fonte: Folha Dirigida
Um escândalo. Assim o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze, definiu o processo seletivo aberto em “caráter estritamente emergencial e temporário” para a Empresa Pública de Saúde (RioSaúde), na sexta-feira, dia 17. Com inscrições abertas apenas entre os últimos dias 17 e 20, o órgão pretende recrutar 204 técnicos de enfermagem, médicos, enfermeiros, técnicos administrativos, técnicos de farmácia, maqueiros, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, técnicos de radiologia e nutricionistas.
“A administração pública requer transparência. Esse processo viola o princípio da moralidade, sob vários aspectos, e por isso, notificaremos o Ministério Público. Com a seleção, a prefeitura carioca descumpre a Constituição Federal, que é soberana no tocante a prestação de serviços públicos. No meu entendimento, não há cabimento, mesmo em um concurso para a RioSaúde, visto que se trata de uma empresa, que, portanto, deveria atuar apenas como assistência complementar, diferente do que ocorre hoje”, afirmou o sindicalista.
Para o líder de classe, o que está em andamento é a entrega do setor aos interesses do capital privado. Esse projeto, segundo ele, beneficia os empresários do ramo e prejudica o atendimento à população. “A Constituição é clara. Saúde é um direito de todos e dever do Estado. Na verdade, essa seleção não tem nada de emergencial e/ou temporária. Há um desmonte, um sucateamento, de modo que esse projeto se justifique. O último concurso, ocorrido há muitos anos, foi aberto para 1.700 vagas e teve 2 mil inscritos. Desses, 750 tomaram posse e todos se evadiram, em função da obsolescência das condições de trabalho e dos valores pagos, correspondentes a cerca de um terço do que está sendo oferecido nesta seleção a um médico de 40h (R$11.449,80). Não dá nem para dizer qual o tamanho da escassez de profissionais da saúde, pois esses números são uma caixa-preta”, acusou.
FOLHA DIRIGIDA contactou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-RJ) para comentar as declarações, mas não obteve resposta até o final desta edição. No entanto, o edital da seleção informa que “este processo seletivo, que tem caráter estritamente emergencial e temporário, antecede o concurso público a ser realizado pela RioSaúde”.
Entenda o caso – A Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde) abriu, entre o fim da semana passada e a última segunda-feira, 20, um processo seletivo, visando ao preenchimento temporário de vagas de técnicos de enfermagem (63), médicos (52), enfermeiros (42), técnicos administrativos (25), técnicos de Farmácia (7), maqueiros (5), assistentes sociais (3), farmacêuticos (2), fisioterapeutas (2), técnicos de Radiologia (2) e nutricionistas (1). Segundo o edital divulgado no Diário Oficial do Município, os salários variam de R$950 a R$11.449,80, conforme a função, para jornadas de 20, 24, 30 ou 40h.
A inscrição foi apenas presencial, e os candidatos serão avaliados nos próximos dias, por meio de análise curricular. O contrato será de seis meses, com possibilidade de prorrogação por três, conforme determina a Lei nº 1.978/93. A tendência é que o resultado final, a homologação e o edital de convocação sejam divulgados no próximo dia 27.
