fonte: Folha de SP
O Ministério da Saúde informou que os hospitais oncológicos habilitados pelo SUS voltarão a ser responsáveis pela compra de L-asparaginase.
O remédio contra câncer infantil está no centro de uma polêmica que se arrasta desde o início do ano passado, quando o governo importou um medicamento chinês contestado por entidades médicas e depois proibido pela Justiça.
A L-asparaginase é fundamental no tratamento de leucemia linfoide aguda, tipo de câncer mais comum entre crianças e adolescentes.
A justificativa da União para interromper a compra da droga é que agora o Brasil tem um remédio do tipo com registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e preço estipulado pelas autoridades, o Oncaspar que obteve registro ano passado. Por isso, os hospitais podem comprar diretamente de um fornecedor nacional, sem burocracias de importação.
Hoje, os hospitais já podem adquirir o remédio de onde quiserem, mas há empecilhos, e por isso o Ministério da Saúde compra e distribui o medicamento.
O governo federal vai fornecer L-asparaginase por mais seis meses e sob demanda, isso se o fabricante vencedor da última licitação, também chinês, conseguir comprovar, por estudos clínicos, a eficácia da droga.
O governo informou ainda que vai aumentar o valor do repasse aos hospitais no início do tratamento, quando os custos são maiores, e deve reduzi-lo no fim hoje, cada hospital recebe cerca de R$ 1.700 por criança durante todo o processo, que dura cerca de três anos.
O Ministério da Saúde começou a importar L-asparaginase e distribuí-la aos hospitais em 2013, por falta do remédio no mercado farmacêutico. O produto comprado entre 2013 e 2016 era o Aginasa, fabricado no Japão em parceria com a Alemanha.
No início de 2017, o governo passou a importar o LeugiNase, remédio chinês que custava menos de 1\4 do antecessor e era desconhecido da classe médica. Teve então início um embate entre entidades médicas, contrárias ao uso de um medicamento desconhecido, e o governo federal.
O caso foi parar na Justiça, que em setembro proibiu a União de comprar e distribuir o LeugiNase, sob a justificativa de que não havia provas que o remédio foi testado em humanos.
Em dezembro, o Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para compra de nova marca de L-asparaginase, e o menor preço foi oferecido por outro laboratório chinês, fabricante do Leucospar. Mas mesmo com o veto judicial, houve hospital que recebeu novos lotes do medicamento chinês pela rede.
O anúncio de que o Ministério da Saúde só vai comprar L-asparaginase por mais seis meses ocorreu em 8 de janeiro, justamente o dia em que uma reunião do órgão governamental com entidades médicas e farmacêuticas analisou documentação da fabricante do Leucospar. Entidades contestaram documentos apresentados pelo laboratório chinês e o governo pediu informações complementares ao fabricante sobre estudos clínicos e de farmacovigilância.
Agora, a compra só será efetivada, diz o Ministério da Saúde, quando as entidades médicas que participaram da reunião aprovarem estes documentos. Mesmo se efetuada, a aquisição do Ministério da Saúde só abastecerá hospitais por mais seis meses.
PROCESSO
Em janeiro, o Ministério Público Federal pediu a condenação de cinco funcionários do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por improbidade administrativa em virtude da compra do LeugiNase.
O MPF entendeu que, ao comprar um medicamento de eficácia não comprovada, os órgãos submeteram crianças brasileiras com câncer à condição de cobaias. A Anvisa informou que não foi notificada e que agiu de acordo com a legislação.
ENTENDA O CASO
O que é l-asparaginase
Princípio ativo de uma das drogas usadas na poliquimioterapia. Ela combate a leucemia linfoide aguda, tipo de câncer mais comum entre crianças. A aplicação adequada gera remissão da doença em cerca de 98% dos casos.
A doença
A leucemia linfoide aguda consiste no crescimento excessivo das células progenitoras da medula óssea (responsável pelos elementos do sangue como hemácias, leucócitos e plaquetas).
Histórico
Em 2017, o Ministério da Saúde comprou um novo remédio, o LeugiNase, cujo custo é 1/4 do que o usado antes, o Aginasa (japonês/alemão). Hospitais barraram o remédio. Teste apontou que só 60% do remédio chinês corresponde ao L-asparaginase. No japonês/alemão há 99,5% da substância.
Justiça
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública para interromper o uso do medicamento. A Justiça Federal concedeu liminar proibindo a União de comprar e distribuir novos lotes do remédio
Outubro e novembro
O Centro Infantil Boldrini recebeu remessas do LeugiNase. Governo diz que não encaminhou, mas admite que enviou a Estados e hospitais nota para que não interrompessem o tratamento com o remédio
Dezembro
Ministério da Saúde abre novo pregão para compra de asparaginase. Menor preço é da Xetley, mesma distribuidora do LeugiNase. A licitação ainda não foi concluída.
