fonte: Bom Dia Rio/Rede Globo
Promotores do Ministério Público do Rio (MP), que investigam irregularidades na administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), denunciaram que além de usar de forma irregular o dinheiro para o pagamento dos salários dos médicos, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) também usava de forma incorreta os recursos repassados para o pagamento das obrigações trabalhistas, como mostrou o Bom Dia Rio.
De acordo com as investigações do MP, além dos repasses da prefeitura para o pagamento de salários de profissionais que sequer existiam, a Organização Social (OS) Iabas também recebia os valores correspondentes a encargos patronais, como o INSS e FGTS.
A gestão das UPAs é feita por Organizações Sociais (OSs), um tipo de prestadora de serviço autorizada por lei a gerir as unidades de saúde do município. Em nota, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) informou que vem contribuindo com o Ministério Público sempre que solicitado, prestando todas as informações necessárias.
Ainda segundo o MP, a direção da instituição não tem interesse em contratar médicos, porque “A ausência deles permite que a entidade ostente saúde financeira, e em dobro. Com o não pagamento do médico que deveria estar trabalhando, a entidade economiza o seu salário e os encargos que deveriam ser descontados. Dessa forma, é fácil compreender porque a direção da entidade não parece fazer questão de contratar médicos: afinal, a ausência deles permite que a entidade ostente saúde financeira, e em dobro. A cada não pagamento de um médico que deveria estar lotado, a entidade não apenas economiza o seu salário, mas também os encargos patronais que dele deveriam ser descontados”.
Em nota, a secretaria Municipal de Saúde disse que os recursos destinados às organizações sociais só podem ser gastos com o que foi contratado e, que, caso não haja comprovação, os valores serão glosados, isto é, suspensos.
Mas, segundo os promotores, apesar de irregularidades apontadas em outra UPA, na de Madureira, que também é gerida pela entidade, não houve cobrança que não coincida com os acordos firmadas e, em dois anos, foi pago o valor integral do contrato, mais de R$ 1,8 milhão.
