fonte: O Globo
O prefeito Marcelo Crivella e a secretaria municipal de Saúde, Ana Beatriz Busch, anunciaram na manhã da sexta-feira, dia 25, que pretendem implementar nas unidades da rede básica o teleatendimento (com médicos à distância). A estratégia deve ser adotada nas clínicas da família que, por serem localizadas em áreas de altos índices de violência, há dificuldade de colocação de médicos.
No entanto, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), o que Crivella deseja implantar ainda não é possível por falta de regulamentação. As regras atuais até permitem que um paciente seja avaliado à distância. No entanto, desde que ele esteja acompanhado por outro médico na origem.
O Conselho Regional de Medicia (Cremerj) também criticou o prefeito, classificando a proposta como algo inimaginável:
— O que pode ser feito é uma orientação, e não uma telemedicina, que ainda nem foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina. Entendemos que isto só é possível, tendo dois médicos, um em cada ponta da consulta. Médico fazer diagnósticos por uma tela de computador é inimaginável. Somos totalmente contra —- disse o presidente do Cremerj, Sylvio Provenzano.
Além de não existir regulamentação, o atendimento à distância, hoje, exige que o paciente, eventualmente avaliado em uma situação de emergência, também seja avaliado posteriormente. É o que prevê o artigo 37 do Código de Ética dos médicos.
Segundo o texto, é proibido prescrever tratamento e outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realizá-lo, devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente depois de cessado o impedimento, assim como consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa”.
A declaração de Crivella foi dada no final da manhã, durante uma entrevista no Palácio da Cidade, em Botafogo. O prefeito também anunciou a convocação de 301 médicos, além de outros 81 profissionais, aprovados em concurso público. Também foi anunciada a abertura de um concurso para a contratação de mais 53 médicos de saúde da família. Diante das informações das entidades que representam os profissionais de saúde, O GLOBO voltou a procurar a prefeitura. Mas ainda não obteve resoista,
— Claro que nesses locais (áreas de risco) temos dificuldades em colocar médicos, mas ainda assim determinei que se faça o atendimento remoto. Ou seja, vão estar um técnico, um enfermeiro e o paciente diante da tela, e do outro lado aquele médico que não pôde ir em razão da violência para ajudar o paciente de alguma forma no momento de angústia. Tanto eu quanto a Bia (a secretária de Saúde) não queremos que faltem médicos nas clínicas da família — anunciou Crivella, mais cedo.
Segundo a secretária, esse modelo de atendimento não vai substiutuir os médicos contratados pelas unidades:
— Para garantir a população que procura angustiada uma clínica, temos que ter um médico lá. Não vai substituir os médicos contratados, mas a população terá alguém a quem recorrer para uma receita, uma consulta. Há clínicas que estão em locais de violência deflagrada. Estamos avançando muito na questão da telemedicina e colocaremos esse acesso remoto para que a pessoa não seja prejudicada e possa ter orientação no seu tratamento.
Durante o anúncio, o município não apresentou detalhes de como funcionará na prática essa modalidade de atendimento. Indagado sobre isso, Crivella, primeiro, se limitou a dizer que ele e a titular da área estão conversando com especialistas. No entanto, ele foi questionado pela segunda vez como o procedimento será adotado e quantas unidades terão o novo formato de atendimento.
Em resposta, o prefeito do Rio reforçou que o modelo deve ser usado em locais onde há dificuldade de colocar médicos pela violência deflagrada:
— Nessas áreas de risco nós vamos implantar esse sistema de atendimento remoto que é uma maneira de superar essa dificuldade.
De acordo com a Secretaria municipal de Saúde (SMS), as 123 clínicas da família fecharam — de forma parcial ou integral — 209 vezes nos últimos 40 dias.
