial ao consumidor.

“De repente, no fim do ano, o paciente se encontra desamparado com o excessivo aumento e sobra para o SUS. Nada justifica o reajuste de mais de 70%, que deixa o consumidor desprotegido ao final do contrato”, explicou Bichara.

A ANS não regula o percentual de aumento dos planos coletivos por meio de um valor teto porque considera que são empresas lidando entre si em igualdade de poderes (operadora e contratante). Em 91%, segundo o Idec, o aumento foi acima da inflação no período, medida em 6,28% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A FENAM defende que a ANS tenha uma atuação mais rigorosa no âmbito dos contratos coletivos, observando o tipo de plano e o tipo de usuário para que na prática a contratação não seja injusta. “O consumidor não tem ideia do que o grupo usou durante o ano e o resultado, baseado na incidência de uso, deve assustar. É preciso proteger os 3 milhões de pessoas envolvidas”, completou o secretário da federação.

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CFM aprova moção de apoio à Santa Casa de SP e pede solução para subfinanciamento do SUS

cfmfonte: CFM

A notícia do fechamento do setor de urgências e emergências do Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo por falta de recursos financeiros foi recebida com indignação pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira (23). Reunidos durante sessão ordinária em Brasília, os conselheiros federais aprovaram uma moção de moção de apoio a entidade e criticaram o que classificaram como mais um “episódio dramático na história da saúde pública brasileira”.

A crise na Santa Casa de São Paulo rombo vem à tona na esteira da divulgação de levantamento realizado pelo CFM sobre a insuficiência dos recursos na rede pública. Em nota, o CFM alertou para a necessidade de soluções para a dívida dos hospitais filantrópicos, de reposição da Tabela SUS e de aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10.

Confira abaixo a moção na íntegra:

MOÇÃO DE APOIO A SANTA CASA DE SÃO PAULO E OUTROS HOSPITAIS FILANTROPICOS

Tendo em vista o fechamento do setor de urgências e emergências do Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo por falta de recursos financeiros, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público manifestar sua moção de apoio a esta secular entidade e outras filantrópicas, bem como expressar a indignação de 400 mil médicos por mais este episódio dramático na história da saúde pública brasileira.

Diante dessa crise, o CFM alerta para  necessidade urgente de soluções para os seguintes pontos:

1)      Ampliação e aperfeiçoamento dos instrumentos de custeio dos hospitais filantrópicos, hoje responsáveis por mais de 50% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS);

2)      Criação de alternativas eficazes para o pagamento ou anistia das dívidas acumuladas pelo segmento com o sistema financeiro;

3)      Reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS (em consultas e procedimentos), cuja defasagem tem ampliado a crise na saúde complementar e contribuído para a redução da cobertura assistencial;

4)      Oferta de linhasinvestimentos no setor filantrópico, específicas à adequação das estruturas físicas das Santas Casas, com ênfase nos setores de urgência e emergência;

5)      Aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10, que pede a vinculação de 10% da receita bruta da União à saúde (PLP 321/2013).

Lamentavelmente, o fechamento da Santa Casa de São Paulo resulta do subfinanciamento do SUS, da má gestão dos recursos públicos e, ainda, da falta de prioridade política para atender  as demandas da população.

Tais fatores denunciam o descompromisso dos gestores, especialmente os de nível federal, para com a rede pública, o que tem sido revelado em diferentes análises do CFM, do Tribunal de Contas da União e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O CFM espera uma resposta imediata, eficaz e permanente para esta agressão à saúde de milhares de pacientes e aos médicos e outros profissionais, que, nesta quarta-feira (23), encontraram fechados os portões do maior centro médico filantrópico da América Latina.

O Brasil tem urgência de ser bem tratado. Fechar os olhos à realidade que vitima nossos cidadãos e profissionais não vai resolver o problema.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

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Crise na Santa Casa de SP abre debate sobre financiamento da saúde

santacasaspfonte: Folha de SP

A crise na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que nesta semana chegou a interromper os atendimentos de urgência e emergência, trouxe à tona a discussão sobre o financiamento da saúde e abriu uma disputa entre os governos federal e estadual.

