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Estudo global vê queda no apoio à vacinação no Brasil

fonte: BBC Brasil

O mesmo mundo que vive em compasso de espera por uma vacina contra o novo coronavírus abriga também países onde o percentual de pessoas que concordam que imunizações são importantes pode variar dos 26% na Albânia a 95% no Iraque.

Estes e outros números sobre a confiança em vacinas em 149 países foram publicados nesta quinta-feira (10/9) no periódico científico The Lancet, com base em uma pesquisa com 284 mil adultos sobre a importância, segurança e eficácia das vacinas.

O trabalho lembra que, em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a hesitação sobre as vacinas como uma das dez maiores ameaças para a saúde global.

Ela se reflete no atraso ou recusa à imunização, muitas vezes motivados por boatos e notícias falsas. Esses comportamentos estão associados a surtos recentes de doenças que podem ser prevenidas com vacinas, como sarampo, poliomielite e meningite.

O Brasil aparece no grupo dos países em que o percentual de pessoas que acredita fortemente nestes três benefícios das vacinas (importância, segurança e eficácia) fica acima de 50%.

Entretanto, em todos esses indicadores, houve declínio na confiança entre 2015 e 2019, com queda de 73% para 63% na parcela da população brasileira que acredita fortemente que as vacinas são seguras; de 75% para 56% que elas são eficazes; de 92,8% para 88% que elas são importantes (neste caso, a pergunta aos entrevistados menciona especificamente a importância das vacinas para crianças).

Acompanhando o perfil da América Latina, o país historicamente apresenta níveis bastante altos de confiança nas vacinas na comparação com outras partes do mundo, explica Clarissa Simas, pesquisadora da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, uma das autoras da publicação no Lancet e brasileira. Entretanto, há sinais de que isto pode estar mudando, ela diz — ressaltando, porém, que são necessários mais dados para confirmar o que seria um aumento da desconfiança em vacinas no país.

“Para o Brasil, tivemos dados apenas de 2015 e 2019, então os modelos (matemáticos usados na pesquisa) ficam muito sensíveis (a variações). Não dá pra ter certeza estatística da queda. Mas os resultados sugerem, sim, que há um problema. É um sinal de que precisamos monitorar e coletar mais dados, inclusive qualitativos, sobre a confiança em vacinas no país”, diz Simas, graduada em psicologia na Universidade de Brasília (UnB) e mestre em antropologia médica na Universidade College London.

Ela acredita que no Brasil, particularmente, o acesso gratuito a uma ampla variedade de vacinas, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI), pode ter contribuído para a construção da confiança ao longo do tempo, que no entanto está agora sob alerta.

“A América Latina, e o Brasil inclusive, foi vista por muito tempo como tendo uma blindagem à desconfiança em vacinas. Mas sabemos que a confiança em vacinas é algo muito volátil, e esse perfil vem mudando”, explica a pesquisadora, que trabalha no Vaccine Confidence Project (“Projeto Confiança em Vacinas”, sigla VCP) na Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres.

“Se os responsáveis não prestarem atenção, isso pode se reverter em queda na cobertura vacinal.”

Problemas com vacina de dengue nas Filipinas e de HPV no Japão

Esta é uma preocupação que se estende a outras partes do mundo.

A pesquisa associa à instabilidade política e ao extremismo religioso a situação de seis países em particular com aumento significativo da parcela de pessoas que discordam fortemente da segurança das vacinas: Azerbaijão (2% em desacordo com a segurança em 2015 versus 17% em 2019); Afeganistão (2-3%); Indonésia (1-3%); Nigéria (1-2%); Paquistão (2-4%) e Sérvia (4-7%).

