fonte: AMB
Por Florentino Cardoso – MD, MSc,TCBC, FACS, ex-presidente da AMB (2011/2017)
Sabemos que a grande maioria dos médicos brasileiros estuda muito, trabalha muito, em vários locais e com diferentes vínculos.
Face às necessidades do médico em organizar melhor suas atividades laborais, estando livre para tomar suas decisões, muitos médicos constituem empresa (pessoa jurídica), ou grupos de médicos participam de empresa, que prestam serviços, com sua livre escolha e iniciativa, exercendo atividades de acordo com suas necessidades e demandas.
Esses médicos, cada vez mais frequentes no mercado, organizam a agenda para exercer atividades na assistência, ensino, pesquisa, gestão e consultoria, definindo eles mesmos seus períodos para descanso e lazer. Podem inclusive ter sua atividade pública, no regime que lhe é ofertado.
Também é fato que quando médicos se organizam espontaneamente, em empresa para prestar serviços, podem interagir entre eles nessas atividades de acordo com suas conveniências, permitindo que uns substituam outros em várias circunstâncias, quando houver alguma impossibilidade. Horários e atividades são muito melhor flexibilizadas, como já ocorre em vários setores.
Essa vontade do médico em organizar-se como pessoa jurídica, também ajuda quando surge necessidade de aperfeiçoamento profissional (congressos, cursos, aulas etc.) adequando-se à atividade laboral.
Importante é assegurar a autonomia do médico para desempenhar bem suas funções técnicas-científicas, em consonância com o Código de Etica Médica, sem qualquer outra influência ou viés de qualquer natureza.
Dessa maneira, defendemos que o médico ao seu livre arbítrio, tenha direito em definir e decidir qual melhor vínculo de trabalho, para exercer plenamente, com liberdade e autonomia suas atividades.
