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Editorial O Estado de São Paulo: A “revolução” do Mais Médicos

fonte: O Estado de São Paulo/EDITORIAL

O Mais Médicos é um dos mais ilustrativos exemplos de como as administrações petistas alçam o improviso à categoria de política de governo em áreas essenciais. Em dois anos, o programa, lançado às pressas no calor das manifestações de junho de 2013, provou ser apenas combustível para o populismo com o qual a presidente Dilma Rousseff pretendia, como pretende, enfrentar o derretimento de seu governo. Enquanto isso, o sistema público de saúde, que a propaganda do PT não consegue maquiar, continua a ser o pesadelo dos cidadãos que dele precisam.

Na falta de algo melhor para explorar numa gestão que produziu tantos desastres, Dilma transformou a efeméride do Mais Médicos em um evento político, para tentar mostrar que ainda há quem a apoie – mesmo que se tenha constatado que a claque que a aplaudiu calorosamente era formada só por gente do governo e por integrantes do programa.

Num ambiente à prova de vaias, no Palácio do Planalto, Dilma pôde qualificar o Mais Médicos como “uma revolução na área da saúdepública”, resultado, segundo ela, de “árdua e penosa elaboração”. São declarações como essas que ajudam a explicar a destruição da credibilidade da presidente.

O Mais Médicos, como se sabe, foi criado pelo governo com dois objetivos: ajudar a candidatura do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo paulista na eleição de 2014; e financiar a ditadura de Cuba, por meio da contratação de milhares de médicos cubanos. De quebra, o programa pretendia criar a sensação, para os incautos, de que os petistas haviam encontrado a fórmula para acabar com os problemas da saúde: bastava enviar médicos para o interior para se fazer a tal “revolução” alardeada por Dilma.

Dos objetivos petistas, o único plenamente satisfeito – porque era apenas isso que realmente interessava desde sempre – foi a transferência de dinheiro para Cuba. Como se sabe, os médicos cubanos para cá enviados recebem apenas uma fração do salário prometido, ficando a maior parte com os irmãos Castro. Além disso, o programa ajudou a transplantar para o território brasileiro as práticas da ditadura cubana, pois osmédicos exportados por Cuba são vigiados o tempo todo por capatazes de Havana e sofrem severas restrições de movimento e de expressão. Não é à toa que, quando podem, muitos escolhem desertar.

Dilma, é claro, não deixou de agradecer a “solidariedade” do governo de Cuba, com quem o Brasil, graças ao programa, “estreitou relações”. E a presidente aproveitou para atacar aqueles que lhe fizeram “críticas extremadas” quando o programa foi lançado, porque, segundo ela, havia “desconhecimento básico” a respeito da iniciativa.

Passados dois anos, porém, já está claro que, embora o atendimento possa ter melhorado em alguns lugares remotos, o Mais Médicos não passa de um remendo – e malfeito, conforme constatou auditoria do Tribunal de Contas da União, que verificou diversos problemas graças à execução apressada.

Enquanto Dilma festeja o Mais Médicos como solução mágica dos problemas na área de saúde – afinal, para os petistas basta apenas demonstrar a tal “Vontade política” para que tudo melhore aqueles que são obrigados a encarar as terríveis condições do Sistema Único de Saúde (SUS) não estão nem um pouco satisfeitos. Na última pesquisado Ibope sobre o governo de Dilma, nada menos que 86% dos entrevistados disseram reprovar a maneira como a presidente lida com a saúde pública.

Pudera. Um levantamento recente do Conselho Federal de Medicina mostra que 74% dos procedimentos hospitalares previstos na tabela doSUS não tiveram seus valores corrigidos pela inflação entre 2008 e 2014. Em certos casos, a defasagem pode passar de 400%. É preciso lembrar também que, enquanto Dilma brincava de importar médicos cubanos, seu governo fechava 14 mil leitos de internação. Nessas condições, fica muito difícil esperar que hospitais e médicos consigam dar atendimento decente a milhões de pessoas que dependem do SUS – justamente os mais pobres, aqueles cuja saúde Dilma diz ter revolucionado.