Desde o início do mês, um inquérito do Ministério Público Federal em São Paulo investiga a queda percentual do financiamento federal na saúde e a defasagem da tabela básica do SUS de remuneração de procedimentos médicos.

Para a procuradora do Ministério Público de Contas Elida Graziani Pinto, as dívidas das instituições filantrópicas, como a Santa Casa, estão ligadas ao “subfinanciamento“ federal ao setor.

Em 2000, a União respondia por 59,8% dos gastos com ações e serviços públicos na área. Em 2011, o índice passou para 44,7%, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada).

No mesmo período, a participação de Estados e municípios passou de 18,5% para 25,7% e de 21,7% para 29,6%, respectivamente.

Segundo a procuradora, a disparidade se intensificou com a aprovação da Emenda 29, em 2000.

A emenda, regulamentada em 2012, prevê que o investimento da União na saúde deve ser equivalente ao total do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os Estados devem aplicar 12% dos impostos, e os municípios, 15%.

“A falta de recursos públicos para o SUS decorre de um cenário onde a sociedade perde e os agentes públicos tentam postergar o problema, sem resolvê-lo“, afirma.

Segundo a pesquisadora do Ipea Luciana Servo, a queda percentual nos investimentos federais era esperada após a emenda, uma vez que os gastos de Estados e municípios eram menores e tendiam a aumentar. Porém, ela afirma, os valores destinados ainda são menores do que o necessário.

TABELA SUS

Apontada na quarta-feira (23) pelo Estado e pela Santa Casa como uma das causas da crise na instituição, a defasagem da tabela SUS chega, em alguns casos, a 600% entre o que é pago e o valor preconizado por entidades médicas (veja quadro acima).

Segundo a Associação Paulista de Medicina, o SUS repassa por uma consulta R$ 10. Já os planos de saúde pagam entre R$25 e R$70, valor este recomendado pela entidade.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirma que o país vem criando alternativas de financiamento para substituir a tabela. “A tabela está em fase de extinção“, diz ele.

“Um parto que o SUS paga cerca de R$ 440, a Santa Casa recebe R$ 800. O valor dobra com os incentivos“, afirma ele, referindo-se ao programa federal que complementa o repasse da tabela com igual valor a 762 hospitais filantrópicos.

Segundo ele, não há subfinanciamento e nos últimos sete anos, a tabela foi reajustada 37 vezes -o que atualizou mil dos 2.400 procedimentos.

REPASSES

Na quinta-feira (24), o governo federal cobrou em ofício uma explicação sobre R$ 74,7 milhões enviados pelo ministério e que não foram repassados pelo Estado à Santa Casa entre 2013 e este ano.

Em nota, o governo do Estado diz que “está rigorosamente em dia com a entidade [Santa Casa] e não deixou de repassar um centavo sequer dos recursos do SUS encaminhados pelo ministério.“

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Projeto exige revalidação do diploma de médicos estrangeiros do Mais Médicos

60afa89223be9c3cb49226c2035f22b5fonte: Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1498/14, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que susta a Resolução 3/14 do Ministério da Educação, que define diretrizes curriculares nacionais do curso de Medicina. A resolução isenta médicos estrangeiros, que participam do programa “Mais Médicos”, da obrigatoriedade de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

A avaliação é direcionada para médicos que se formaram em instituições estrangeiras, é um instrumento que garante que o profissional está apto a exercer a medicina no Brasil. O Revalida é uma das bandeiras de luta da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o projeto do parlamentar será apoiado pela CAP-FENAM, que atua diretamente no Congresso Nacional em prol da pauta de interesse da categoria médica.

Para Martins, médicos participantes do programa devem passar pelas mesmas regras que os demais. “O Revalida é uma conquista que a categoria teve e não pode abrir mão em um momento de desespero para resolver “paliativamente” os problemas da Saúde no Brasil”, defendeu o parlamentar.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça de Cidadania Depois segue para o Plenário.

