fonte: CREMERJ
O CREMERJ reuniu diretores dos hospitais de Teresópolis nessa quinta-feira, 16, para discutir e procurar saídas para a crise financeira que vem dificultando a continuidade do funcionamento de unidades hospitalares e de saúde do município serrano. Os problemas já ocorrem há anos, mas se agravaram recentemente, por conta dos atrasos e da falta repasses de recursos da prefeitura.
O município acumula dívida de cerca de R$ 8,5 milhões com o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO). No Hospital São José, a dívida ultrapassa R$ 5,7 milhões e a instituição não descarta o encerramento das suas atividades.
A reunião, conduzida pelo coordenador da seccional do CREMERJ na cidade, Paulo Barros, e pelo vice-presidente do Conselho, Nelson Nahon, contou com as presenças de diretores do HCTCO, do Hospital São José, da Beneficência Portuguesa e da UPA local, além do assessor jurídico do Conselho, Paulo Sérgio Martins, e do representante da seccional do CREMERJ na cidade, Ricardo Vasconcelos.
Paulo Barros abriu o encontro explicando que o objetivo do Conselho é reunir o máximo de informações sobre a situação atual de financiamento da saúde no município, para que o CREMERJ atue no sentido pressionar o Executivo municipal a cumprir suas obrigações, repassando os recursos contratuais para que hospitais e outras unidades de saúde funcionem dentro da normalidade.
“Não queremos nada além do que é devido. Apenas que a lei seja cumprida. Sem financiamento, os médicos não têm condições adequadas de trabalho. Vemos as estruturas sendo sucateadas e a qualidade do atendimento caindo. A população duplicou de tamanho e existe grande carência de leitos”, afirmou Paulo Barros.
O vice-presidente do Conselho, Nelson Nahon, traçou um panorama sobre a crise na esfera federal, com cortes de verbas nos ministérios da Saúde e da Educação, e a nível estadual, onde ela é ainda mais grave, com cancelamento de programas, não pagamento a fornecedores, não repasse de verbas e falta de leitos, por exemplo.
O diretor de Integração, Ensino e Assistência do HCTCO, Luis Gustavo de Azevedo, relatou que o hospital não tem conseguido honrar compromissos com prestadores de serviços e fornecedores. “Chegamos ao ponto de não conseguir sequer completar a folha salarial. Isso significa que todos os recursos foram esgotados”, afirmou.
Ainda segundo ele, os problemas com a prefeitura se arrastam desde setembro de 2013 e que os contratos somente são pagos após o ingresso de ações judiciais.
O diretor técnico do Hospital São José, Marcelo Vianna Vettoro, disse que o cenário atual remete a um futuro extremamente preocupante. “O hospital é 45% do SUS e 65% privado. Se o SUS pagasse, o privado daria o equilíbrio. Como o SUS não vem pagando, o hospital não consegue ser autossustentável. Se a situação não se reverter, há a possibilidade de o São José deixar de existir”, explicou.
Segundo Vettoro, há cerca de 14 meses a instituição não recebe a verba denominada Retaguarda UPA, com isso, o hospital está sendo obrigado a fechar leitos e serviços.
O diretor técnico da Beneficência Portuguesa, Ariovaldo de Azevedo, informou que na conversa da sua instituição com o Executivo não houve margem para negociação. “A situação é desesperadora. Não possuímos entidades mantenedoras, por isso tudo é mais difícil para nós”, comentou.
Por sua vez, a diretora técnica da UPA 24 horas de Teresópolis, Anelise Campos, informou que a única porta de entrada do município está sobrecarregada. Os três clínicos da unidade realizam 600 consultas diárias. Segundo ela, 30 pacientes estão internados na instituição. “O panorama geral é desesperador, porque a cidade não tem uma rede de saúde que faça atendimento ambulatorial”, resumiu.
Os participantes demonstraram preocupação com a indefinição do município quanto à gestão da Estratégia de Saúde da Família, que deixou de ser administrada por instituições privadas e está provisoriamente sob a guarda da prefeitura.
O assessor jurídico do CREMERJ destacou que as informações obtidas na reunião serão utilizadas na elaboração de um dossiê. “O objetivo é reunir um volume de informações suficiente que caracterize que está havendo omissão administrativa”, disse.
“Diante dessa situação alarmante, que coloca a saúde da população de Teresópolis em risco, o Cremerj vai estudar uma ação que obrigue a prefeitura a regularizar os repasses dessas unidades o quanto antes”, afirmou o vice-presidente do Conselho, Nelson Nahon.