 

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O Whatsapp e seu papel na relação médico-paciente

fonte: Saúde Business

por Conrado Alvarenga

A cor muda para azul. Do cinza, a cor passou a ser azul. Com isso, seu interlocutor já percebeu que a mensagem foi lida. As formas de comunicação modernas vêm mudando rapidamente e, com o whatsapp, a revolução da rapidez e da simplificação da comunicação mostram que vieram para ficar. Radicais já fazem previsão do fim do uso de e-mails, enxergando em alguns poucos anos o uso exclusivo do armazenamento de dados em nuvens e a comunicação quase que monopolizada por aplicativos como o whatsapp. Mas e na relação médico paciente? O whatsapp veio para ajudar, facilitar, estreitar laços e evitar ligações desnecessárias? Ou também para quebrar o bom senso das relações com relação a horários para mensagens, relativizar o conceito de urgência, penetrar na intimidade do prestador de serviço e evitar que situações que devem ser resolvidas ao vivo, olho no olho, tenham seu desfecho pelo whatsapp? Julgo que um misto disso tudo veio junto com o whatsapp.

Ainda hoje não lidamos de maneira clara com seu papel na relação com os pacientes. Não temos dúvida que ele veio para facilitar a ajudar em uma série de circunstâncias. Hoje pode-se enviar uma foto de Miami para seu dermatologista de uma reação alérgica do seu filho, resolver a alergia pelo aplicativo e com isso continuar a viagem sem problemas. Mas e a responsabilidade da mãe e do médico caso aquela mancha fosse o pródromo de algo mais grave, que se detectado precocemente poderia já estar resolvido? E a responsabilidade da conduta médica? Quando diferenciar se algo é simples que pode ser resolvido a distância com seu cliente? Estes são apenas uma pequena parcela de todos os desafios e situações que vieram com o uso do whatsapp na comunicação entre médico e paciente.

A ferramenta é útil e veio para ficar. Eu uso com meus pacientes, mas me pego inúmeras vezes questionando se não deveria priorizar a resolução daquele problema ao vivo.Recentemente tive um cliente que me enviou uma mensagem a meia noite e meia de uma quinta-feira, apenas para confirmar o agendamento de uma cirurgia que seria realizada 35 dias depois. Naquele momento eu respondi, disse que estava tarde e que resolveríamos isso no dia seguinte com minha secretária. Ele no mesmo ato pediu desculpas e alegou que achava que eu veria a mensagem apenas no dia seguinte cedo. Minha resposta final foi educadamente: é que meu celular vibra no criado mudo e eu acho que pode ser algo urgente.

Autor: Dr. Conrado Alvarenga, diretor científico do LAB Medicina Masculina

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ARTIGO: A tênue linha entre escolha e erro médico

fonte: Saúde Business

Recentemente fomos procurados por uma família que se sentia vítima de um possível erro médico. Assim como este, frequentemente recebemos contatos semelhantes e aproveito para esclarecer sobre situações que não podem ser consideradas, efetivamente, como erro: são os casos em que o médico tem duas opções de procedimentos a realizar e opta por uma das duas.

Para facilitar o entendimento, detalhamos o ocorrido no caso citado anteriormente: trata-se de uma senhora, já bem idosa, que foi acometida por um câncer de pâncreas e metástase em alguns tecidos e veias próximos ao órgão. Para o tratamento cirúrgico da doença, existiam duas condutas possíveis e aceitas pela literatura médica a serem adotadas. Uma menos agressiva (paliativa), e outra mais radical, feita em uma cirurgia de maior porte e complexidade.

O médico optou pelo primeiro tipo após avaliar, em cirurgia exploratória, as condições clínicas, faixa etária e possíveis benefícios futuros para a paciente. Contudo, a família não ficou satisfeita com o prognóstico passado pelo médico e procurou um segundo profissional, que teve uma proposta mais radical, escolhendo o segundo tipo de cirurgia, sendo esta de fato realizada.

A família, que não possui conhecimento médico ou jurídico, julgou que a conduta praticada pelo primeiro profissional – que agiu de maneira mais conservadora – não teria sido a correta. No entendimento deles, a única conduta correta, que traria a cura efetiva, seria a retirada por completo dos órgãos acometidos. Por isso, deveria ser proposta ação judicial para sua reparação.

