fonte: Folha de SP
A importação de alguns dispositivos médicos, como próteses, poderá perder subsídios fiscais, o que reduziria em R$ 166 milhões as compras externas, segundo a Abraidi (que representa importadores).
Três categorias estão sob revisão da Camex (secretaria de comércio exterior) e poderão ser excluídas de uma lista que reduz o Imposto de Importação.
O Ministério da Saúde solicitou que entidades setoriais e empresas apresentassem argumentos para defender a manutenção do subsídio até a última quarta (15).
“Quase 45% do mercado brasileiro nessa área depende de importados. Mudar a taxa impactará a saúde como um todo, inclusive os custos e compras de hospitais e clínicas”, diz Bruno Bezerra, diretor-executivo da associação.
Se a proposta for aprovada, em dois dos casos a alíquota subirá de 4% para 14% e no outro, de 0% para 16%, diz Carlos Goulart, da Abimed (associação da indústria).
A Camex afirma, em nota, que todos os produtos há mais de dois anos na lista serão reavaliados até março de 2019 e poderão ou não ser retirados.
“As decisões são fundamentadas em análises técnicas, tanto nas inclusões como nas exclusões de itens, independentemente do setor.”
“O Ministério da Saúde realiza análises de impacto e é convidado às discussões técnicas e reuniões de deliberação.” A pasta afirma que avaliará manifestações do setor e poderá apresentar a reinclusão à lista.
Uma categoria, a de artigos para fraturas, já foi excluída em julho da lista de exceções tarifárias, onde estava desde 1999. O ministério diz que consultou empresas e associações sobre essa decisão, mas que não recebeu nenhuma manifestação.
A Abraidi afirma não ter sido procurada pelo governo.
Futuro líder do Instituto do Aço quer governo protecionista
Prestes a assumir a liderança do conselho do Instituto Aço Brasil, o presidente da Usiminas, Sérgio Leite, diz que as últimas decisões de política externa do país não estão em compasso com o momento atual.
“Nós somos a favor do livre comércio, mas faz sentido o país ser liberal em um mundo cada vez mais protecionista?”
A principal reclamação é em relação a falta de retaliação à taxa que os Estados Unidos impuseram ao aço. “Europa, China e Turquia reagiram. Nós observamos aqui da América Latina sem nenhuma reação.”
Não é a única insatisfação em relação ao comércio internacional —ele diz que a maneira de lidar com os chineses é equivocada, e pede sobretaxas ao aço de lá.
“O governo considera a China seu maior parceiro, mas questões como dumping e subsídios são técnicas, e não políticas.”
Decisões internas, como o tabelamento de frete, também são criticadas: “Fere a Constituição e traz ônus ao consumidor final”. A Usiminas terá custos adicionais de cerca de R$ 400 milhões com a medida.
O Instituto fez encontros com parte dos candidatos à presidência, mas o executivo prefere não dizer quais.
Leite assumirá a presidência do conselho da entidade durante o Congresso Aço Brasil, no dia 22 de agosto.
