fonte: CREMERJ

A Assembleia Geral de Convênios recusou as propostas enviadas pela Intermédica/Notredame, Life Saúde e Salutar por serem insuficientes e por não estarem em acordo com a Lei 13.003/2014 que determina o reajuste anual para os honorários médicos. O movimento decidiu manter a suspensão do atendimento por guias e incluir a Salutar e Life Saúde na lista. A deliberação de seguir pela cobrança direta às operadoras citadas foi votada em assembleia, nessa quarta-feira, 29, na sede do CREMERJ, e aprovada por unanimidade. Além do Conselho, o encontro foi organizado pela Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj), pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) e pelas sociedades de especialidade.

Os médicos também decidiram intensificar a luta pela equiparação dos honorários nos procedimentos do plano de enfermaria ao de quarto, além de buscar com as operadoras, que já negociaram com a categoria, informações mais precisas em relação à data dos reajustes nos contratos.

A coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ, conselheira Márcia Rosa de Araujo, explicou que, mais uma vez, algumas operadoras têm descumprido a Lei 13.003/2014.

Estamos pedindo propostas que estejam em concordância com a lei desde o início do ano, mas nem todas nos apresentaram. Outras, como foi o caso da Salutar, só informou esta semana que paga R$ 48,00 por consulta. Já a Life Saúde nem o valor enviou ainda. A Intermédica/Notredame enviou uma proposta inaceitável, com um reajuste equivalente a 3,965%, enquanto a lei garante, no mínimo, o valor do IPCA. Consideramos um descaso e vamos comunicar todo esse processo à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afirmou Márcia Rosa.

Médicos consideram movimento vitorioso

No encontro, os médicos consideraram o movimento vitorioso. Para o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, a maioria das operadoras negociou com a categoria, aceitando o que o movimento tem reivindicado com base na lei. O conselheiro do CREMERJ Ricardo Bastos também destacou essas conquistas.

Foram várias reuniões. Negociamos com 24 operadoras e o que é mais importante é que a maioria entrou em um acordo com a categoria, com exceção ainda dessas três. Então, considero que tivemos uma série de vitórias, disse.

Cade cancela multa aplicada a entidades médicas

Na assembleia, Márcia Rosa compartilhou com os médicos que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anulou a multa, que havia sido aplicada em outubro do ano passado, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) por suposta prática de tabelamento de preços de consultas.

Movimento terá nova assembleia

De acordo com a coordenadora da Comssu, a Intermédica/Notredame, Salutar e Life Saúde receberão um comunicado sobre a decisão da assembleia e serão novamente chamadas para se reunir com o movimento de convênios.

No encerramento, Márcia Rosa informou ainda que a categoria dará prosseguimento às negociações e que nos próximos dias uma nova assembleia deverá ser agendada. Enquanto isso, nesta sexta-feira, 31, haverá uma reunião da Comissão Estadual de Honorários Médicos, na sede do Conselho, para debater os rumos do movimento.