fonte: CREMERJ
O CREMERJ criou um canal direto para que os médicos possam fazer notificações de agressão – física, verbal, emocional, intimidação, coação, pressão ou constrangimento – no seu exercício profissional, de forma facilitada e sigilosa. A partir da Área do Médico, os colegas poderão comunicar o ocorrido, relatando os fatos, e serão contatados pelos conselheiros em até 24 horas.
“Vamos dar todo o suporte possível aos colegas que sofrerem qualquer tipo de agressão. Também conseguiremos reunir dados sobre esse tipo de violência, que nos ajudará no planejamento de ações preventivas e, inclusive, para podermos apresentar às autoridades e atuarmos conjuntamente, seja no âmbito público ou no privado”, alerta o diretor do CRM-RJ Ricardo Farias, idealizador do projeto.
A iniciativa já havia sido antecipada em matéria na edição de outubro/novembro do Jornal do CREMERJ.
A reportagem destaca que, em agosto deste ano, a Associação Médica Brasileira (AMB) propôs e discutiu o Projeto de Lei 7.269/2017, que tem o objetivo de agravar crimes contra a honra, lesão corporal, ameaça e desacato cometidos contra os profissionais da área da saúde no exercício de sua profissão, com pena de cinco anos de reclusão. Segundo a entidade, a proposição está sujeita à apreciação do Plenário e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
“O CREMERJ está atento a esses casos e prestará todo o apoio aos colegas que por ventura venham a passar por uma situação grave como essa. Vamos buscar, junto às autoridades e às direções das unidades, públicas e privadas, debater soluções para coibir esses casos e, inclusive, abrir um canal no site do Conselho para que os médicos possam fazer denúncias”, destacou o presidente do Conselho, Sylvio Provenzano, em entrevista à época.
Ginecologia e obstetrícia
O canal conta, ainda, com um espaço específico para notificações da área de ginecologia e obstetrícia, que serão atendidas e acompanhadas pelos membros do Grupo Materno-Infantil do CREMERJ.
“Daremos amplo suporte aos colegas, atuando com rigor, também, nos casos de interferências de outros profissionais na assistência ao parto sob responsabilidade do obstetra”, frisa o conselheiro Raphael Câmara, que ficará à frente dos atendimentos relacionados à especialidade.
Importante
Independentemente da notificação ao CREMERJ, é importante que os médicos sigam as instruções do CFM de como proceder em caso de agressão:
Se houve ameaças:
1. Registre ocorrência na delegacia mais próxima ou online
2. Informe, por escrito, às Diretorias Clínica e Técnica sobre o ocorrido
3. Encaminhe o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e emergência
Se houve agressão física:
1. Compareça à delegacia mais próxima e registre o boletim de ocorrência (haverá necessidade de exame do corpo de delito)
2. Apresente dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas
3. Comunique o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica para que seja providenciado outro médico para assumir suas atividades
