Hospitais federais vivem verdadeira “asfixia”

A crise vivida pelos hospitais federais. Esse foi do tema do debate ocorrido durante audiência pública nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. “O que está embutido no projeto (EBSRH) é levar os hospitais à asfixia e só restar entregá-los à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, cuja Lei de criação está tendo a constitucionalidade questionada no STF”, alertou o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, que na ocasião representava o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

Darze também elencou os principais problemas sofridos tanto pelos profissionais de saúde como pelos  pacientes que dependem exclusivamente da rede do Sistema Único de Saúde, como o sucateamento e a destruição da rede hospitalar federal. Entre eles, está a suspensão do pagamento da gratificação aos médicos, que representa perda de R$ 1,3 mil nos contracheques com jornada de 20 horas de trabalho.

Contracheques exibidos na audiência revelaram “uma política discriminatória” contra os médicos, segundo o presidente do Sinmed/RJ. “Essa é a primeira vez na história da República que a categoria é a que menos recebe entre os servidores públicos federais. Ganhamos menos do que qualquer outro profissional de nível superior na administração pública federal.  Recebemos gratificações menores que os enfermeiros que nos auxiliam”, desabafou.

O procurador do Trabalho da Coordenação Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas da Administração Pública (CONAP), Ruy Cavalheiro, divulgou o resultado de levantamento do MPT, que percorreu hospitais públicos “in loco” para averiguar as condições de trabalho e de atendimento. “Nós percebemos que, em muitos locais, não há condições de trabalho. Muitas normas não são observadas e isso gera consequências nefastas aos profissionais porque estão sujeitos a doenças e aos pacientes que receberão o tratamento. Existe o risco real tanto biológico, químico, físico ou psicológico”, concluiu.

O senador Paulo Davim (PV/RN), autor do requerimento para a realização da audiência pública, afirmou que a crise nos hospitais federais vem angustiando os parlamentares . Ele alertou sobre a angústia dos servidores da saúde de Natal, no qual 5% dos profissionais tentaram cometer suicídio. “Os hospitais se tornaram um local onde potencializa o estresse por falta de condições de trabalho que geram impotência diante do sofrimento do paciente. O Ministério Público esquece que os servidores  da saúde também são cidadãos. É preciso cuidar de quem cuida”, defendeu o senador.

Na ocasião,  o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Sidnei Ferreira, informou que existem oito mil pessoas aguardando cirurgia no município. Outras dificuldades apontadas são a falta de medicamentos e leitos nas emergências . O presidente do Cremerj também lamentou que leitos estejam sendo fechados, assim como salas cirúrgicas. “Diariamente cerca de 200 pacientes correm o risco de morrer em decorrência de falta de leitos ou de tratamento adequado no Rio”.

A audiência foi presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) que se comprometeu a acompanhar o assunto.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Fausto Pereira, explicou que os hospitais federais são de grande porte e, por isso, são complexos na gestão.  Um dos problemas apontados foi a falta de integração entre as três esferas da administração – federal, estadual e municipal, que, segundo o secretário, compromete a gestão das unidades. “Praticamente todos os hospitais federais foram repassados para a gestão de estados e municípios nos anos 80 e 90, menos os do RJ pela particularidades da rede”, afirmou.

Segundo ele, já foram feitas diversas tentativas para “apadrinhamento desses hospitais” para conseguir uma melhor gestão. Na ocasião, ele se comprometeu a dar celeridade para a substituição dos equipamentos sucateados e finalização das obras iniciadas.

Jorge Darze rebateu as críticas com relação à morte do fotógrafo que faleceu em um ônibus, na porta do Instituto Nacional de Cardiologia, erroneamente atribuída a paralisação dos médicos, que lutam diariamente por melhores condições de trabalho, desde maio.

“Pior que a greve do trabalhador é a greve do poder público. Quando morre um cidadão em decorrência do caos da saúde pública, ninguém responde criminalmente por isso. Não é possível aceitar a decisão de criminalizar uma greve de médicos e ao mesmo tempo deixar passar os problemas de gestão que levam cidadãos à morte”, lamentou  Darze.