fonte: Estadão
Um casal argentino que preferiu fazer o parto da filha em casa é julgado pela morte do bebê. Acusados de homicídio culposo, no qual não há intenção de matar, o homem de 34 anos e a mulher de 26 anos podem ser condenados a uma pena de 6 meses a 5 anos de prisão. A punição seria provavelmente revertida em serviços comunitários.
O parto ocorreu em 11 de maio na capital da Província de Neuquén, no sudoeste do país. O corpo da criança apresentava sinais de asfixia e fraturas. O promotor Maximiliano Breide alega que os pais, de classe média alta, tinham recursos para prevenir a morte. “Não houve acompanhamento da gravidez, parteira, obstetra, ambulância na porta, nem estava avisado o hospital”, afirmou Breide aoEstado.
O promotor acrescentou que não condena a decisão de planejar um parto “no domicílio, numa piscina ou onde quer que se queira ter, mas com precauções”. Segundo a investigação, a criança não estava posicionada corretamente no momento do parto. O casal disse que o óbito havia ocorrido no automóvel, a caminho do hospital. A suspeita de que mentiam, despertada porque o bebê chegou limpo à clínica, foi confirmada com uma revista posterior à residência.
Breide afirma que neste episódio não se aplica a chamada “pena natural”, usual quando uma mãe, por exemplo, atropela acidentalmente o filho. Considera-se então que a perda é punição suficiente e não há julgamento. “No caso de Neuquén, a morte de sua filha foi resultado direto da negligência”, sustenta Breide. Ele disse que seu objetivo é transformar a pena em tarefas comunitárias de conscientização “para que fatos semelhantes não voltem a ocorrer”.
A defesa argumenta que houve um aborto espontâneo e, como a seu juízo a criança não chegou a viver, pede a absolvição dos dois. A juíza Carolina García, que aceitou a denúncia da promotoria, rebateu essa alegação. Afirmou que o nascimento “começa quando o bebê entra no canal de parto”. “Ninguém está criticando a ideologia deles e eu não julgo a moralidade de ninguém, mas aqui estão em jogo os direitos dos bebês”, disse a juíza ao canal TN.
O caso teve ampla repercussão na Argentina, país com um forte movimento pela humanização do parto em hospitais, que em alguns casos ainda proíbem a presença dos pais durante o nascimento. Imagens do julgamento foram divulgadas na imprensa local com o rosto dos réus sem foco. A sentença deve ser conhecida em agosto.