Percentual estimado da população que concorda fortemente que vacinas são importantes – 2015 vs. 2019
Novembro de 2015 Dezembro de 2019
Afeganistão 76.26 Afeganistão 73.51
Albânia 44.25 Albânia 26.06
Argélia 91.18 Argélia 87.71
Argentina 95.73 Argentina 91.29
Armênia 68.47 Armênia 57.69
Austrália 75.55 Austrália 78.31
Áustria 54.54 Áustria 57.07
Azerbaijão 45.95 Azerbaijão 49.97
Bangladesh 95.08 Bangladesh 88.35
Bielo-Rússia 49.14 Bielo-Rússia 50.78
Bélgica 62.37 Bélgica 61.71
Benin 78.91 Benin 82.18
Bolívia 74.53 Bolívia 78.58
Bósnia e Herzegovina 60.38 Bósnia e Herzegovina 65.84
Botswana 88.27 Botswana 85.34
Brasil 92.87 Brasil 88.19
Bulgária 50.55 Bulgária 46.32
Burkina Faso 76.78 Burkina Faso 67.72
Burundi 89.76 Burundi 88.38
Camboja 56.68 Camboja 62.22
Camarões 87.57 Camarões 88
Canadá 64.59 Canadá 69.43
Chade 68.98 Chade 69.90
Chile 76.17 Chile 85.01
China 43.13 China 84.54
Colômbia 88.49 Colômbia 87.07
Comores 90.07 Comores 78.79
Costa Rica 88.95 Costa Rica 89.2
Croácia 50.37 Croácia 65.19
Chipre 71.51 Chipre 69.48
República Checa 55.16 República Checa 47.27
República Democrática do Congo 81.81 República Democrática do Congo 90.72
Dinamarca 57.38 Dinamarca 61.85
República Dominicana 73.23 República Dominicana 73.18
Equador 84.14 Equador 80.53
Egito 83.13 Egito 81.40
El Salvador 87.47 El Salvador 81.5
Estônia 54.58 Estônia 70.45
Etiópia 96.3 Etiópia 91.49
Fiji 72.55 Fiji 63.96
Finlândia 76.02 Finlândia 83.59
França 35.45 França 51.45
Gabão 73.34 Gabão 75.36
Gâmbia 90.57 Gâmbia 77.16
Georgia 2.71 Georgia 46.19
Alemanha 66.11 Alemanha 69.2
Gana 86.62 Gana 82.95
Grécia 57.64 Grécia 51.47
Guatemala 78.97 Guatemala 78.08
Guiné 81.89 Guiné 89.52
Haiti 86.54 Haiti 85.18
Honduras 82.7 Honduras 85.37
Hong Kong 38.46 Hong Kong 35.69
Hungria 49.61 Hungria 65.41
Islândia 82.56 Islândia 85.74
Índia 88.19 Índia 90.97
Indonésia 74.69 Indonésia 59.96
Irã 90.01 Irã 81.48
Iraque 89.95 Iraque 95.17
Irlanda 61.58 Irlanda 64.89
Israel 43.36 Israel 45.54
Itália 40.92 Itália 58.99
Costa do Marfim 65.65 Costa do Marfim 78.68
Japão 41.76 Japão 48.14
Jordânia 81.8 Jordânia 82.77
Cazaquistão 63.65 Cazaquistão 56.67
Quênia 88.98 Quênia 81.02
Kosovo 82.46 Kosovo 77.61
Kuwait 83.38 Kuwait 79.23
Quirguistão 65.45 Quirguistão 62.45
Laos 61.31 Laos 54.21
Letônia 44.05 Letônia 64.98
Líbano 92 Líbano 87.99
Libéria 89.09 Libéria 93.47
Líbia 71.92 Líbia 73.59
Lituânia 48.33 Lituânia 72.91
Luxemburgo 56.35 Luxemburgo 61.65
Macedonia 51.42 Macedonia 51.98
Madagáscar 77.03 Madagáscar 78.48
Malawi 88.71 Malawi 89.49
Malásia 80.25 Malásia 57.28
Mali 82.45 Mali 90.83
Malta 53.12 Malta 61.8
Mauritânia 86.23 Mauritânia 92.18
Maurício 84.03 Maurício 81.3
México 56.79 México 78.16
Moldova 43.84 Moldova 54.68
Mongólia 38.69 Mongólia 74.59
Montenegro 43.87 Montenegro 51.34
Marrocos 15.77 Marrocos 62.06
Moçambique 73.59 Moçambique 76.45
Myanmar 82.69 Myanmar 75.11
Namibia 90.02 Namibia 89.7
Nepal 81.18 Nepal 79.63
Países Baixos 38.64 Países Baixos 66.37
Nova Zelândia 66.94 Nova Zelândia 67.45
Nicarágua 82.24 Nicarágua 85.54
Níger 88.4 Níger 84.44
Nigéria 83.38 Nigéria 80.3
Norte do Chipre 77.84 Norte do Chipre 79.45
Noruega 64.18 Noruega 72.84
Paquistão 77.37 Paquistão 67.22
Palestina 69.34 Palestina 84.58
Panamá 75.37 Panamá 83.64
Papua Nova Guiné 71.78 Papua Nova Guiné 80.29
Paraguai 78.20 Paraguai 83.55
Peru 81.22 Peru 72.33
Filipinas 92.29 Filipinas 70.06
Polônia 41.4 Polônia 62.83
Portugal 69.36 Portugal 69.03
República do Congo 79.88 República do Congo 72.61
Romênia 55.83 Romênia 80.75
Rússia 38.20 Rússia 34.01
Ruanda 76.45 Ruanda 90.13
Arábia Saudita 80.31 Arábia Saudita 84.33
Senegal 84.78 Senegal 92.35
Sérvia 43.45 Sérvia 48.42
Serra Leoa 88.77 Serra Leoa 79.66
Cingapura 51.51 Cingapura 59.57
Eslováquia 52.19 Eslováquia 59.51
Eslovênia 30.2 Eslovênia 60.86
África do Sul 69.72 África do Sul 72.55
Coreia do Sul 62.41 Coreia do Sul 40.22
Espanha 72.62 Espanha 71.17
Sri Lanka 79.68 Sri Lanka 80.67
Suazilândia 82.95 Suazilândia 81.69
Suécia 74.13 Suécia 43.64
Suíça 64.77 Suíça 53.28
Síria 82.86 Síria 91.27
Taiwan 60.6 Taiwan 65.93
Tajiquistão 73.38 Tajiquistão 87.08
Tanzânia 86.97 Tanzânia 87.45
Tailândia 67.09 Tailândia 79.79
Togo 77.68 Togo 77.26
Tunísia 90.05 Tunísia 91.85
Peru 22.08 Peru 45.71
Turcomenistão 69.56 Turcomenistão 79.73
Uganda 83.72 Uganda 80.87
Reino Unido 57.33 Reino Unido 59.27
Ucrânia 44.08 Ucrânia 57.13
Emirados Árabes Unidos 82.8 Emirados Árabes Unidos 84.4
Uruguai 77.87 Uruguai 57.93
EUA 63.09 EUA 74.72
Uzbequistão 73.95 Uzbequistão 83.58
Venezuela 86.41 Venezuela 85.97
Vietnã 83.01 Vietnã 51.44
Iémen 74.15 Iémen 87.55
Zâmbia 79.91 Zâmbia 79.76
Zimbábue 82.57 Zimbábue 91.22

Também são relatados episódios polêmicos envolvendo vacinas que foram depois sucedidos por queda em vacinações. Foi o que ocorreu nas Filipinas, quando a farmacêutica Sanofi anunciou em 2017 que sua recém-disponibilizada vacina Dengvaxia, contra a dengue, colocava em risco pessoas que não tinham tido contato com o vírus anteriormente.