É nesse ponto que reside a presente discussão, ou seja, se existe mais de um tipo de protocolo aceitável pela ciência médica, não podemos tachar de “errado” aquele que esteja de acordo com esses protocolos. Assim, não é pelo simples fato de haver procedimento médico mais arrojado, que o outro poderá ser tido como equivocado, se ambos são admitidos pela literatura médica.

Com essas breves considerações, esperamos que tenhamos conseguido trazer ao leitor uma reflexão sobre um problema não tão ocasional, buscando evitar ao máximo a sua ocorrência.

*Armênio Jouvin é bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado em Direito Processual Civil e mestrando em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Armênio é sócio fundador da Almeida & Jouvin, escritório de advocacia especializado em legislação da saúde.

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Medicina sucateada

fonte: Editorial do Estado de Minas

Para comentar a penúria geral que castiga todas as classes brasileiras, vou “roubar” integralmente a matéria publicada no Jornal Medicina, do Conselho Federal de Medicina, sobre o quanto os médicos brasileiros vêm penando. De acordo com levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), os valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) registraram perdas impressionantes: “A perda acumulada nos honorários médicos em alguns procedimentos chegou a quase 1.300% no período de apenas sete anos (2008 a 2014)”. A estimativa de defasagem foi calculada pelo Conselho Federal de Medicina com base nos valores médicos que os procedimentos listados na conhecida Tabela SUS deveriam atingir quando comparados aos valores referenciados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) ou se tivessem sido corrigidos por índices inflacionários como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e salário mínimo.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a medicina tem evoluído de forma dinâmica com a incorporação de novos procedimentos e novas tecnologias. ‘O descongelamento e a reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS, em consultas e procedimentos, são fundamentais para manter o equilíbrio financeiro do setor. Além das consequências diretas, como as dificuldades crescentes para atender a população e, na maioria dos casos, o endividamento, os próprios médicos sofrem com a baixa remuneração — incompatível com sua responsabilidade, dedicação e preparo profissional’, lamentou Vital.

Segundo o levantamento, a cada consulta ambulatorial realizada nos serviços contratados pelo SUS o médico recebe cerca de R$ 10. Para tratar um acidente vascular cerebral (AVC) em um paciente internado, até dois profissionais podem repartir R$ 9,20 por, no máximo, sete diárias, que são repassadas pelo Ministério de Saúde a título de remuneração pelos serviços prestados na rede pública. Esses são apenas alguns exemplos dos valores pagos a equipes médicas por procedimentos imprescindíveis à vida de milhares de brasileiros.

Também os honorários médicos para o tratamento de doenças do fígado, como cirrose ou hepatite, por exemplo, chegam a apenas R$ 59,70, divididos pelo tempo médio de oito dias de internação. Ao fim do tratamento, o pagamento pelos serviços profissionais corresponde a uma diária de R$ 7,46, valor que, muitas vezes, é dividido entre todos os médicos que assistiram o paciente. Desde 2008, a média diária de remuneração teve reajuste de apenas R$ 0,35. Pelos principais índices de inflação acumulados no período, hoje estaria, no mínimo, em R$ 10,50. Ou ainda em R$ 57,96, se comparado ao valor diário praticado por alguns planos de saúde.

Para Hermann Tiesenhausen, diretor do CFM e médico da Santa Casa de Belo Horizonte, a Tabela do SUS não responde mais às necessidades dos hospitais nem dos prestadores de serviço. ‘Para trabalhar bem e ter a qualidade de vida almejada por qualquer profissional, o médico também precisa de honorários condizentes com a responsabilidade de seu trabalho e o cumprimento de jornadas exaustivas. Como manter atualizados sua capacitação e aperfeiçoamento profissional com recursos que mal pagam suas necessidades básicas?’, ponderou.”

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Do SUS, só notícias ruins

fonte: Editorial Estadão

Notícias ruins há muito se tomaram a regra no que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS). A cada novo estudo sobre ele corresponde uma constatação preocupante, que levanta dúvidas sobre a capacidade do sistema, do qual depende a assistência médico-hospitalar para a massa da população, de se manter sem uma ampla reformulação. O último levantamento sobre a defasagem da sua tabela de procedimentos, desta vez comparando os valores pagos por ele com os dos planos de saúde – que já deixam a desejar -, mostra que a situação continua desanimadora.

