fonte: CREMERJ
Após novas denúncias de médicos do Hospital Maternidade Heloneida Studart, em São João de Meriti, a Comissão de Fiscalização do CREMERJ voltou à unidade, nessa segunda-feira, 29, para uma visita de reavaliação. Apresentando o frequente quadro de superlotação, os profissionais do hospital lamentaram a piora da qualidade da assistência no Heloneida Studart, que é reconhecido como referência de atendimento neonatal.
As Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade Intermediária (UI) neonatais funcionam com ocupação superior à capacidade. No dia da vistoria, havia 22 e 32 bebês internados nos setores, enquanto a capacidade é de 20 e 29 leitos, respectivamente. Segundo informações dos profissionais da unidade, o bloco neonatal (UTI e UI) já chegou a uma superlotação de mais 70 bebês internados.
“Nós queremos manter nossa qualidade de assistência, mas estamos sem condições. Nossa luta é para que tenhamos para onde encaminhar essas crianças. Infelizmente, a superlotação tem piorado e a falta de insumos e de profissionais, também”, lamenta um dos médicos da unidade.
A situação de superlotação, principal queixa dos médicos, é frequente. Em fiscalização anterior do CREMERJ, realizada em 25 de abril, havia 28 bebês internados na UTI neonatal, com previsão de mais cinco novas admissões no mesmo dia, o que totalizaria uma ocupação de 32, sendo a capacidade de apenas 20 leitos. Para esse volume de atendimento, o número de recursos humanos e de materiais não é suficiente para atender a demanda.
Na ocasião, o Conselho constatou ainda déficit de cabos de monitorização para pacientes graves e demais equipamentos, como oxímetros. Além disso, foi verificada a falta de equipamentos para realização de exames obrigatórios – teste do olhinho e do coraçãozinho –, na maternidade, o que contraria legislação vigente. Por conta do aumento de demanda, setores como ambulatório e obstetrícia também sofreram impacto, já que cria-se a necessidade de restrição à admissão de gestantes de alto risco. O serviço de análise laboratoriais também não tem conseguido atender a grande procura.
A frequente superlotação coloca em risco a qualidade da assistência prestada aos bebês internados e amplia o risco de infecção. Esse é um grave problema que angustia os profissionais. Nos últimos quatro meses, houve um aumento significativo das taxas de colonização e de infecção por bactérias multiresistentes, que predispõem quadros de infecções mais graves nesses bebês.
Nos meses de março e abril, o hospital teve um aumento do número de atendimentos a bebês com quadro de bronquiolite. Além disso, a superlotação não permite um espaço satisfatório para o isolamento respiratório adequado a esses bebês, o que associado à escassez de materiais e ao número reduzido de recursos humanos, poderia colocar em risco a assistência prestada a todos os recém-nascidos internados na UTI e na Ul neonatal.
Falta de leitos de retaguarda
A situação do hospital foi debatida durante reunião do CREMERJ com representantes da Secretaria de Estado de Saúde, no dia 31 de maio. Na ocasião, foi cobrado um fluxo contínuo de transferências de bebês, para que a maternidade não atinja o limite superior de ocupação de leitos.
Além da dificuldade para transferir bebês para leitos neonatais em outras unidades, os médicos relataram problemas quanto à oferta de vagas para leitos pediátricos. No dia da vistoria, foi constatado que o hospital tem bebês fora do perfil de assistência da UTI neonatal, por não conseguir a transferência para leitos de UTI Pediátrica.
Como o CREMERJ já vem denunciando desde o ano passado, o convênio da Secretaria estadual de Saúde com 18 clínicas privadas, que fornecem leitos de UTI neonatal à rede pública, está comprometido por conta da falta de repasses. A dívida, de nove meses, superou os R$ 70 milhões. Nos últimos meses, unidades conveniadas têm reduzido a oferta de leitos, o que coincide com a superlotação das UTI e UI do Heloneida Studart.
A equipe de fiscalização questionou se houve alterações no processo de inserção de bebês no SER (Sistema Estadual de Regulação) e foi informado que, durante um período, a SES deu ordens para que os pedidos de transferências fossem feitos via e-mail, ou seja, a inserção dos bebês no SER só ocorreria após análise da situação da unidade. Com isso, houve redução no número de transferências de bebês no mês de maio. No dia 25 de maio, representantes da SES estiveram na unidade e conseguiram algumas transferências pontuais.
Considerando que o Hospital Maternidade Heloneida Studart é uma das principais referências para atendimento às gestantes de alto risco da Baixada Fluminense, região com carência de unidades, e que a falta de leitos de UTI neonatais causa grande prejuízo à assistência, o CREMERJ continuará cobrando mais diálogo entre as gestões municipal, estadual e federal, no sentido de unificar a fila de regulação, para que sejam ofertadas mais vagas.