Íntegra da proposta:

PDC-1498/2014

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CFM instala Câmara Técnica em defesa da segurança do paciente

ab771d2dd2228363a5629e03d7b4ac59fonte: CFM

Sob a coordenação do 3º vice-presidente, Emmanuel Fortes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) instalou a Câmara Técnica de Segurança do Paciente. O grupo trabalhará nos próximos meses em normas, sobre a segurança do paciente, com ênfase para o ato médico, de modo que subsidie hospitais, CRMS e seus departamentos de fiscalização.

A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de julho, em Brasília. Segundo o coordenador, a Câmara Técnica soma esforços a outros interessados com o intuito de normatizar as atividades de segurança do trabalho do médico. “São medidas simples e universais como a lavagem de mão, até a infraestrutura necessária para a execução e controle de seu ato especializado”, apontou Emmanuel Fortes.

A Câmara Técnica é composta por: Alfredo Guarischi, Miguel Cendoroglo Neto e João de Lucena Gonçalves, Desiré Carlos Callegari (CFM) e Evandro Tinoco Mesquita.

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Liga Acadêmica de Cirurgia Pediátrica volta às atividades na quinta-feira, dia 14

ligaA Liga Acadêmica de Cirurgia Pediátrica do Rio de Janeiro inicia suas atividades no 2º semestre na quinta-feira, dia 14. A aula contará com palestra do Dr. Irnak Marcelo, do Hospital Público Municipal de Macaé, sobre Enterecolite Necrotizante. O evento é aberto a médicos, residentes e acadêmicos, terá início às 17h e ocorrerá no anfiteatro de Pediatria do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Mais informações, como estacionamento e como chegar ao HUGG, além de aulas anteriores e a programação de 2014, você encontra em no hotsite da Liga.

O HUGG fica na Rua Mariz e Barros, 775.

SAIBA COMO CHEGAR

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Hospital de Saracuruna conta com vagas em plantões

hospital de saracurunaO Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna) está com vagas em aberto para cirurgiões pediatras em plantões a serem realizados às quartas-feiras (24h) e na noite de sexta-feira (12h). A remuneração é de R$ 8.000 para 24h e R$ 4.000 para 12h.

A prestação de serviço compreende visitas à enfermaria e ao CTI, dar pareceres e eventualmente realizar cirurgias.

Interessados devem entrar em contato com a Dra. Ana Teresa Oliveira através de (21) 99989 0717 ou anateresavacchiano@hotmail.com.

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Editorial da Folha de S. Paulo critica proliferação de escolas médicas

folhaspfonte: CFM

O editorial da Folha de S. Paulo desta terça-feira (15) destacou os problemas do ensino médico do país. Com base em dados oficiais e do Conselho Federal de Medicina (CFM), o jornal critica a abertura indiscriminada de escolas médicas como solução para interiorizar profissionais e reforça o entendimento das entidades médicas de que somente com condições de trabalho é possível garantir atendimento.

“Não basta, aliás, fazer intervenções na academia. Oferecer condições adequadas de trabalho é uma forma de incentivar médicos a buscar trabalho em zonas afastadas dos grandes centros. Sem que contem com o atrativo dos resultados imediatos, contudo, é improvável que o governo se dedique a essas tarefas. Nesse ritmo, o país até poderá formar mais médicos, mas poucas pessoas desejarão se tratar com a maioria deles”.

Leia abaixo a íntegra do editorial:

Quadros médicos
Já há algum tempo formou-se um consenso entre especialistas em saúde pública: é prioritário enfrentar o deficit de médicos nas periferias das metrópoles e em áreas distantes dos centros urbanos.
 
Se parece forçoso buscar redistribuir no território nacional os profissionais já existentes, é necessário, ao mesmo tempo, formar um número maior de pessoas aptas a praticar a medicina –o que demanda a abertura de novos cursos.
 
De um ponto de vista superficial, o governo Dilma Rousseff parece dedicar atenção ao tema. A atual gestão já liberou a criação de 44 cursos, o que equivale a 76% do total autorizado nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e ultrapassa em 63% os aprovados na administração Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
 
Um olhar um pouco mais aprofundado, contudo, basta para diagnosticar problemas nesse quadro. Especialistas manifestam, com razão, receios quanto à qualidade do ensino nessas instituições.
 