Isto gerou pânico e revolta na população, levando o projeto VCP a acompanhar a situação mais de perto.

Foi constatado que o país asiático saiu do grupo dos dez países com maior confiança em geral nas vacinas (considerando tanto segurança, importância e eficácia) em 2015 para aparecer na 70ª posição mundial em 2019.

O Japão figura entre os países com a menor confiança em vacinas no mundo, o que, segundo os autores, pode ter sido impulsionado pelo medo da imunização contra o HPV que tomou conta do país em 2013.

Iniciado após relatos não confirmados de reações adversas em crianças, o temor levou o governo a suspender a vacinação, o que é criticado no relatório: “A forma como a crise da vacina contra o HPV foi abordada pelas autoridades de saúde, bem como um surto contínuo de rubéola no Japão, indicam problemas contínuos com o programa de vacinação japonês que precisam ser resolvidos”.

Por outro lado, em alguns países onde a confiança em vacinas tem sido persistentemente baixa, houve melhoras — como na França, onde o percentual de pessoas concordando fortemente com a segurança de vacinas passou de 22% em novembro de 2018 para para 30% em dezembro de 2019.

Clarissa Simas brinca que a confiança e desconfiança em vacinas são “democráticas”, ocorrendo em grupos e lugares com perfis sociais, econômicos e culturais distintos.

Ao mesmo tempo, a pesquisa constatou a partir de dados qualitativos que ser homem ou ter menos anos de escolaridade estão associados com chance menor de vacinação; enquanto a confiança em profissionais de saúde, mais do que na família ou amigos, foi associada à maior chance de vacinação.

Segundo os autores, o estudo publicado no Lancet é o maior de que se tem notícia sobre a confiança em vacinas a nível global, permitindo comparações entre diferentes países e alterações ao longo do tempo.

Fundado há uma década, o projeto Vaccine Confidence Project (VCP) monitora as opiniões e comportamentos do público sobre vacinas — no caso desta pesquisa publicada, usando entrevistas com amostras da população e depois modelos estatísticos. Assinam o artigo no Lancet pesquisadores da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres e do Imperial College London, no Reino Unido; Universidade de Washington, nos EUA; e Universidade da Antuérpia, na Bélgica.

Expectativa de vacina contra a covid-19

Diante da pandemia de coronavírus, a pesquisadora lembra que já há grupos antivacinas se mobilizando contra uma eventual imunização para covid-19.

Nos últimos dias, o próprio presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, manifestou ressalvas a vacinas em potencial.

Ele defendeu que pessoas possam escolher se imunizar ou não e afirmou, na terça-feira (8), que “a gente não pode injetar qualquer coisa nas pessoas e muito menos obrigar”.

O relatório publicado no Lancet aponta para a importância da divulgação, por governos, empresas e profissionais de saúde, de informações sobre a segurança das vacinas.

Na atual corrida por uma imunização contra a covid-19, Clarissa Simas destaca a iniciativa de nove diretores de farmacêuticas que publicaram, também na terça-feira, uma carta aberta se comprometendo a solicitar registro de uma vacina a órgãos sanitários apenas “após a demonstração de segurança e eficácia em estudo clínico de fase 3”.

porCIPERJ

Pandemia faz transplantes de órgãos registrarem queda de 61%

fonte: Folha de SP

O Brasil realizou, entre abril e junho deste ano, menos da metade dos transplantes de órgãos e tecidos do início do ano. Com a diminuição de 61% dos procedimentos, cresceram 44,5% as mortes de pacientes cadastrados na fila de espera entre os dois períodos em todo o país.

Os números levaram a Associação Brasileira de Transplantes (ABTO) a projetar no ano uma queda de doações e transplantes nunca vista antes –em contraste ao cenário promissor que se apresentava até então. Na conta, estão os procedimentos de coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim, córnea e medula.

Quando comparados o primeiro semestre de 2020 e o de 2019, a diminuição no total de transplantes foi de 32%, e o aumento de mortes foi de 34%. Se o país seguir nesse ritmo, o ano pode trazer queda de 20,5% nos procedimentos, o que faria o país regredir à marca de nove anos atrás.

O número de doadores efetivos (que exames detectaram morte encefálica, a família autorizou a doação e os órgãos são viáveis) também teve baixa relevante. Atualmente, o indicador é de 15,8 doadores por milhão de população (PMP). O número é 6,5% menor que a marca de junho de 2019 (16,9 doações PMP).

A taxa idealizada pela ABTO para o ano é de 20 doadores PMP e esteve perto de ser alcançada no primeiro trimestre, quando o país teve 18,4 doadores PMP. A Covid-19, que ganhou força no país no segundo trimestre do ano, é o motivo das quedas abruptas.

A pandemia causou descarte de órgãos infectados, aumento da negação familiar para que os entes fossem sepultados rapidamente, contraindicação para a realização do procedimento nos casos em que o receptor pudesse esperar com tratamentos paliativos e até falta de logística aérea para que órgãos viajassem para outras cidades.

Na tentativa de minimizar os riscos para os profissionais, também caiu a busca ativa de doadores. O trabalho é feito por comissões intra-hospitalares (Cihdott) presentes em unidades com mais de 80 leitos e responsáveis por viabilizar o diagnóstico de morte encefálica e oferecer às famílias a possibilidade de doação.

