Ano: 2023

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovo proposta que determina a publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação de substitutivo já aprovado na Comissão de Seguridade Social…

fonte: Folha de SP Mães sabem o que é ter dor de dente, medo do escuro, não querer dormir, sofrer bullying. Elas passaram por isso na infância e na adolescência e conseguem entender o que os filhos estão sentindo. Mas, quando o que aflige é o câncer, não há experiência prévia e a família tem…

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas a entidades públicas ou sem fins lucrativos que atuem na área da saúde. Relator da proposta, o deputado Dr. Luiz…

O Conselho Editorial da Revista CIPERJ aceita, até o dia 27 de fevereiro, artigos para a edição de número 20 da publicação, com previsão de lançamento para abril de 2023. Os interessados podem enviar artigos em português, espanhol e inglês, além de vídeos de até 10 minutos, necessariamente acompanhados de Resumo e Abstracts estruturados (máximo…

fonte: Cremerj O CREMERJ promulgou, no dia 17 de janeiro, a Resolução 342/2023 que estabelece que o prazo de validade do receituário médico comum para pacientes portadores de doenças crônicas ou arrastadas, que necessitem de medicação de uso contínuo, poderá ser de até 180 dias. A medida, publicada na edição do Diário Oficial da União…

fonte: AMB Chegou a edição 2022 da CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. A CBHPM é uma publicação da Associação Médica Brasileira que consolida e classifica de forma hierarquizada os procedimentos realizados na medicina brasileira, contempla todas as especialidades e prevê um padrão mínimo aceitável para a remuneração do exercício profissional. Para saber…

fonte: Agência Senado Foi sancionada no final de 2022, a Lei 14.510/2022, que regulamenta de forma definitiva a prática de telessaúde (PL 1998/2020). A regra permite o atendimento a distância tanto na rede pública como nos hospitais e clínicas privadas, desde que o médico e o paciente concordem com a modalidade. No caso de recusa,…