A pesquisa foi feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que utilizou valores de 2014 da tabela do SUS para 18 procedimentos. Ela separou do valor total o que foi pago à equipe médica e depois comparou essa remuneração com os valores estipulados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que é usada como referência nos pagamentos do setor de saúde suplementar. Os números a que a pesquisa chegou são impressionantes.

Uma das conclusões principais é que a remuneração média paga pelos planos de saúde chega a ser 1.284% maior do que os honorários recebidos por profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Um exemplo é o de uma cirurgia de estômago, pela qual o médico recebe de planos de saúde, em média, R$ 496,52. Pelo mesmo procedimento, o profissional que trabalha em hospital conveniado ao SUS ganha apenas R$ 35,88. A diferença do que se paga por consulta básica na rede pública e em planos pode chegar a 664% – de R$ 10 para R$ 76,40. Ela é ainda maior, de 902%, no caso de cesariana feita por equipe do SUS ( R$ 75,03) e dos planos (R$ 752,16). A diferença em todos os procedimentos foi superior a 100%.

Num estudo anterior e mais abrangente, cujos resultados foram divulgados recentemente, o CFM já havia chamado a atenção para uma das principais causas que explicam tamanha diferença entre a realidade e a tabela do SUS. Entre 2008 e 2014, período que compreende os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, 74% (1.118) de 1.500 procedimentos hospitalares tiveram seus valores reajustados abaixo da inflação medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O mínimo a fazer, para evitar o agravamento da situação, era aplicar a correção inflacionária plena, pois é notório que a defasagem da tabela do SUS vem de muito longe.

As consequências desse descaso com a saúde pública são as piores possíveis. Comentando o estudo do CFM, seu primeiro-secretário, Hermann von Tiesenhausen, advertiu que aqueles baixos valores não prejudicam apenas os médicos, mas igualmente os pacientes e as instituições filantrópicas conveniadas ao SUS. Segundo ele, “os hospitais e as prefeituras acabam tendo de se virar para oferecer uma remuneração melhor e segurar o médico naquele emprego”, o que nem sempre conseguem, como reconhece. Foi a baixa remuneração dos profissionais de saúde, para citar um exemplo, que levou o Hospital Stella Maris, de Guarulhos, a fechar diversos serviços prestados ao SUS.

A maioria dos hospitais conveniados ao SUS, em todo o Pais, como é o caso principalmente das Santas Casas, tenta manter o atendimento contraindo dívidas, na esperança de receber socorro dos governos federal e dos Estados, ajuda que demora e só contorna precariamente a situação, adiando a solução do problema, que na verdade se agrava.

O Ministério da Saúde vem insistindo em que a tabela do SUS já não representa mais a única forma de custeio. Ele garante que os valores extras, fora da tabela, correspondem a 40% dos R$ 14,8 bilhões destinados pelo governo aos hospitais conveniados ao SUS. Mas a defasagem da tabela atingiu tais proporções que esses valores não conseguem compensá-la. A melhor prova disso é que, mesmo com eles, a crise dos hospitais continua grave.

Já está claro, a essa altura, que os remendos não bastam. E preciso repensar a saúde pública, porque, a continuar nesse ritmo e nessa direção, o sistema pode entrar em colapso.

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Para onde vai a ANS?

fonte: Estadão

EDITORIAL

É da maior gravidade a decisão anunciada pelo novo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, de fazer o que chama de “integração” do setor de saúde privada – leia-se planos de saúde – com o Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira ação concreta nesse sentido é a utilização da lista de tratamentos e medicamentos do SUS como um dos principais critérios para definir o que os planos devem oferecer a seus usuários. Como isso vai acarretar a exclusão de itens caros das obrigações dos planos, fica evidente a intenção de favorecê-los, sabe-se lá com que propósito, o que é inaceitável. Trata-se de uma inversão de papéis, pois a função da ANS é antes buscar soluções que melhor convenham à outra parte, a dos que pagam pelo serviço da saúde privada.

