fonte: G1
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (14) a suspensão da venda, por três meses, de 123 planos de saúde, administrados por 28 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. A medida vale a partir deste sábado (16).
Veja ao fim da reportagem a lista dos planos suspensos
Este é o 10º ciclo de monitoramento divulgado pela agência. Das 28 operadoras atingidas, 11 já haviam sido suspensas no ciclo anterior e vão permanecer por mais três meses com a venda de seus planos proibida por não terem alcançado a melhora determinada pela ANS.
A suspensão dos planos teve como base as 13.009 reclamações recebidas pela ANS entre 19 de março e 18 de junho. Esse volume de reclamações é praticamente o mesmo do verificado no ciclo anterior (13.079). De acordo com a ANS, a suspensão anunciada nesta terça beneficia 1,1 milhão de clientes desses 123 planos de saúde, que devem ter um melhor atendimento.
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
Por outro lado, 104 planos de 34 operadoras conseguiram melhoraram a qualidade de seus serviços e, por isso, vão poder voltar a ser vendidos.
Como funciona
Uma resolução publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
Depois, em janeiro de 2013, foi anunciada a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil.
Empresas dizem que nº de reclamações caiu
Em nota, a Abramge, associação que representa os planos de saúde, disse que no primeiro semestre de 2014 o setor de saúde suplementar realizou mais de 550 milhões de procedimentos entre consultas, internações, terapias e exames, incluindo tratamentos de alta complexidade, emergências e doenças crônicas, o que contribui para colocar a medicina brasileira entre as mais avançadas do mundo. “As reclamações representam menos do que 0,0047% do total de procedimentos, ou seja, aproximadamente uma reclamação para cada 21 mil atendimentos no trimestre”, afirmou.
Disse, ainda, que o total de queixas tem caído mesmo com o aumento do número de beneficiários. “Ao compararmos as reclamações com o mesmo período do ano passado (março a junho de 2013), houve uma drástica diminuição de 25% desse número, de 17.417 para 13.009 e, ao mesmo tempo, um aumento de aproximadamente 3,5% de beneficiários, ou seja, mais de 1,5 milhão de novos usuários de planos de saúde”, diz a associação.
Já Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) destacou que o índice de reclamações caiu pelo quinto mês consecutivo e defendeu a revisão de “critérios de medição que distorcem as realidades da prestação desse serviço e do desempenho de cada operadora avaliada”.
Lista dos planos suspensos:
ALLIANZ SAÚDE S/A
Registro ANS: 000515
410205993 EXCELLENCE 20
433380002 EXCELLENCE 20 PME
410208998 EXCELLENCE 50
410207990 EXCELLENCE 40
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 301337
467981124 UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
455236069 Padrão Uniplan Empresarial
701003996 MASTER
467990123 UP PLATINA I UNIPLAN INDIVIDUAL
459389098 Padrão Apartamento Uniplan Adesão
455244060 Supremo Uniplan Empresarial
445901036 PADRÃO
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455209061 Integral Uniplan Adesão
467998129 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
455204061 Absoluto I Uniplan Individual
467995124 UP BRONZE APARTAMENTO UNIPLAN ADESAO
467976128 UP PRATA UNIPLAN INDIVIDUAL
455229066 Original Apartamento Individual
455235061 Padrão Apartamento Individual
455234062 Padrão Apartamento Empresarial
445917032 SUPREMO
468685133 Padrão UP Enfermaria Uniplan Empresarial
445915036 PADRÃO
459378092 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial
461082092 Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
455211063 Padrão Uniplan Adesão
455212061 Padrão Uniplan Individual
467992120 UP PRATA UNIPLAN ADESAO
467977126 UP BRONZE ENFERMARIA COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
401047997 MASTER
455213060 Referência Uniplan Adesão
461092090 Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
455210065 Integral Uniplan Individual
467980126 UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
445902034 INTEGRAL
401044992 MASTER
445916034 INTEGRAL
455216064 Supremo Uniplan Individual
467991121 UP OURO UNIPLAN INDIVIDUAL
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO Registro ANS: 303623
440264022 Gold I – Apto. Ambulatorial/Hospitalar
467144129 GOLD I 712 Apartamento
469628130 PLENO I
SAÚDE MEDICOL S/A. Registro ANS: 309231
467794123 PLENO PLUS 320 (E)
457430083 SPECIAL 10 I/F
435363013 EMP.AMB+HOSP.SEM OBST.EXECUTIVO
467494124 Master Plus Enfermaria Com Obstetrícia
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A Registro ANS: 325074
400307991 Standard Global
400308990 Special Global
444361036 SPECIAL PREMIUM
469450133 GREEN MAX 201
469434131 GREEN MAX 101
UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Registro ANS: 327689
406634991 univida especial plus I
430341005 plano estadual especial amb.+hosp.+obstetricia
460399091 Estadual Especial Plus Coletivo Empresarial – Coparticipação
430325003 plano estadual básico amb. + hosp.+obstetricia
UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Registro ANS: 335215
410004992 Uniplan-NR-Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia Básico
UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Registro ANS: 337668
704574993 UNIMED CIDADE BASICO
703794995 UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL PARTICIPATIVO
703792999 UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO
SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA. Registro ANS: 338362
415436993 PLANO PREMIUM BLUE GR
456496071 STANDARD BLUE GR – CE
700616991 ÔNIX
416330993 PLANO STANDARD BLUE GR
434204006 PREMIUM BLUE GR – CA
467746123 STYLLUS – CE
456501071 STANDARD BLUE GSP – CE
456389071 SAFIRA
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS Registro ANS: 340146
466021118 LINE
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro ANS: 343463
412785994 PLAMED EMPRESARIAL BÁSICO II
469053132 PLAMED PRATA EMPRESARIAL II C/P
427155996 PLAMED GOLD I
427159999 Plano Básico BA Co-Participação
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Registro ANS: 346926
466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
466497123 ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
466491124 ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA EMPRESARIAL
PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Registro ANS: 348805
458868081 PROMED GOLD APART
457960087 Promed Premium Enfermaria
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A Registro ANS: 363766
448959044 Capixaba Total Empresarial Executivo
NOSSA SAÚDE – OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 372609
416612994 LUMEN LÍDER 100 – ENF COM CO-PARTICIPAÇÃO
COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro ANS: 384356
461511105 134.1.22 CE
461505101 134.1.33 CA
461454102 130.2.30 CA
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. Registro ANS: 400190
456407073 RUBI
456479071 DIAMANTE
ASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA. Registro ANS: 401846
448970045 PLANO GLOBAL PLENO ADESÃO
401069988 Master Basic
412173992 GLOBAL PLENO
SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Registro ANS: 410926
453350040 STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
453351048 VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
467555120 Só Saúde Apartamento sem Obstetrícia Empresarial
467558124 Só Saúde Coparticipativo sem Obstetrícia Enf. Ind./Fam.
467556128 Só Saúde Enfermaria sem Obstetrícia Empresarial
455751074 SoSaude Flex Standart
