fonte: SBP
A situação do atendimento público ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita foi o centro das discussões durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados com a participação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A cardiopatia congênita é um defeito na estrutura ou na função do coração que surge nas primeiras semanas de gestação. Dados mais recentes revelam que a cada 100 nascimentos no País, pelo menos um terá problemas cardíacos.
Estimulada pela SBP e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) a propor a convocação da audiência pública na Câmara, a deputada Érika Kokay (PP/DF), após ouvir os argumentos dos médicos, anunciou que irá convocar nova reunião, dessa vez com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros. O encontro, segunda a parlamentar, será o primeiro passo para a criação de um grupo de trabalho ministerial para tratar do tema
Atualmente, nascem no Brasil aproximadamente 23 mil crianças com problemas no coração por ano e aproximadamente 50% delas precisará de cirurgia cardíaca ao longo do primeiro ano de vida. O cardiologista pediátrico e membro do Departamento Científico de Cardiologia da SBP, dr. Jorge Yussef Afiune, destacou que, entre as principais preocupações dos pediatras brasileiros, está a redução do número de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica e neonatal no Brasil, tanto na rede pública quanto privada. Também chama a atenção o elevado tempo de espera entre o momento do diagnóstico da cardiopatia grave e a transferência para um centro de referência; e a ausência de um sistema nacional organizado para transferência interestadual de crianças cardiopatas.
“A demora para se transferir uma criança cardiopata para o centro de referência aumenta a taxa de complicações pré-operatórias, como infecções, e também o risco cirúrgico, além dos custos do tratamento. Apesar da significativa redução da taxa de mortalidade infantil no Brasil ao longo dos últimos anos, o total de óbitos de crianças cardiopatas ainda é elevado. Com um bom sistema de atendimento, poderíamos reduzir a taxa de mortalidade infantil em cerca de 15 a 20%. Não se pode admitir fila para UTI”, destacou o Dr. Afiune.
Para o cardiologista, as maiores preocupações da SBP estão com dois grupos desafiadores: o de bebês com mal formação congênita, que representam 25% de todos os óbitos infantis hoje, e o grupo de bebê prematuros, que representa 20%. O tema preocupa entidades médicas, organizações não-governamentais e da Defensoria Pública, presentes na audiência, realizada na quarta-feira (9), em Brasília.
JUDICIALIZAÇÃO – Para conseguir o tratamento e uma cirurgia cardíaca na rede pública, muitas famílias têm recorrido à Justiça. Durante a audiência, o representante da SBP lembrou, no entanto, que a judicialização não cria novas vagas. Segundo ele, o uso do instrumento jurídico pode acaba levando pacientes mais graves para o fim da fila.
O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), dr. Fábio Jatene, corroborou a percepção do colega pediatra e classificou de “mecanismo perverso” o processo judicial. “Diferente dos médicos, os juízes não têm o discernimento para saber qual paciente precisa ser operado primeiro”, alertou.
A defensora pública do Núcleo Jurídico de Saúde do Distrito Federal, Karen de Aguiar, e representantes das ONGs presentes defenderam a judicialização como último recurso das famílias. O investimento em ampliação dos centros de referência já existentes, ao invés da criação de novas unidades foi um ponto de consenso na audiência.