Pela primeira vez a ANS pretende excluir das obrigações dos planos o fornecimento de um medicamento contra câncer com base em decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) de não colocá-lo na lista desse sistema. É o quimioterápico oral everolimus, indicado para o câncer de mama com metástase. Observe-se que cada caixa desse remédio, suficiente para um mês de tratamento, custa R$ 13 mil, uma despesa da qual os planos se verão livres, para desespero de quem precisa do tratamento. Como disse um deles, ouvido pela reportagem do Estado: “No meu caso, retirar o remédio da cobertura do plano significa uma condenação”.

Segundo Souza Abrahão, “as avaliações da Conitec são parâmetros tanto para a inclusão quanto para a exclusão” de medicamentos. Esse processo, que começou com aquele quimioterápico, vai portanto continuar. Aliás, a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa, já anunciou que outras modificações na lista dos planos estão em estudo. Em algum momento, que não parece distante, as listas de medicamentos e tratamentos do SUS e dos planos deverão se igualar. “Temos várias ações na saúde suplementar (os planos) que muitas vezes se sobrepõem às ações do SUS. Então, a integração dos dois sistemas é fundamental”, diz o novo diretor-presidente da ANS, deixando bem clara qual é a sua política para o setor.

Se os dois vão oferecer a mesma coisa, por que pagar pelos planos? Seria melhor então abandoná-los e ficar com o SUS, o que evidentemente agravaria a superlotação do sistema. É o que deseja a ANS? Mas isso dificilmente aconteceria. Pela boa razão de que, além de medicamentos e tratamento, os planos oferecem atendimento hospitalar, que permite a seus aderentes escapar da notória precariedade dos hospitais públicos. Assim, só quem ganha com a nova posição adotada pela ANS são os planos, que terão considerável redução de despesa, em prejuízo de seus clientes.

É compreensível, diante disso, a reação de entidades médicas e de defesa dos consumidores. O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, condenou a nova postura da ANS em termos duros: “Trata-se de um retrocesso para os usuários dos planos de saúde e um insulto aos cidadãos brasileiros. Em vez de buscar um padrão mais elevado para os tratamentos na área pública, os gestores resolvem nivelar a assistência por baixo, em detrimento do nosso bem-estar e da nossa qualidade de vida”. Posição semelhante foi adotada pela presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz: “Se a agência começar a se basear na lista da Conitec (do SUS), ela estará nivelando por baixo. É um absurdo”.

Tão grave quanto esse nivelamento por baixo é a possibilidade de captura da ANS pelos planos de saúde que tal política sugere, pois tudo indica que serão eles os grandes beneficiários dessa reviravolta no comportamento do órgão. Tal desvirtuamento de uma agência reguladora é inadmissível, e por isso as autoridades federais que têm responsabilidade no caso não podem se omitir. Até porque, se isso é tolerado numa agência – e logo na que cuida da saúde –, todas as demais correm o mesmo risco

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Como trocar a dor pela alegria

fonte: O Globo

por Ana Lucia Azevedo

Da hora do parto e da dureza das pistas de corrida surge um caminho para enfrentarmos uma indesejada companheira, a dor. Sem convite ou aviso, a dor, não importa aonde, sempre virá um dia nos atormentar. Mas uma série de novos estudos revela que a mente humana é, de fato, forte o suficiente para sublimar certas dores e esquecer completamente de outras. Lidar melhor com a dor ajuda não apenas aqueles que praticam corrida ou qualquer outra atividade física. Mas qualquer pessoa a qualquer momento.

Pergunte a uma mãe de suas memórias mais vívidas do nascimento do filho e a emoção de ver seu bebê pela primeira vez falará mais forte. A excruciante dor do parto, quase sempre, ficará em segundo plano. Converse com um maratonista sobre suas lembranças da prova, e a alegria da chegada e a satisfação do desafio superado serão o assunto. O joelho que ameaçava pifar, os pés que ardiam em bolhas, a coluna que dava sinais de colapso, literais quilômetros de agonia, tudo isso ficará para trás.