E com a dedicação massiva dos leitos de UTI para os doentes graves de Covid-19, vítimas de trauma não tiveram chance de evoluir para morte cerebral, tornando-se doadores potenciais, e diminuíram também as vagas para acolher os recém-transplantados.

“Isso aconteceu de forma heterogênea, mas foi no Brasil inteiro. Foi uma queda inédita. Mesmo que a gente considere o que foi feito no primeiro trimestre, é uma perda grande”, diz José Huygens Garcia, presidente da ABTO.

Outro efeito da pandemia foi a diminuição do ritmo de ingresso de pacientes em fila de espera. No primeiro semestre, o número de novos cadastros foi 28,4% menor que o do mesmo período de 2019.

Segundo Huygens, houve menor procura dos serviços de saúde eletivos. Assim, menos indicações de transplantes. Mesmo com isso, a lista de espera não deixou de crescer. Ao final de junho, mais de 40 mil pessoas aguardavam um órgão ou tecido, 3.000 a mais que no fim de 2019.

Na tentativa de manter a realização dos transplantes com a maior segurança possível, o Ministério da Saúde emitiu em março uma nota técnica indicando os critérios para a triagem clínica de coronavírus nos candidatos à doação. A realização do exame RT-PCR passou a ser obrigatória, junto a outras testagens.

Em São Paulo, segundo Francisco Monteiro, coordenador da central de transplantes estadual, cerca de 8% dos doadores potenciais foram descartados porque estavam infectados com o vírus, apesar de a Covid-19 não ter sido a causa da morte.

A retirada dos órgãos só acontece com o diagnóstico negativo. “Essa foi a primeira medida que fez com que a gente tivesse um doador que incorresse em risco mínimo para o receptor e para a equipe transplantadora”, afirma.

Como o protocolo de morte cerebral demanda algumas horas, diz o coordenador, o tempo para o exame não causou perda de órgãos. “O órgão que é viabilizado é efetivamente transplantado.” Pacientes receptores também realizam testagem da doença para minimizar os riscos.

Há especificidades relativas à diminuição de cada órgão. Para pacientes renais, como há uma metodologia alternativa —a hemodiálise— só foram realizados transplantes em caso de emergência.
E esses procedimentos ficaram praticamente restritos aos doadores mortos: enquanto no primeiro trimestre os doadores vivos foram 193 (12,5% do total), no segundo foram apenas 25 (3%) em todo o Brasil. Essa também foi uma medida par a preservar a saúde dos doadores.

No Hospital do Rim, referência no país, os transplantes de doadores vivos passaram de um por dia para um por semana, segundo José Medina Pestana, superintendente da unidade. Ainda assim, o local teve apenas cinco procedimentos a menos que no ano passado por não receber pacientes de Covid-19.
A mortalidade de pacientes que aguardam um novo rim aumentou 44% em um ano, o maior crescimento entre os que estão em fila de espera.

De acordo com Medina, a presença de diabetes e obesidade, comorbidades comuns a pacientes que precisam do transplante e complicadoras para a Covid-19, além de uma eventual diminuição das sessões de diálise por medo de se expor, podem ter contribuído para isso.

Córnea seguiu o mesmo preceito, e somente os pacientes com risco de perda do olho receberam um novo tecido. Os procedimentos despencaram de 3.409 entre janeiro e março para 554 entre abril e junho. A queda, de 83,7%, foi a maior entre os transplantes.

Na contramão do país está a realização de transplantes de fígado em São Paulo, que aumentou 5%. Para os que precisam do procedimento, não há tratamento alternativo. No Hospital das Clínicas da USP, a projeção é de que 2020 termine com 130 transplantes de fígado realizados, quando a média anual é de 114, afirma Luiz D’Albuquerque, professor da Divisão de Transplantes da faculdade.

D’Albuquerque diz que a transferência dos transplantes para o prédio do Instituto do Coração, longe de pacientes com coronavírus, que ficaram no Instituto Central do HC, ajudou no aumento.
“Estávamos num hospital livre de Covid-19, enquanto os outros tiveram uma diminuição porque não podiam dividir UTI.” De acordo com ele, ainda assim, dez pessoas contraíram a doença após o transplante. Duas morreram.

Em abril, o chefe de Transplante Renal do HC, Elias David Neto, afirmou que o setor, também transferido para o Incor, teve que suspender as atividades porque “quase 100%” dos pacientes internados contraíram coronavírus. A Folha questionou o HC sobre a paralisação e seu impacto, mas não teve resposta.

Para o restante do ano, os especialistas afirmam que há poucas chances de alcançar o ritmo de anos anteriores. Um ponto que pode ajudar na retomada, segundo o presidente da ABTO, é o aumento dos leitos de UTI pelo país.

“Teremos mais UTI, mais respiradores, e eles podem atender a demanda que já existia antes da pandemia. Estamos apostando muito que, a partir de setembro, com a retomada das atividades, vamos melhorar, mas não sei se vamos conseguir chegar ao nível do ano passado.”

Monteiro, coordenador dos transplantes de SP, concorda: “Agora, com a flexibilização das restrições, conseguimos respirar um pouco mais, mas já passamos por maus lençóis. Estamos relaxados, mas não dá para baixar a guarda.”

A retomada das equipes, especialmente das Cihdott, além da conscientização da população, com a ajuda da campanha Setembro Verde, podem ser fatores que ajudem nesta questão.

A retomada das equipes, especialmente das Cihdott, pode ajudar nesta questão. Há também a campanha Setembro Verde, que incentiva a ampliar a conscientização da população sobre o tema.

