fonte: Bom Dia Brasil/Rede Globo
Um levantamento com dados do Governo Federal apontou que menos de um quarto das obras do PAC da saúde ficou pronto até agora. O investimento previsto era de R$ 4,8 bilhões em regiões onde falta atendimento.
No local deveria estar funcionando uma unidade de saúde da família. O terreno, em um bairro da periferia de Salvador, foi cercado no começo do ano passado para as obras começarem.
“Era no início de 2014, mês três mais ou menos, que eles começaram essa obra. Deixaram tudo abandonado, largaram. Outra empresa já assumiu. A gente sem médico, sem nada para fazer aqui”, afirma o pintor Janailton Santos.
A obra é do PAC 2, Programa de Aceleração do Crescimento. O dinheiro vem do Governo Federal, mas a responsabilidade pela construção é da prefeitura. Na placa, a data de início foi mudada e a empresa que assumiu agora tem dez meses para terminar o serviço.
Os moradores de outro bairro popular de Salvador comemoraram quando foi anunciada, em 2013, a construção de uma UPA, Unidade de Pronto-Atendimento. Além dos casos de urgência e emergência, essa UPA foi planejada para prestar serviços de pediatria, odontologia, ortopedia e de laboratório. Mas até hoje, quase um ano e meio depois da assinatura da ordem de serviço para a obra começar, a comunidade continua esperando.
A UPA começou a ser construída em janeiro do ano passado, também sob responsabilidade da prefeitura, e deveria ter sido entregue oito meses depois. O investimento é de R$ 3 milhões. Segundo o Ministério da Saúde, 60% da obra foram executados até agora.
Para Angelita de Jesus, está demorando demais. “Tinha que adiantar isso para o nosso bairro porque a gente está precisando, a gente está deslocando para longe, chega nos hospitais, não acha, eu tenho exame para fazer e não acho”, conta a dona de casa.
Um levantamento do Conselho Federal de Medicina com dados do Ministério do Planejamento mostra que apenas 22,6% obras do PAC 2 na área de saúde em todo o país foram entregues. A região Sudeste tem o pior percentual: 18,7% das obras em UPAs e unidades básicas de saúde foram concluídos. No Nordeste, o índice é de 22%. O melhor resultado é no Sul: 28%. O PAC 2 foi lançado em 2011.
“Se tivesse sido concretizado o número prometido em 2011, certamente essas filas cruéis que nós estamos assistindo de pessoas passarem três meses, seis meses em uma fila para conseguir uma mera consulta com um especialista, isso não estaria ocorrendo”, afirma o vice-presidente do CFM, Jecé Brandão.
O Ministério da Saúde diz que os projetos foram aprovados em momentos distintos, o que justificaria a diferença no cumprimento dos prazos, e afirma que tem priorizado investimentos em novas unidades.
O Contas Abertas, uma organização não-governamental que acompanha o uso de dinheiro público no Brasil, confirma os dados do estudo do CFM.
E nem sempre obra entregue é sinônimo de atendimento imediato. Em Maceió, duas UPAs ficaram prontas em dezembro do ano passado e até agora não abriram as portas para a população. “Fizeram aquela festa de fogos, o que se pode só ver. A população é que é prejudicada”, conta uma moradora.
A prefeitura de Maceió disse que está finalizando a seleção das organizações sociais que vão administrar as UPAs.
A prefeitura de Salvador afirmou que teve que mudar a empreiteira da unidade de saúde da família e que teve que revisar o projeto da UPA. A prefeitura disse ainda que vai entregar as obras até julho.