fonte: O Globo
Por Nísia Trindade de Lima, ministra da Saúde, e Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde
A busca pela eficiência e qualidade na atenção hospitalar é um desafio global. No Brasil, custos elevados, demandas crescentes, restrições orçamentárias, a grande heterogeneidade na infraestrutura e na capacidade tecnológica contribuem para problemas recorrentes nos hospitais, sejam eles públicos ou privados.
Por concentrar vários hospitais sob gestão das três esferas de governo, o município do Rio de Janeiro é alvo de preocupação constante. Recentemente, surgiram especulações de que era considerada a fragmentação da gestão dos hospitais sob gestão do Ministério da Saúde, o que implicaria desobrigação do governo federal. Contudo abdicar dessa responsabilidade é o oposto do que está inscrito nos princípios do SUS, que se fundamenta na cooperação federativa. Ademais, contradiz o que desenhamos como projeto para uma solução permanente e sustentável para um problema que é, sabidamente, crônico.
Além da universalidade e da integralidade, o SUS foi fundado em princípios da descentralização e da participação social. Transferir a gestão de serviços federais que compunham a rede assistencial do antigo Inamps a estados e municípios não teve como objetivo desresponsabilizar o governo federal, mas sim corresponsabilizar os três entes da Federação. Também visava a fortalecer a democracia institucional e o controle social, ao aproximar a população da autoridade responsável pela gestão do sistema de saúde.
Entretanto a descentralização de serviços assistenciais ocorreu de maneira problemática em alguns estados e municípios. São Paulo foi uma das últimas cidades a aderir às regras do SUS. Na cidade do Rio, após uma fracassada experiência de municipalização, em 2005 a administração de seis hospitais foi revertida, passando novamente à gestão federal. Foi uma medida paliativa para uma crise estrutural já em curso, dado que o Ministério da Saúde não é prestador direto de serviços, e sim autoridade sanitária e coordenador nacional do sistema de saúde. Não obstante o compromisso da imensa maioria dos servidores federais lotados nessas unidades e de experiências exitosas na gestão desses hospitais, há farto diagnóstico apontando graves problemas administrativos, incluindo a montagem de esquemas recorrentes de corrupção, apontados por órgãos de controle federal.
Para enfrentar um problema altamente complexo, é preciso unir forças e não pulverizar sua solução. O governo federal está mobilizando suas estruturas com expertise na gestão de serviços assistenciais complexos. Dentre elas, a Fiocruz, nossa maior instituição nacional de pesquisa em saúde pública; o Grupo Hospitalar Conceição, vinculado ao Ministério da Saúde, que administra uma rede de estabelecimentos de saúde; bem como a rede EBSERH, que administra mais de 40 hospitais universitários ligados ao Ministério da Educação. Além disso, temos trabalhado em estreita cooperação com a Prefeitura do Rio e o governo do estado.
A valorização e o fortalecimento dos hospitais federais no Rio requerem esforço conjunto, com envolvimento ativo das três esferas de governo para redefinir o modelo assistencial e de gestão desses hospitais, visando a integrá-los efetivamente à rede do SUS para o atendimento eficiente e de qualidade às demandas locais e regionais. A união de forças entre governos, profissionais de saúde e sociedade civil é o melhor caminho para que os hospitais federais do Rio voltem a ser um orgulho para o país, mas sobretudo para a população do Rio de Janeiro, merecedora de um atendimento público de excelência na rede hospitalar do SUS.
