fonte: G1
Sete pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Federal, na manhã da terça-feira (11), que tinha como objetivo desarticular grupos criminosos formados por empresários, despachantes aduaneiros e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que agiam ilegalmente em processos de licenças de importação e liberando produtos sem fiscalização adequada.
Segundo a Polícia Federal, as prisões foram feitas em Santos (4), São Vicente (1), Guarujá (1) e Praia Grande (1). Três pessoas detidas são funcionários da Anvisa, enquanto os outros são ex-servidores, despachantes aduaneiros e empresários. “A falta de fiscalização acarreta um prejuízo para a população, que consome produtos que não se sabe se possuem certificados”, comentou Rodrigo Teixeira, coordenador de segurança institucional da Anvisa.
Durante a manhã os policiais federais chegavam a todo momento na sede do órgão, no Centro de Santos, carregando caixas e computadores. A polícia acredita que grande parte dessa mercadoria era composta por suplementos alimentares, porém, não estão descartados produtos comésticos e até medicamentos.
De acordo com o delegado Jorvel Eduardo Veronese, responsável pela investigação, também foram identificados que determinados certificados de livre prática, que autorizam a atracação de navios no Porto de Santos, eram emitidos sem a devida fiscalização. A investigação começou em fevereiro de 2014 e foi batizada de ‘Operação Saga’ por causa do sistema de informática, denominado Sagarana, utilizado pela ANVISA para a automação das fiscalizações em portos, aeroportos e fronteiras. “Os suspeitos recebiam, a princípio, benefícios financeiros para fazer a liberação de produtos. Eles chegavam a ganhar R$ 3 mil por cada uma das liberações ilegais”, afirma.
Durante a operação, além das pessoas detidas foram apreendidos até o momento US$ 15 mil, R$ 60 mil, aparelhos eletrônicos e documentos. Segundo a polícia, o foco da operação foi no Porto de Santos, já que 1/3 do comércio brasileiro passa por lá. “Essas pessoas facilitavam a entrada de produtos. O prazo normal para análise é de 14 dias. Tinhamos protocolos após o expediente. Sem falar da liberação automática. Também foram encontrados certificados falsos. Essas pessoas facilitavam o trabalho furando fila”, afirma o delegado.
Os suspeitos poderão responder por crime de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e violação de sigilo. “Cada caso será analisado separadamente. Ainda não podemos dimensionar o quantidade do que foi apreendido, somente com o fim da investigação teremos essa resposta. Pode até ser que esses produtos sejam regularizados, mas havia uma facilitação irregular para entrada deles e quem cumpre as regras é prejudicado”, disse Teixeira.
Na manhã desta terça-feira, cerca de 130 agentes, sendo 100 deles somente na região, participaram da ‘Operação Saga’ para cumprir sete mandados de prisão preventiva, 11 mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão, determinados pela Justiça Federal, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá.
Por meio de nota, os advogados Ariel de Castro Alves e Francisco Lucio França, que atuam para o Sindicato dos Servidores Federais da Previdência Social e Saúde (Sinsprev), afirmam que estiveram o dia todo na sede da PF em Santos acompanhando os depoimentos dos servidores federais da Anvisa investigados na operação. Segundo os advogados, eles negam que tenham cometido os crimes aos quais são acusados.
