fonte: Folha de SP
por Bernardo Mello Franco
O pacote lançado pelo senador Renan Calheiros não deve tirar a economia do atoleiro, mas tem tudo para aumentar os lucros de alguns empresários. Um dos setores mais animados é o dos planos de saúde, cujo lobby se espalha como vírus nos gabinetes de Brasília.
A proposta prevê a “proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS”. A ideia ganhou um apelido sugestivo no Congresso: “Emenda Qualicorp”. Se virar lei, o paciente que paga a mensalidade na saúde e é abandonado na doença ficará impedido de recorrer à Justiça para garantir os seus direitos.
Os planos viram alvo de ações quando se recusam a cobrir cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Por desrespeitar contratos, encabeçam os rankings de reclamação do consumidor. Se os pacientes dependessem só dos políticos, seria melhor rasgar a carteirinha e engrossar as filas dos hospitais públicos.
Um levantamento dos professores Mário Scheffer, da USP, e Lígia Bahia, da UFRJ, ajuda a explicar essa cumplicidade. Em 2014, os planos doaram R$ 54,9 milhões a 131 candidatos. Ajudaram a eleger a presidente da República, três governadores, três senadores e 29 deputados federais.
A Amil, recordista em doações, investiu R$ 26,3 milhões. A Qualicorp, que agora batiza um item da “Agenda Brasil” de Renan, deu R$ 4 milhões à campanha de Dilma Rousseff e R$ 2 milhões à de Aécio Neves.
Como ensinou um ex-diretor da Petrobras, não existe doação grátis. Em fevereiro, o deputado Ivan Valente propôs uma CPI para investigar abusos dos planos. O pedido foi engavetado por Eduardo Cunha, que recebeu R$ 250 mil da Bradesco Saúde.
O presidente da Câmara é um dos homens de ouro do setor. Em 2014, incluiu um “jabuti” na medida provisória 627, sobre tributação de empresas no exterior, para perdoar R$ 2 bilhões em multas às empresas. A anistia foi vetada pelo Planalto.