O Ministério da Saúde afirmou, por nota, que os transplantes estão sendo retomados “gradativamente”, mas não especificou quais medidas serão tomadas para mitigar o impacto da pandemia nos procedimentos.

Quando Ariadne Meneguzzo, 37, saiu do hospital, após receber um transplante de rim, precisou se isolar para fugir do coronavírus. Os cuidados precisaram ser redobrados devido aos remédios que toma para não rejeitar o órgão e deprimem seu sistema imunológico.

“Fiquei com muito medo porque o meu primeiro pensamento foi que eu esperei tanto pelo rim e ele chega no meio da pandemia. O que será que vai acontecer?” Até o transplante, foram três anos de hemodiálise em razão de uma insuficiência renal crônica. “A sensação era de que eu recebi a vida, mas ainda estava ameaçada de alguém me tirar.”

Seis meses depois, a rotina de Ariadne segue restrita, mas começa a dar sinais de alguma liberdade: já pode ir a consultas presenciais e ao laboratório fazer exames. Mas sempre de máscara, álcool em gel e todos os protocolos.

Do outro lado está Rochelle Benites, 43. Há três anos, ela depende de suplementação de oxigênio 24 horas por dia para conseguir respirar e sobreviver. Para se curar de uma doença autoimune que lhe causou fibrose pulmonar, precisa de um par de novos pulmões.

Convivendo com o cansaço, as limitações e a falta de ar decorrente de mínimos esforços, ela agora passou a se preocupar também com a Covid-19. “É uma situação muito complicada, porque o número de doações diminuiu muito.”

Enquanto aguarda o transplante, ela espera que aumente a conscientização sobre a importância de ser doador: “Um ‘sim’ salva a vida de muitas pessoas.”

Para ser um doador, basta conversar com a família sobre o desejo e deixar claro que devem autorizar a doação de órgãos, conforme a legislação brasileira. Os órgãos vão para pacientes que estão aguardando em lista única.

porCIPERJ

CIPE divulga nota oficial sobre CBHPM

São Paulo, 07 de setembro de 2020

A Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE) gostaria de comunicar a seus associados uma vitória da especialidade no Brasil no que concerne a luta, já longa, pela valorização dos atos cirúrgicos no atendimento às crianças e atualização das políticas de remuneração aos cirurgiões pediátricos.

A resolução normativa da Associação Médica Brasileira (CNHN 043/2020, publicada em 03 e 04/09/2020, www.amb.org.br/cbhpm) aprovou as seguintes alterações, relevantes para a especialidade de Cirurgia Pediátrica:

  1. Inclusão da cirurgia para tratamento das hérnias diafragmáticas congênitas na CBHPM, tanto na modalidade aberta (porte 12C, porte anestésico 6, 2 auxiliares, código 3.08.06.06-2) quanto na modalidade de tratamento por videocirurgia (porte 13C, porte anestésico 6, 1 auxiliar, código 3.08.06.07-0).
  2. Inclusão da cirurgia pieloplastia na criança na CBHPM, tanto na modalidade aberta (porte 10B, porte anestésico 5, 2 auxiliares, código 3.11.01.60-7) quanto na modalidade tratamento por videocirurgia: pieloplastia unilateral na criança por videocirurgia (porte 12A, porte anestésico 6, 2 auxiliares, código 3.11.01.61-5).
  3. Inclusão da cirurgia para tratamento cirúrgico de tumores testiculares da criança (porte 6C, porte anestésico 5, auxiliar, código 3.12.03.16-7).

Adicionalmente, outros procedimentos em Cirurgia Pediátrica também tiveram modificações para melhor no porte cirúrgico e os serviços prestados pelos cirurgiões auxiliares teve valoração de 30 para 40% do porte do ato praticado pelo cirurgião. Assim como, os acessos vasculares, com implante de cateter venoso central ecoguiado deverão ser acrescidos do código 4.09.01.21-1 referente ao uso do US

A CIPE persiste, como sempre, buscando melhorias para a especialidade, em especial com relação à remuneração específica de atos médicos no atendimento de crianças, com compensação financeira para as especificidades devidas a cirurgias em crianças, em especial as mais jovens, que exigem requisitos técnicos mais sofisticados e períodos de tempo dedicado maiores. Persistimos propondo que às cirurgias sobre neonatos (crianças até 28 dias de vida) e lactentes (crianças entre 29 dias e 24 meses de vida) sejam acrescentados 50% sobre o porte das cirurgias eletivas, baseados na complexidade técnica adicional dos procedimentos nestas faixas etárias. Para cirurgias em crianças maiores que 24 meses até 12 anos de idade o acréscimo proposto é de 30%.

Sem mais, com o orgulho de sempre em sermos Cirurgiões Pediátricos

DIRETORIA DA CIPE 2018-2020

porCIPERJ

Inscrições de chapas para eleição da CIPERJ podem ser feitas até o dia 15, terça-feira

Expira na terça-feira, dia 15, o prazo para a inscrição de chapas para a eleição da nova diretoria da CIPERJ (gestão 2020/2022). Os interessados devem enviar os dados para contato@ciperj.org.

A Associação de Cirurgia Pediátrica do Estado do Rio de Janeiro realizará no dia 30 de setembro, quarta-feira, Assembleia Geral Ordinária que irá eleger a diretoria da CIPERJ para o biênio 2020/2022.

A AGO terá primeira chamada às 19h e acontecerá no auditório Charles Damian, no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praia de Botafogo, 228, loja B, Botafogo.

