fonte: CIPE
Em crianças com peso inferior a 2,5 kg, já está previsto o acréscimo de 100% no valor dos procedimentos médicos executados pelo Cirurgião Pediatra.
Esse dado, em pleno vigor legal, é desconhecido pela maioria dos médicos da Especialidade o que demonstra a necessidade do trabalho iniciado pela CIPE, com a designação do Dr. Marcelo Torrente Silva, de Araras (SP) como coordenador, no sentido de se proceder à revisão dos valores da CBHPM, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.
O assunto voltou a ser discutido na Reunião de Diretoria da CIPE de 26 de setembro de 2015, com o objetivo de levar conclusões e proposições à Associação Médica Brasileira (AMB) em reunião específica da entidade com a CIPE. Em etapa posterior, o trabalho deverá resultar em incorporação de novos procedimentos da Especialidade no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Durante a Reunião da Diretoria, o presidente da CIPE, Dr. José Roberto Baratella, fez um relato sobre as últimas providências relativas à realização do CIPESUR 2015, em Gramado (RS), de 19 a 22 de outubro, nas dependências do Hotel Serra Azul. Está confirmada a presença na sessão de abertura do Dr. Florentino Cardoso Filho, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).
Até 26 de setembro, as inscrições para o evento totalizavam cerca de 270, das quais 180 confirmadas e as demais com alguma pendência para efetivação. Mas, a expectativa da CIPE, de 340 participantes, estava bem próxima de concretizar-se. Quanto às medidas adotadas para a realização do Congresso, como acerto de participação de palestrantes, distribuição das salas de conferências, tradução simultânea e outras sobre o andamento geral da organização, foi comunicado que tudo estava encaminhado de acordo com o previsto.
A próxima Reunião de Diretoria da CIPE ficou definida para dia 18 de outubro, às 16h, nas dependências do Hotel Serra Azul, em Gramado.
A Diretoria da CIPE da CIPE acatou solicitação de apoio da entidade ao Movimento Nacional de Ações pela Valorização da Residência Médica, da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), e também ao “5th Global Congress for Consensus in Pediatrics and Child Health – CIP 2016”, que será realizado, de 3 a 6 de março de 2016, em Xi’an, na China.
Movimento liderado pela ANMR busca a valorização dos programas de residência
Estas são as Reivindicações dos Médicos Residentes:
1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da Câmara Recursal;
2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do País, para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes;
3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015, para garantir que a Residência Médica permaneça como Padrão Ouro de formação de especialistas;
4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde etc.) em que atuam médicos residentes;
5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas;
6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS, com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada;
7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;
8) Cumprimento da legislação vigente sobre Residência Médica, com a garantia do auxílio moradia;
9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outrosprogramas de ensino médico em serviço do Governo Federal, como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e da Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
