fonte: Folha de SP
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) mudanças no programa Mais Médicos, uma das principais bandeiras do governo federal na saúde.
As medidas incluem o reajuste no valor da bolsa paga a todos os profissionais do programa, que passa de R$ 10.570 para R$ 11.520, a liberação do ingresso de médicos brasileiros formados na Bolívia e Paraguai e a diminuição no número de profissionais cubanos a partir de 2017 –a estimativa do governo é que até 4.000 cubanos sejam substituídos por brasileiros nos próximos três anos.
Segundo o ministro Ricardo Barros, a ideia a partir das novas medidas é estimular a participação de brasileiros no Mais Médicos, hoje composto em maioria por profissionais cubanos vindos por meio de uma cooperação com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
“Agradecemos a disponibilidade dos cubanos em nos apoiar mesmo sabendo que nosso objetivo não é manter ‘ad eternum’ essa cooperação”, disse Barros.
Essa “troca” de médicos cubanos por brasileiros, no entanto, não ocorrerá de forma imediata. Neste ano, cerca de 4.000 profissionais cubanos que encerram os contratos no Mais Médicos serão substituídos por outros profissionais do mesmo país, como a Folha já havia adiantado na última semana. A expectativa é que os novos médicos estejam no Brasil até dezembro.
Já em 2017, a previsão é que cerca de 2.000 de um total de 5.000 vagas de médicos cubanos que encerram sua participação no Mais Médicos já seja destinada a brasileiros. A oferta ocorrerá por meio de editais que serão lançados até abril.
De acordo com o ministério, tratam-se de vagas “com maior potencial” para atraírem brasileiros, por estarem em locais menos distantes e com maior infraestrutura, por exemplo. “Troca” semelhante deve ocorrer nos anos seguintes. Com isso, a previsão é que o número de cubanos no Mais Médicos passe de 11.429 para 7.429 em três anos –uma redução de 35%.
A exceção ocorrerá para cubanos que se casaram ou reconheceram união estável no Brasil. Nestes casos, será ofertada a possibilidade de prorrogar os contratos por mais três anos, informa o ministério.
NOVAS REGRAS
Além da substituição “progressiva” dos médicos cubanos, o Mais Médicos também trará outra mudança: a possibilidade de que brasileiros formados em qualquer país se inscrevam para atuar no Brasil por meio da iniciativa.
Até então, as regras anteriores do programa impediam a inscrição de profissionais oriundos de países com menos de 1,8 médicos a cada mil habitantes, o que invalidava participação de formados em países como Bolívia e Paraguai, por exemplo.
Agora, o governo reformulou portarias anteriores e alterou as regras para que brasileiros formados nesses países também possam participar. A inscrição, no entanto, continua vetada para demais estrangeiros destes locais.
Apesar de abrir maior espaço a brasileiros, a mudança, que ocorre após pressão de setores do Congresso, também pode gerar um embate com entidades médicas, que temem que profissionais formados em faculdades de menor qualidade no exterior passem a atuar no país.
“É uma preocupação. São cursos com qualidade absolutamente questionável. Também achamos inadequado o retorno desses brasileiros sem se submeterem aos processos de revalidação dos seus diplomas previstos em lei”, diz Jecé Brandão, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina.
O ministro Ricardo Barros nega que haja problemas com a nova medida. “Os médicos formados no exterior que vem ao Brasil [para o Mais Médicos] fazem um curso de adaptação ao modelo do sistema de atendimento na saúde da família e são avaliados nesse período por nossa equipe. Estamos confiando na formação dos médicos”, disse.
‘PROVISÓRIO’
Ainda segundo o ministro, a substituição dos médicos cubanos, apesar de prevista, dependerá da vontade dos médicos brasileiros em ocupar as vagas ofertadas. “Os médicos brasileiros têm prestado a prova e são qualificados, mas na hora que são chamados, muitos não se apresentam para ocupar os postos de trabalho”, afirmou.
“Esperamos que os médicos formados nas novas faculdades que se instalaram se apresentem para atuar”, completa. Questionado sobre os prazos do programa, Barros evitou dar estimativas. Segundo ele, o contrato com a Opas prevê que médicos cubanos continuem por mais três anos no país. Após esse período, o governo pode decidir por encaminhar um novo pedido de renovação ao Congresso, informa.
Em julho, no entanto, o ministro afirmou à Folha que o Mais Médicos é provisório, já que, para ele, cabe aos municípios contratar os médicos, e não ao governo federal. Nesta terça, o ministro voltou a citar o caráter temporário do programa. “É uma ação temporária para que a política de Estado de ter médicos brasileiros em todos os postos seja alcançada”, disse.
Principais mudanças no Mais Médicos
Bolsa-formação
Governo decidiu conceder reajuste de 9% no valor pago aos médicos, que passará de R$ 10.570 para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017. Também haverá reajuste
pela inflação a cada ano
Moradia e refeição
Médicos que atuam em áreas indígenas também terão reajuste de 10% nos benefícios de auxílio-moradia e alimentação. Valor passará de R$ 2.500 para R$ 2.750
Substituição
Neste ano, cerca de 4.000 profissionais cubanos que encerram os contratos no Mais Médicos serão substituídos por outros profissionais do mesmo país. Nos próximos três anos, porém, a ideia é abrir 4.000 vagas para brasileiros. Com isso, o número de cubanos terá redução de 35%
Cubanos casados
Os médicos cubanos que se casaram no Brasil são exceção: poderão solicitar prorrogação dos contratos por três anos. A renovação, no entanto, será analisada caso a caso e em parceria com governo cubano
Médicos brasileiros
Brasileiros formados em qualquer país do exterior poderão se inscrever no programa. Antes, os que eram formados em países com proporção de médicos menor que o Brasil eram vetados. Medida deve atingir ao menos Bolívia, Paraguai, Peru, Chile, Colômbia e Equador
O PROGRAMA EM NÚMEROS
18.240 médicos
11.429 cubanos
5.274 formados no Brasil
1.537 formados no exterior
4.058 municípios
e 34 distritos indígenas
Fontes: Ministério da Saúde e Opas (Organização Pan-Americana de Saúde)
