fonte: CREMERJ
A pedido da 4ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, o CREMERJ realizou uma fiscalização no Hospital Maternidade Alexander Fleming nessa segunda-feira, 3, e constatou que continua crítica a falta de recursos humanos e que a UTI neonatal permanece em obras. A vistoria foi solicitada em outubro durante uma reunião entre a promotora de Justiça Luciana Rodrigues e representantes do CREMERJ, da Secretaria Municipal de Saúde e do próprio hospital.
De acordo com a fiscalização, que foi acompanhada também por representantes da promotoria, atualmente as equipes de plantão são compostas por apenas dois obstetras, dois pediatras e um anestesista. Além disso, os pediatras não são exclusivos de nenhum setor, sendo responsáveis pela sala de parto, pelo alojamento conjunto e por pacientes da UTI e da UI, o que contradiz a RDC nº 7/2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em relação à UTI neonatal, em obras há mais de um ano, para a promotora de Justiça Luciana Rodrigues, que também participou da fiscalização, esta é uma das questões mais preocupantes. O setor continua funcionando provisoriamente em uma enfermaria. Os pacientes neonatos são internados em UTI e UI improvisadas, cada uma com quatro leitos, de forma inadequada, mais uma vez contrariando a RDC nº 7/2010 da Anvisa e a Resolução CREMERJ nº 109/1996.
A diretora-geral do Alexander Fleming, Vera Helena Alves, por sua vez, garantiu que até dezembro as obras estarão concluídas.
Mesmo com poucos leitos de UTI, a Rede Cegonha, o Sistema de Regulação de Vagas (Sisreg) e o Corpo de Bombeiros continuam referenciando gestantes para a unidade, superlotando o setor. Segundo relatos de colegas, não é raro que o número de crianças internadas na UTI e na UI seja superior ao limite de quatro leitos cada uma. Os pacientes ficam no setor aguardando remoção e disponibilização de vagas pelo Sisreg.
Também em obras desde o ano passado, as enfermarias, atualmente, funcionam com 40 leitos. Após a reforma, que está sendo feita para a adequação do setor à legislação vigente, as enfermarias passarão a ter 60 leitos.
Quanto ao tipo de vínculo empregatício existente na unidade, Vera Helena respondeu que há funcionários estatutários e com contratos temporários pela prefeitura e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A diretora do CREMERJ Erika Reis lembrou que o Alexander Fleming sempre foi referência no atendimento à população, mas demonstrou preocupação com o estado atual da unidade.
“Há colegas sobrecarregados, alas com superlotação, UTI neonatal improvisada, enfim, muitas situações que precisam ser melhoradas e resolvidas. Infelizmente, não mudou muita coisa de um ano para cá. Essa visita foi solicitada pelo Ministério Público Estadual e nós vamos encaminhar uma cópia do relatório dessa fiscalização para eles. Melhorias precisam ser feitas e o CREMERJ vai continuar acompanhando”, afirmou.
A fiscalização também contou com a participação da médica fiscal do Conselho Márcia Ribeiro e do gerente de fiscalização da entidade, Pedro Paulo Prado.
Situação vem sendo denunciada pelo Conselho
O Conselho fiscalizou a unidade em outubro de 2013. Além disso, realizou uma visita técnica em fevereiro deste ano, quando, em reunião com membros do corpo clínico, confirmou a gravidade do caso, com à falta de recursos humanos e déficit de infraestrutura. Em ambas as ocasiões, o CREMERJ denunciou a situação para o Ministério Público Estadual e realizou ações como divulgar o caso para imprensa, além de pedir soluções para a Secretaria Municipal de Saúde.
