fonte: O Fluminense
A crise no Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) virou alvo do Ministério Público Federal. Além da denúncia do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), pelas más condições da unidade, outras duas ações correm no MPF: uma solicitando verba para acertar as demandas do hospital e outra exigindo a contratação de funcionários temporários.
De acordo com o MPF, o órgão questionou os ministérios da Saúde e Educação sobre verbas que deveriam ter sido liberadas à Universidade Federal Fluminense (UFF) para suprir as necessidades de infraestrutura do hospital, assim como a falta de insumos e medicamentos, que vem afetando os atendimentos prestados no Antonio Pedro. Ainda segundo o Ministério Público, o procurador da República Wanderley Dantas ainda aguarda respostas das pastas, que devem sair ainda este mês.
O procurador informou que, segundo as informações que constam nos autos do processo, o Huap vem acumulando, desde 2015, um déficit mensal de cerca de R$ 1 milhão. No entanto, os valores que deveriam ser repassados pela Saúde e Educação não foram definidos ainda.
“Não temos o valor específico que deveria ser repassado pelo MEC e Ministério da Saúde. Tal informação já foi solicitada, mas estamos no aguardo da resposta”, esclareceu Wanderley Dantas.
A falta de profissionais chamou a atenção do ministério, já que dezenas de funcionários temporários foram desligados do hospital porque não podiam mais ter contrato renovado. Com isso, 64 leitos fecharam e prejudicaram ainda mais o tratamento de pacientes.
Uma ação civil pública, de responsabilidade do procurador Antônio Canedo, já tinha sido movida pelo MPF, exigindo que a UFF contrate profissionais temporários para suprir as necessidades da unidade. Além disso, a ação também cobra a realização de concursos públicos para vagas livres, aumentando, assim, o quadro de médicos, técnicos e enfermeiros e normalizando os serviços que estão prejudicados no Antonio Pedro. A ação civil cobra, ainda, que a União encaminhe verba para que a universidade consiga acertar todas as pendências da unidade hospitalar, que é referência para toda a região. O processo já saiu do Ministério Público Federal há, pelo menos, dois anos e agora segue na Procuradoria Regional.
Segundo o MPF, a UFF admitiu os problemas enfrentados pelo Huap, mas informou ao órgão que não tem como disponibilizar recursos suplementares ao hospital para atendimento às suas necessidades emergenciais, tendo em vista que a universidade teve repasse de recursos em média 30% inferior ao orçamento previsto para 2015, em razão do Decreto Presidencial nº 8.389/2015, que impôs um intenso processo de contingenciamento de recursos às universidades federais.
Na semana passada, o Cremerj denunciou os problemas enfrentados no Huap ao Ministério Público Federal. Em vistoria ao hospital no início do mês, os fiscais do conselho encontraram diversas irregularidades, como superlotação, por conta do fechamento dos leitos. A falta de equipamentos, funcionários e medicamentos também se tornaram preocupação para o Cremerj.
Procurado, o Ministério da Educação informou, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), assinou contrato com a Universidade Federal Fluminense (UFF), no dia 06 de abril de 2016, para administração do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap). E que desde a assinatura do contrato, já foram repassados ao hospital R$ 6.198.424,12 milhões de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – Rehuf.
Sobre as contratações temporárias, a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) verificou que a demanda feita pela UFF não preenchia todos os requisitos legais necessários a referida contratação. Por isso, o processo foi devolvido para a Universidade, por meio do Ministério do Planejamento, para as adequações necessárias.
O MEC informou ainda que o Ministério Público Federal enviou ofício em 31 de maio. No ofício, foram requeridas informações a respeito de regularização de repassesde verbas federais para o Huap e do pedido de suplementação orçamentária da UFF, tendo em vista a situação precária do Huap. Ainda não foi enviada resposta ao MPF, o que deve ser feito nos próximos dias.
Procurados, os ministérios da Saúde e Huap, não responderam aos questionamentos de O FLUMINENSE.
Concurso – Depois de ter mais de 60 leitos fechados por falta de funcionários, o Ministério do Planejamento fixou o limite máximo para o quadro de pessoal no Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap). Com um quadro de 1.644 funcionários, sendo 1.403 concursados e 241 temporários, a unidade pode chegar a 1.762 em 2017. De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela realização do concurso e vinculada ao Ministério da Educação, a próxima etapa é a chamada pública para a escolha das bancas organizadoras dos certames, que deve acontecer nos próximos dias. Desta forma, o concurso deve ser marcado para acontecer até dezembro deste ano, com a convocação acontecendo em 2017.
