fonte: FENAM
Promover o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse foi o tema do café da manhã promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), na capital paulista, nesta sexta-feira (22). O encontro contou a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e seus antecessores no cargo Almir Pazzianotto, Antônio Magri e Walter Barelli. Também estavam presentes os presidentes das federações das categorias profissionais que compõe a entidade (farmacêuticos, nutricionistas, médicos, engenheiros, odontologistas).
Na ocasião, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, cobrou do atual ministro uma atuação mais forte na relação de trabalho entre os médicos e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O presidente apontou dificuldades de negociação com as operadoras de planos de saúde. “É preciso que o MTE esteja dentro das comissões da ANS, pois esta é uma relação de trabalho e não é fácil negociar. Nós temos procurado ajuda do MPT para atuar nesta questão”, afirmou. Outro tema importante, segundo o dr. Geraldo, é o cooperativismo. “O cooperativo tem contribuído muito para a melhoria econômica das categorias. Mas, essa modalidade também deveria ser vista como emprego”, destacou.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou que pretende zerar a lista de deferimentos para registro sindical até o final deste ano. “Há pedido de dez anos atrás que não se resolve. Essa demora prejudica várias associações que não se tornaram sindicatos ou federações, e que não podem participar de negociação coletiva porque não têm registro sindical”, disse. A questão afeta diretamente o andamento da solicitação de registro sindical das Associações dos Médicos de Roraima e do Amapá. Os pedidos de registro para criação dos sindicatos de classe foram feitos ao MTE em 2012 e em 2013, respectivamente, mas o processo de habilitação ainda não finalizou. A FENAM e a CNTU acompanham o processo.
O objetivo do evento foi dar continuidade ao debate sobre a perda de protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre os pontos discutidos está o restabelecimento da soberania do MTE sobre as questões de sua responsabilidade no âmbito das relações do trabalho, da saúde e segurança, do registro sindical, além de assumir papel relevante no debate sobre programas de geração de emprego e renda, inclusive os relativos à economia solidária, e a luta pelo trabalho decente.
O presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, agradeceu a presença das autoridades e falou sobre a problemática da vulnerabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, com um número de auditores aquém da mínima quantidade necessária para fiscalizar as empresas no Brasil, e com enfraquecimento decorrente da perda de algumas atribuições. “Este é um momento muito especial para nós, da CNTU, e para nós trabalhadores brasileiros. O Ministério do Trabalho é, sem dúvida, o Ministério mais forte. Nós precisamos valorizar cada vez mais o trabalhador e fortalecer essa pauta”, finalizou.