CONFIRA O EDITAL DE ELEIÇÃO

porCIPERJ

Soperj realiza evento online nesta quarta-feira sobre crianças em condições crônico complexas em UTIs

A Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (SOPERJ) faz nesta quarta-feira, dia 9, às 19h, uma Live! sobre Desafios das crianças em condições crônico complexas nas unidades intensivas pediátricas.

ACESSE O EVENTO

porCIPERJ

208 alterações são realizadas na CBHPM

fonte: AMB

A publicação de duas Resoluções Normativas da Comissão Nacional de Honorários Médicos e Sociedades de Especialidade (CNHM Nº 047/2020 e CNHM Nº 048/2020), publicadas em 03 e 04/09/2020, contemplam 208 alterações, sendo mais de 170 em portes de procedimentos e portes de procedimentos anestésicos.

Com o objetivo de atender à necessária dinâmica da prática médica, a CBHPM é revista continuamente e as alterações são aprovadas pela Câmara Técnica Permanente da CBHPM que conta com a com a participação e de todas as Sociedades de Especialidade, de participantes do Sistema de Saúde Suplementar, da Agência Reguladora e das entidades médicas.

Para acessar essa e outras resoluções da CBHPM: //amb.org.br/cbhpm/

porCIPERJ

Fundação Saúde começa a assumir unidades hospitalares do estado do Rio

fonte: Agência Brasil

A Fundação Saúde, entidade vinculada à Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro, vai começar a assumir a administração das unidades de pronto atendimento (UPAs) e dos hospitais do estado no lugar das organizações sociais (OSs).

Segundo o cronograma de substituição das OSs apresentado pelo secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a partir do dia 28 deste mês, a Fundação Saúde assumirá a gestão do Hospital Estadual Alberto Torres, do Complexo João Cáffaro e da UPA Colubandê, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. A partir de dezembro, a fundação vai administrar o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na zona norte do Rio.

Bousquet informou que a entidade também será a gestora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) na cidade do Rio a partir deste mês. “Essa transição já está sendo realizada.”

Para o secretário, o modelo de gestão na saúde por meio de organizações sociais adotado há mais de 10 anos se esgotou. “A secretaria está adotando um novo modelo de gestão que vai dar transparência, eficiência na prestação de serviços e eficiência financeira para o estado do Rio.”

Bousquet disse que a pasta está reorganizando a Fundação Saúde para que a entidade possa assumir a administração de mais unidades hospitalares estaduais e destacou que alguns contratos com OSs ainda precisarão ser mantidos para que não haja interrupção de serviços. Ele citou o exemplo do Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, cujo contrato de gestão termina neste mês, mas um novo edital vai escolher outra OS para administrar a unidade.

“Não temos braço operacional para fazer a transferência de todas as estruturas simultaneamente para a Fundação Estadual de Saúde. Temos que ter esse cuidado. Não pode haver descontinuidade de serviços”, afirmou o secretário.

Ele explicou que a Fundação Saúde terá autonomia administrativa e orçamentária para gerir os contratos de gestão como a forma de contratação dos profissionais das unidades e que os contratos serão fiscalizados pela pasta.

Denúncias de corrupção

A crise na saúde no estado desencadeada com as suspeitas de corrupção em contratos do governo culminou com o afastamento do governador Wilson Witzel e a prisão da cúpula da Secretaria estadual de Saúde na época da construção dos hospitais de campanha para atender os pacientes com covid-19.

Segundo o Ministério Público Federal, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da organização social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.

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ARTIGO: Uma proposta de agenda para o SUS

fonte: Folha de SP

por Ricardo de Oliveira *

A pandemia da Covid-19 jogou uma luz forte sobre a importância do SUS na proteção à saúde da população e da necessidade do seu aperfeiçoamento. O desafio é complexo, mas o setor saúde tem profissionais e organizações qualificadas capazes de ajudar o país a superá-lo, conforme observamos no enfrentamento da atual pandemia.

Para superar esse desafio é necessário estabelecer uma agenda que oriente os debates sobre como melhorar a prestação de serviços do SUS.

Essa agenda deve contemplar as várias dimensões que impactam a prestação dos serviços de saúde, conforme abaixo relacionado:

  1. REORGANIZAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE

Essa agenda se impõe, especialmente pela atual transição demográfica que indica um envelhecimento da população e consequente predomínio das doenças crônicas. O novo modelo deve superar a atual fragmentação do sistema de saúde, de modo a promover maior articulação e coordenação entre os vários níveis de atenção (primária, ambulatorial especializada e hospitalar) e, assim, organizar melhor o fluxo dos usuários dentro do sistema. É necessário, também, promover os conceitos de vida saudável (alimentação e exercício físico), do auto cuidado e implantar as Redes de Atenção à Saúde. É fundamental o fortalecimento da atenção primária como porta de entrada nas redes de assistência e coordenadora do processo de atendimento. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) desenvolve dois importantes projetos para reorganizar o modelo de atenção à saúde: a planificação da atenção primária e da ambulatorial especializada.

  1. FINANCIAMENTO

Os aportes financeiros ao SUS são baixos, se comparados aos exemplos internacionais. O Brasil se encontra muito aquém do nível de gasto público necessário para financiar um sistema público e universal de saúde. O país tem um gasto público que corresponde a 47% do gasto total em saúde (público e privado), enquanto nos outros países, com sistema universal, está em torno de 70%. O nosso gasto público em saúde corresponde a 3,8% do PIB enquanto no Reino Unido é de 7,9%. No entanto, quando consideramos o gasto total, em relação ao PIB, constatamos que os nossos gastos são semelhantes aos desses países. O Brasil gasta 8,9% do PIB e o Reino Unido, considerado o melhor sistema público do mundo 9,9%.