Mães e corredores nem precisam pensar muito para esquecer as dores. Sofrem de uma espécie de amnésia seletiva. Um processo cerebral complexo de agradáveis resultados. A dor cai no esquecimento e a satisfação toma seu lugar. Mais do que mera curiosidade, essa espécie de amnésia despertou o interesse de cientistas pela óbvia utilidade em ajudar pessoas acometidas por dores.

Um dos que se debruçou sobre o assunto foi o polonês Przemyslaw Babel. Com colegas do curso de Psicologia da Universidade Jagielloniana, em Cracóvia, ele investigou a amnésia da dor em mães e maratonistas. A escolha aparentemente insólita desses grupos se deve à conhecida capacidade de lembrarem das coisas boas e deixarem as dolorosas de lado em momentos tão cruciais de da vida.

Num artigo publicado este mês na revista científica internacional “Memory”, Babel mostra que quanto mais gratificante o acontecimento, mais facilmente as dores são esquecidas. Na verdade, muitas vezes, são sublimadas durante o próprio evento.

O cérebro realiza a mágica de suplantar a sensação real da dor de uma lesão por algo tão intangível quanto uma emoção. A psicóloga Aline Sardinha, presidente da Associação de Terapias Cognitivas do Rio de Janeiro, explica que a dor é processada em etapas e o cérebro as manipula, ainda que esse processo seja inconsciente. Há o limiar de dor, isto é, o estímulo que gera uma sensação processada como dor. Depois, em frações de segundo, nossa mente analisa de onde ela vem, se é uma ameaça, qual a intensidade.

Cada pessoa tem sua própria percepção. E, quando a dor vai ser guardada como memória, essa sensação é “editada” pelo cérebro, inclusive em nível molecular. O cérebro joga fora parte da informação e compacta o que resta. A dor, quando parte de um evento importante, é ou não armazenada. O cérebro pode simplesmente descartá-la. O resultado é que lembramos dos melhores momentos e do final feliz, mas muito pouco ou quase nada da dureza até chegar até ali.

A mesma coisa acontece em outros momentos da vida, como no sexo. Em momentos em que prazer e dor se misturam, o cérebro muitas vezes guarda ou prioriza apenas a sensação de prazer. E a dor é esquecida ou deixada em segundo plano.

Aline destaca que o importante é o estado de humor no momento da dor. Se o acontecimento for negativo, a dor virá como lembrança vívida.

Há mecanismos moleculares e hormonais que influenciam a sensação de dor. Mulheres que tiveram parto normal ficam com o cérebro cheio de hormônios ligados ao prazer como a oxitocina, observa Aline. Isso ameniza a dor. O mesmo acontece com o sexo. Coisa semelhante mas com substâncias diferentes acontece com a corrida e outras atividades físicas, quando o cérebro é inundado por uma variedade de neurotransmissores dos quais a endorfina é de longe o mais conhecido.

Os pesquisadores poloneses buscam na evolução uma explicação para esses mecanismos cerebrais de sublimação da dor. Nossos ancestrais caçadores-coletores passavam dias a fio correndo atrás da comida — ou para não virar comida — e não tinham tempo ou opção para hesitar perante a dor. Para eles, esquecer e ir em frente era o melhor possível.

O fato é que Babel encontrou uma boa explicação para muita gente correr maratonas e mais maratonas mesmo tendo padecido no inferno durante as provas anteriores e carregar marcas visíveis do sofrimento, como lesões em articulações persistentes. Coisa que acontece também com ciclistas, nadadores e tantos outros desportistas. E, claro, com as mães que tiveram mais filhos. O importante é estar feliz. A dor passa. A alegria fica.

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Marco Legal da Primeira Infância e os direitos da criança

fonte: Folha de SP

por Ricardo Paes de Barros

O projeto de lei nº 6.998/2013, enviado para votação do Senado, é um marco importante para ampliação de programas voltados para a primeira infância, período de vida que vai da gestação aos 6 anos. Cabe agora aos representantes dos Estados dizerem sim ou não a uma legislação em total consonância com evidências científicas e que muito irá contribuir para quebrar o círculo de perpetuação da desigualdade social.

Um exemplo simples do impacto de políticas públicas na vida dessas crianças é ressaltado no estudo realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, que avaliou o impacto das creches de tempo integral na evolução da criança e da família na cidade do Rio de Janeiro.