Fazer a saúde pública avançar vai muito além de multiplicar as vagas no ensino superior –uma das principais diretrizes do programa Mais Médicos, lançado com estardalhaço por Dilma no ano passado.
 
No campo educacional, é fundamental, por exemplo, proporcionar condições mínimas para que os formados tenham um bom nível.
Não se trata de aspecto trivial; mesmo em São Paulo os jovens profissionais ficam aquém do recomendável. No último exame do Conselho Regional de Medicina, 59% dos graduandos foram incapazes de acertar 60% das questões.
 
Reverter esse quadro depende de bons professores e de estrutura básica para a aprendizagem da medicina. Encaixam-se nessa categoria as recomendações de que todas as universidades disponham de hospitais-escola e de que as vagas de residência médica sejam ampliadas e se tornem obrigatórias.
 
Não basta, aliás, fazer intervenções na academia. Oferecer condições adequadas de trabalho é uma forma de incentivar médicos a buscar trabalho em zonas afastadas dos grandes centros.
Sem que contem com o atrativo dos resultados imediatos, contudo, é improvável que o governo se dedique a essas tarefas. Nesse ritmo, o país até poderá formar mais médicos, mas poucas pessoas desejarão se tratar com a maioria deles.
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Saúde é maior preocupação mundial

20111221135603514rtsfonte: Saúde365Business

O instituto de pesquisa Ipsos divulgou esta semana um estudo feito em 24 países que mostra que a saúde é a principal preocupação global. Os dados apontam que cerca de um em cada quatro entrevistados (23%) identificou a saúde como um dos pontos mais preocupantes em seu país.

O Brasil aparece na frente, com 64%, quando o assunto é preocupação com a saúde. Em seguida vem a Polônia (58%), Canadá (40%), Estados Unidos (37%), Austrália (35%), Hungria (30%), Rússia (27%), Arábia Saudita (27%) e Grã Bretanha (27%).

As pessoas mais propensas a colocar a saúde como uma das questões mais preocupantes em seus países possuem nível médio de escolaridade (26%), têm entre 50-64 anos (25%), mulheres (24%) e com nível médio de renda familiar (23%). Já entre aqueles com alto nível educacional (17%), renda familiar alta (18%), homens (19%), menores de 35 anos (20%), baixa escolaridade (21%), aqueles com idade entre 35 -49 (22%) e aqueles com renda familiar baixa (22%) são os menos propensos a se preocuparem com a saúde.

Logo atrás da saúde, os entrevistados apontaram o desemprego (45%), a corrupção (35%), a pobreza (34%) e a violência (31%) como outras grandes preocupações. No Brasil as inquietações que mais se destacam são: saúde (64%), violência (55%), educação (42%), corrupção (36%), pobreza (24%), desemprego (12%) e a inflação (12%).

Intitulado Global @dvisor, o estudo acompanha desde 2010 as principais preocupações da população em 24 países. Este relatório é o primeiro de uma série bianual promovido pela Ipsos Public Affairs – área específica da empresa que realiza pesquisas sobre questões sobre políticas públicas, atitudes e comportamentos dos cidadãos e consumidores no mundo.

O levantamento foi feito em abril de 2014 e contou com a participação de mais de 19 mil pessoas entre 18 e 64 anos de 24 países.

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Classe médica promove manifestação em 7 de agosto

8ce9299ba40adf971a9222ce80bb59c3fonte: CREMESP

Com o objetivo de pedir uma explicação pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre estar contra o Projeto de Lei 6964/2010, que determina a existência de contratos escritos prevendo reajustes anuais entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, médicos irão promover um protesto na porta da instituição.

Os profissionais se reunirão no dia 7 de agosto, a partir das 9 horas, na sede do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Praia de Botafogo (228), loja 119b, e seguirão para a porta da ANS, na Av. Augusto Severo, 84 – Glória.

Segundo o presidente da Associaão Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, “se a ANS não consegue regularizar os contratos, não pode se opor a uma lei que o faça”.

A decisão pelo protesto foi tomada na última reunião da Comissão de Saúde Suplementar (Comsu), em Brasília no dia 23 de maio, que reuniu as três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos – e suas representações estaduais, entre elas o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e a APM.