  1. REGIONALIZAÇÃO

Um dos problemas que impactam a gestão do SUS é a excessiva municipalização dos serviços de saúde, sem que exista escala que viabilize a prestação desses serviços. A consequência é a pulverização de recursos, contribuindo para a ineficiência do sistema e prejudicando a qualidade do atendimento aos usuários do SUS. É preciso, portanto, desenvolver uma lógica política baseada em uma visão regional de assistência à saúde que promova cooperação entre os vários níveis de governo por região.

  1. REVISÃO DO MODELO DE GESTÃO

A revisão do modelo de gestão do SUS é importante para que possamos transformar os recursos disponíveis em serviços eficientes e de qualidade à população. Para tanto, o setor público de saúde deveria ter regras de gestão específicas por tratar de questões relacionadas com a qualidade e a manutenção da vida.

Relaciono a seguir, as questões que considero relevantes que interferem no ambiente de gestão do SUS:

– O atual marco regulatório administrativo e de controle do setor público que prioriza os processos ao invés dos resultados no atendimento.

– A atuação dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos que dificultam a formação de equipes técnicas e gerenciais em função de um temor generalizado em assinar documentos ou decidir sobre processos em andamento.

– Os sistemas de informação devem ser aprimorados, inclusive para viabilizar a implantação do cartão SUS e o prontuário eletrônico.

– As dificuldades na coordenação dos vários atores políticos e institucionais que fazem parte do sistema de governança do SUS. Além do sistema tripartite, temos o Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, os Conselhos Profissionais, dentre outros.

– A cultura política marcada por práticas clientelistas, patrimonialistas e corporativas na relação do Estado com a sociedade que provoca ineficiências e favorece a corrupção. Essas práticas induzem à descontinuidade administrativa sobretudo pela falta de profissionalização nos órgãos públicos e a frequente troca de gestores.

  1. JUDICIALIZAÇÃO

O crescimento exponencial da judicialização da saúde é um fenômeno recente e tem sérias consequências na execução da política pública de saúde. Ela está criando outra porta de entrada no SUS, comprometendo a equidade no acesso aos serviços e mobilizando vultuosos recursos. Convém ressaltar que o acesso à justiça faz parte do Estado democrático de direito, porém, precisamos debater com urgência as razões do seu crescimento excessivo.

A justiça tem responsabilizado o gestor criando um clima que impacta fortemente o desempenho gerencial. Cada dia torna-se mais difícil selecionar profissionais para assumir cargos de chefia, uma vez que o risco de serem culpabilizados pessoalmente cresce com o aumento da judicialização. É necessário estabelecer, com urgência, um ambiente de segurança jurídica que afaste o risco dos profissionais serem responsabilizados pelas deficiências de atendimento na prestação de serviços de saúde por obrigações do Estado.

  1. COMPLEXO INDUSTRIAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA SAÚDE

A pandemia do Covid-19 mostrou que o país possui uma boa infraestrutura de ciência e tecnologia e profissionais capacitados e, a necessidade de aumentar o investimento na área. Contudo, foi possível identificar deficiências que devem ser corrigidas. Precisamos, por exemplo, aumentar e qualificar nossa capacidade laboratorial e reduzir a dependência externa em relação a insumos de proteção individual dos profissionais (EPIs) e na produção de medicamentos. Essas demandas específicas e outras, podem alavancar o nosso parque industrial na internalização de tecnologias estratégicas para atender às necessidades da saúde. Uma das preocupações da política de saúde tem sido a relação com o setor produtivo para suprir as necessidades do país e deve ser fortalecida.

  1. PARCERIA COM O SETOR PRIVADO FILANTRÓPICO, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E EMPRESAS PRIVADAS

O SUS compra serviços e produtos de vários parceiros do setor privado, como as organizações filantrópicas, as organizações sociais de saúde e as empresas privadas, uma vez que não tem estrutura suficiente para prestação de todos os serviços, tampouco produz tudo que precisa. O funcionamento adequado dessas parcerias depende fundamentalmente da capacidade do poder público de selecionar bons fornecedores, fiscalizar a aplicação dos recursos e a qualidade do atendimento aos usuários.

Uma questão importante na política de saúde é estabelecer um diálogo com as operadoras de seguro saúde com objetivo de buscar acordo sobre sua área de atuação, financiamento e sua relação complementar com o SUS na prestação de serviços. A falta de uma visão consensuada tem gerado um conflito dentro do setor saúde que provoca ineficiências.

É preciso utilizar com eficiência todos os recursos disponíveis na área de saúde, público e privado, para atendimento à população, obedecendo os mandamentos constitucionais.

Por fim, é preciso construir uma unidade política com todos os atores envolvidos, tendo como objetivo defender os interesses dos usuários do SUS. É preciso reconhecer que o SUS é fruto de uma obra coletiva, que envolve toda a população e várias instituições, perpassa vários governos e, precisa de continuidade nas suas políticas, como forma de garantir o direito à saúde. Há uma frase muito utilizada pelo CONASS que sintetiza esse diagnóstico: “O SUS não é um problema sem solução, é uma solução com problemas”.

* Ricardo de Oliveira é engenheiro de produção, consultor em gestão pública e palestrante. Secretário Estadual de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo, no período de 2005 a 2010 e Secretário Estadual de Saúde do ES de 2015 a 2018. Autor do livro Gestão Pública: Democracia e Eficiência, FGV/2012. 

