fonte: CREMERJ
Em assembleia contra o desmonte dos hospitais federais do Rio de Janeiro, promovida pelo CREMERJ, em sua sede, nessa quarta-feira, 10, médicos, representantes de entidades e a Defensoria Pública da União (DPU) decidiram intensificar o movimento. Foi deliberada a realização de uma manifestação na próxima quarta-feira (17), além de outras ações, como a organização de assembleias nas unidades federais e a criação de um comitê para dar sequência à luta.
O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, abriu o evento, destacando pontos que indicam o projeto de desmonte por parte do Ministério da Saúde, a começar pela redução de investimento financeiro para as unidades federais, corroborado pelo Portal da Transparência. No Instituto Nacional de Câncer (Inca) e no Hospital Federal do Andaraí, por exemplo, em 2016, foram destinados R$ 40 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente, a menos. Além disso, médicos denunciaram ao CREMERJ que receberam orientações para reduzir 30% dos gastos das unidades, como o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), que diminuiu a realização de cirurgias em 30%.
Nahon também apontou a falta de insumos e medicamentos, inclusive oncológicos; sucateamento predial, principalmente das emergências, como é o caso do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), que, desde 2010, funciona de forma improvisada em contêineres, e do Hospital Federal do Andaraí, que teve suas instalações transferidas inadequadamente para o prédio ao lado; e déficit de profissionais. O presidente ainda falou que todos os problemas identificados em fiscalizações do Conselho e as denúncias recebidas foram apresentados ao diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Jair Veiga.
“Todas as unidades federais denunciaram o déficit de profissionais. O último concurso público para contratação de médicos para a rede aconteceu em 2010. A situação tende a se agravar, por conta de novas aposentadorias e da suspensão de novas contratações temporárias. O diretor do DGH confirmou que, apesar da gravidade, não há previsão para um novo certame”, disse Nahon.
Para o defensor público da União Daniel Macedo, a palavra “desmonte” é a que melhor define as intenções do governo federal em relação às unidades federais. “A crise atual é diferente. Trata-se claramente de um desmonte. O governo federal vê as unidades federais como um incômodo para o Ministério da Saúde. Como, então, eles vêm fazendo para asfixiar uma rede toda? Ausência de concurso periódico, desvalorização do servidor público, falta de reposição de materiais nos almoxarifados e de medicamentos nas farmácias e diminuição de orçamento. Tudo vem acontecendo e temos isso comprovado”, afirmou.
Macedo ainda criticou a forma como o repasse orçamentário vem sendo feito. Antes, era anual, passou a ser semestral, em seguida, a cada três meses e, atualmente, é por mês. “É impossível fazer um planejamento financeiro desse jeito. Precisamos, sim, lutar contra esse desmonte”, alertou.
Já o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, declarou apoio ao movimento do Rio de Janeiro e disse que incluirá o assunto na pauta com parlamentares em Brasília. O representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Jorge Darze também demonstrou sua indignação contra o desmonte das unidades federais, que, segundo ele, vem acontecendo há tempos. Já o coordenador da Comissão de Fiscalização do CREMERJ, diretor Gil Simões, frisou o impacto do sucateamento para a formação médica, que prejudica diretamente o ensino.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ), Leôncio Feitosa, concordou com a DPU que a crise atual é diferente e que merece uma atenção especial. O presidente da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj), conselheiro José Ramon Blanco, por sua vez, ressaltou a importância da união da categoria nessa luta.
Na assembleia, foi decidida, por unanimidade, uma manifestação
