fonte: CFM
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, que representou a autarquia nas reuniões, juntamente com o 1º vice-presidente Mauro Ribeiro, as posições e princípios defendidos pelo Conselho permanecem, tendo sempre como foco a melhora da assistência à população e a valorização do trabalho médico.
No encontro de fevereiro, foram abordados vários temas relevantes para a sociedade e a medicina. Entre eles, o combate às irregularidades na venda de órteses, próteses e materiais especiais; a inserção da urgência e emergência numa agenda comum, que passa por correções nas condições de trabalho e adequações nos currículos de graduação e fluxos de atendimento; e a importância da presença do Conselho Federal na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec), fórum responsável pela avaliação da inclusão de novos procedimentos, medicamentos e tecnologias no rol de produtos e serviços disponíveis na rede pública.
Também foram abordadas proposta do CFM para o melhoramento das diretrizes do ensino de Medicina; a definição de critérios de morte encefálica e seu impacto sobre o Sistema Nacional de Transplantes; a guarda e preservação dos prontuários médicos nos estabelecimentos públicos; e a definição de mecanismos para estímulo ao parto normal, sem desrespeito à autonomia de gestantes e médicos.
Grupos de trabalho com a participação de técnicos e representantes do CFM e do Ministério foram organizados para estudar os temas. Na entrevista a seguir, Carlos Vital e Mauro Ribeiro abordam aspectos do processo em andamento.
Carlos Vital – Em atenção ao convite formal do Ministério da Saúde, o CFM participou de duas reuniões. A primeira foi em 10 de dezembro do ano passado e a segunda em 4 de fevereiro de 2015. Nestes encontros, foram tratados assuntos pertinentes às competências institucionais, estabelecendo-se a compreensão e o respeito às respectivas competências, voltadas aos interesses de uma melhor assistência à saúde da população e aos legítimos direitos dos médicos brasileiros. Existe a necessidade de interações com o objetivo de alcançar harmonia e sinergia das normas emanadas pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina, com a preservação das prerrogativas específicas e das autonomias de ambas as partes, de modo a se prevenir possíveis conflitos e litigâncias em detrimento de objetivos comuns e de bens absolutos, como a vida e a saúde do ser humano.
PM – Como foram definidos os temas dessa agenda de trabalho?
Mauro Ribeiro – A pauta foi construída com contribuições das duas partes. Os vários pontos discutidos serão detalhados em grupos de trabalho específicos. Na reunião foram definidos pontos de interesse comum e alguns encontros técnicos que deverão ser realizados, sempre dentro do prisma da preservação da autonomia do CFM e do Ministério. Em até 90 dias, uma nova reunião deverá ser realizada para medir os avanços em torno das propostas de trabalho.
PM– Durante a reunião de fevereiro, falou-se sobre o Mais Médicos?
CV – O programa Mais Médicos já foi alvo de exaustivos posicionamentos por parte do CFM, com base em princípios inarredáveis. Mantemos nossas concepções e este tema, certamente, será pauta futura, pois trata-se de questão relevante aos interesses institucionais do CFM e do Ministério da Saúde. Com relação ao Mais Especialistas, há declarações do próprio ministro Chioro, feitas à imprensa, de que não haverá a importação de médicos formados no estrangeiro e de que esse assunto será conduzido dentro de um grupo de trabalho e de estudos, do qual participará o CFM, inclusive com a busca de soluções a partir da contratação de médicos brasileiros.
