fonte: CFM
por Rogério Wolf de Aguiar – 1º secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).
Com aproximadamente 20 mil médicos ingressando no mercado de trabalho a cada ano (em torno de mil no Rio Grande do Sul), é muito positiva a iniciativa do governo em ampliar a presença de médicos brasileiros – especialmente os formados no país – no polêmico programa federal.
Nesses tempos de corte de recursos para a saúde, que afeta diretamente os hospitais e a geração de empregos no setor, o Mais Médicos é um novo mercado que se descortina. A remuneração, que a partir de janeiro/2017 irá passar para R$ 11,5 mil mensais, mais um bônus de R$ 2.750 e outras vantagens, se torna atraente, em especial aos jovens médicos.
Por enquanto, a realidade que o médico encontra ao buscar seu espaço não é das mais alentadoras. Em algumas regiões do país chega a ser preocupante, assustadora mesmo. São comuns os contratos precários ou mesmo acordos verbais, a venda de plantões e, em boa parte dos casos, remuneração aviltante, incompatível com a dimensão e a responsabilidade do seu trabalho.
Tudo isso não é de hoje. Tem origem na abertura desenfreada de escolas médicas, principalmente privadas. Política estimulada por governos pouco preocupados com a qualidade do ensino e da formação dos profissionais. Os números são eloquentes: desde o ano 2000 até agora, foram abertas 168 faculdades para um total de 271. Esse dado aponta claramente um projeto irresponsável de mercantilização cada vez mais acentuada do ensino médico.
A própria Medida Provisória 621, de 8 de julho de 2013, que posteriormente se tornou a Lei 12.781/2013, não ficou restrita à importação de profissionais para trabalhar no programa. A Lei avançou para reforçar o projeto de abrir cursos de medicina sem sustentabilidade garantida (áreas de estágio, residência médica qualificada, professores, bibliotecas, etc.).
Em julho do ano passado, o governo anunciou o resultado do primeiro edital para abertura de vagas de cursos de graduação de medicina em instituições privadas de ensino superior no âmbito do Mais Médicos. Nessa seleção foi autorizada a criação de 2.290 vagas em cursos de medicina em 36 municípios, quatro no Rio Grande do Sul. A meta dos idealizadores do programa – e que vai de encontro à luta das entidades médicas – é criar 11.447 novas vagas de cursos de graduação em medicina até 2018.
Infelizmente, o programa, que ao ser lançado tinha um escancarado objetivo eleitoral, não prevê abertura de novos leitos para desafogar as emergências, nem agilidade para que os pacientes possam realizar exames que não podem esperar e muito menos investimento para que o acesso a médicos especialistas seja facilitado.
O curioso é que o Mais Médicos, apesar de seu alto custo (em torno de R$ 7 bilhões em três anos) e de ter liberado o trabalho médico a intercambistas sem diploma revalidado, afrontando a legislação, pode ser o embrião para criação da Carreira de Estado no sistema público de saúde, proposta que defendemos há anos como forma de levar atendimento médico resolutivo e com boa estrutura aos municípios mais distantes e às aldeias indígenas.
Enfim, cabe agora ao governo olhar também para mais perto, para os grandes centros urbanos, nos quais milhões de pessoas sofrem, vítimas de uma assistência de saúde precária e, por vezes, desumana.
Nesse caos em que se transformou a saúde pública, nosso reconhecimento aos médicos, que, apesar de tudo, seguem fazendo a sua parte. São profissionais que superam as adversidades diárias e seus próprios limites nem sempre com o devido reconhecimento.
Por isso, em 18 de outubro, Dia do Médico, nosso abraço solidário e fraternal a todos os médicos que exercem a medicina com ética, dedicação e amor ao próximo.