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SUS é única opção para quase 90% dos moradores do Norte e Nordeste, diz IBGE

fonte: Folha de SP

Pesquisa divulgada nesta sexta (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde para tratamento. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados.

Os dados são de 2019 e não incluem eventuais efeitos da crise econômica gerada pela pandemia na capacidade dos brasileiros a pagar por saúde privada — apenas entre março e julho, 327 mil brasileiros ficaram sem plano de saúde, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde).

A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE reforça ainda a existência de grandes desigualdades no acesso a planos privados, que são mais comuns no Sul e no Sudeste e entre pessoas brancas e com maior renda, e no uso da rede pública, mais concentrado na população de baixa renda.

De acordo com o 28,5% da população, ou 59,7 milhões de pessoas, possuíam algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico no país em 2019. Considerando apenas a cobertura médica, são 26% da população, o que indica que 74% dependiam apenas da saúde pública.

No Norte e Nordeste, a proporção de pessoas sem planos de saúde médico chega perto de 90% —isto é, quase nove entre dez pessoas dependem do sistema público quando estão doentes. No Maranhão, apenas 5% da população tem plano de saúde médico. Em Roraima, são 7,4%.

Os responsáveis pelo estudo dizem que os dados mostram que havia “uma grande desigualdade” entre as grandes regiões e as unidades da federação. No Sudeste, por exemplo, 34,9% dos habitantes são cobertos por plano de saúde médico. Estado com maior cobertura, São Paulo tem 38,4%.

Na média nacional, 26% das pessoas tinham algum plano de saúde médico. Entre os brancos, o índice é duas vezes superior aos de pretos e pardos: 36,5% contra 18,4% e 17,6%, respectivamente. Dos três grupos, diz o IBGE, apenas os pardos mostraram evolução nesse indicador entre 2013 e 2019, com acréscimo de 1,4 ponto percentual.

O resultado reflete a desigualdade de renda entre brancos e negros no país. Dados divulgados em maio pelo IBGE mostra que, em 2019, a diferença de rendimento médio entre brancos e pretos atingiu o maior patamar desde 2016: enquanto os primeiros viviam com R$ 2.999 por mês, os últimos tiveram rendimento médio de R$ 1.673.

Para o IBGE, a diferença na cobertura de planos de saúde entre classes de rendimento apresenta “profundas desproporcionalidades”. “A gente viu que [o acesso a plano de saúde] está diretamente relacionado com o rendimento das pessoas”, disse a pesquisadora do IBGE, Maria Lúcia Vieira.

Na população com rendimento superior a cinco salários mínimos, 86,8% tinham plano de saúde médico e 32,8%, cobertura odontológica. Já entre aqueles com rendimento inferior a um quarto do salário mínimo, apenas 5,9% tinham o primeiro e 1,4%, o segundo.

“O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro. E, quando a gente tem o SUS [Serviço Único de Saúde], o plano não é prioridade na hora de fazer escolha”, afirmou Vieira.

Os resultados indicam ainda que, em 2019, a cobertura do plano de saúde odontológico era bem menos frequente do que a do tipo médico: 12,9% contra 26%”. “Mesmo nas faixas de rendimento mais elevadas, o plano de saúde odontológico foi adquirido por, aproximadamente, um terço das pessoas”. diz o estudo.

O IBGE mediu também a avaliação dos brasileiros sobre os planos de saúde. Entre aqueles que possuem cobertura, 77,4% consideraram o serviço bom ou muito bom. A região Nordeste traz o menor indicador de satisfação: 72%. Na outra, ponta, 80,4% os habitantes da região Sul se consideram satisfeitos.

“A diferença de 8,4 pontos percentuais pode sugerir diferenças na qualidade dos serviços prestados nessas duas grandes regiões, logo traduzidas na avaliação de seus clientes”, avaliam os responsáveis pelo estudo.

Das pessoas que tinham plano de saúde médico em 2019, 46,2% pagavam seus custos diretamente ao plano. Outros 30,9% arcavam parcialmente com os custos. Em 14,5% dos casos, o plano era custeado apenas pelo empregador.

Segundo o IBGE, a maior parcela das pessoas (46,8%) indicou a Unidade Básica de Saúde como o estabelecimento que costumava procurar ao precisar de atendimento de saúde. Consultório particular ou clínica privada foram indicados por 22,9% das pessoas, e as Unidades de Pronto Atendimento Público (UPAs), pronto socorro ou emergência de hospital público, por 14,1%.

A pesquisa detectou que 13,7 milhões de pessoas das pessoas, ou 6,6% da população, ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais nos 12 meses anteriores à data da entrevista. A proporção de internação em hospitais foi maior entre as pessoas idosas, isto é, de 60 anos ou mais de idade (10,6%), e as mulheres (7,6%).

Entre as que ficaram internadas, 8,9 milhões recorreram ao SUS. A proporção de internação em hospitais do SUS foi maior entre os homens (65,4%), as pessoas jovens de 18 a 29 anos de idade (72,0%), bem como entre as pessoas pretas e pardas (75,9% e 73,6%, respectivamente).

“As disparidades são expressivas quando considerado o rendimento domiciliar per capita das pessoas que ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais”, diz o instituto. “Esse indicador revela uma clara dependência das pessoas economicamente vulneráveis em relação ao SUS.”

Entre os brasileiro com rendimento de até um quarto do salário mínimo, 95% dos que se internaram o fizerma no sistema público de saúde. Já entre os com renda per capita superior a cinco salários mínimos, o número cai para 6,8%.