A análise apontou aumento de 25% na renda familiar proveniente do trabalho, mais gastos com comida e bens duráveis, além de maior frequência de estímulos, como a leitura em casa.

O Marco Legal da Primeira Infância traz mudanças significativas na maneira de pensar as políticas públicas para a criança pequena e coloca em evidência um período de vida muito negligenciado do ponto de vista de investimento e de prioridade.

O PL estabelece a criação de uma política nacional para a primeira infância e a criação de um Comitê Interministerial Nacional para planejar, monitorar e avaliar as ações nacionais, o que garantirá a otimização dos recursos.

Ter um sistema de monitoramento é essencial para identificar em que medida os direitos da criança estão sendo efetivamente garantidos ou que grupos sociais têm sido negligenciados; quais as necessidades e os impedimentos ao pleno desenvolvimento de cada grupo, de cada comunidade e de cada criança.

Fica, portanto, mais fácil adequar as ações públicas às efetivas necessidades da primeira infância e garantir que esses programas cheguem prioritariamente aos mais vulneráveis.

Uma atualização inovadora e de extrema importância para o pleno desenvolvimento infantil, que está prevista na nova legislação, é a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para atuação com a primeira infância, ou seja, garantirá a cada criança o seu direito ao pleno desenvolvimento, com serviços integrados e intersetoriais.

Existe hoje uma necessidade de se estabelecer serviços de atenção que pensem a criança de maneira integral e integrada, desde o seu acompanhamento durante a gravidez até a alimentação e nutrição, a educação infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família, a cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente, a proteção frente a toda forma de violência, bem como a prevenção de acidentes.

Outro ponto importante é a exigência de uma capacitação específica sobre desenvolvimento infantil dos profissionais que trabalham com crianças pequenas. Atualmente, os cursos de pedagogia não possuem disciplinas voltadas para essa faixa etária, que é específica e tem necessidades muito peculiares.

Com a aprovação do Plano Nacional da Educação, em 2014, com metas específicas para creches e pré-escola, pensar a qualidade desses serviços, além da estrutura, passa também por repensar o currículo dos profissionais.

É importante ressaltar que a elaboração do projeto de lei, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), baseou-se em evidências científicas que têm demonstrado a importância de se investir na primeira infância como forma eficiente de garantir igualdade de oportunidades, quebrando o círculo de pobreza.

Pois é exatamente nesta fase que acontece 70% do desenvolvimento cerebral, quando boa parte das habilidades (motoras, cognitivas e socioemocionais) é adquirida, o que irá refletir no desempenho e no desenvolvimento dos anos seguintes e, em alguns aspectos, terá forte impacto na vida adulta.

Neste contexto, o engajamento da sociedade civil será imprescindível para garantir a aprovação de uma legislação atual, que contribua para a mudança do eixo do desenvolvimento humano, econômico e social no país.

Sua aprovação vai abarcar as conquistas realizadas até o momento e alavancar os inúmeros projetos que já formam lideranças e profissionais preocupados com a questão e já mobilizam comunidades pelo país, que vêm cobrando das autoridades mais empenho neste caminho.

RICARDO PAES DE BARROS é coordenador do Núcleo Ciência pela Educação no Insper, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor da cátedra Instituto Ayrton Senna

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ARTIGO: Os números que a ANS nao quer mostrar e a relação com o SUS

fonte: SaúdeBusiness

por Ênio Salu *

O último relatório da ANS exibe uma série de demonstrações que, ao meu ver, são tendenciosas porque escondem números que realmente permitiriam analisar a lucratividade das operadoras. Mas mesmo com estes números é possível estabelecer um paralelo entre a receita da saúde suplementar e a do SUS, e o reflexo na sociedade.

Gostaria primeiro de questionar a forma como a ANS analisa a receita das operadoras e o custo que têm em relação aos serviços de saúde.

O relatório demonstra o crescimento de 14,65 % na receita, contra o crescimento de 16,23 nos custos, e isso serve de justificativa para a ANS defender aumento no preço dos planos de saúde … um absurdo.

Isso seria verdade se não existisse rede credenciada dos planos de saúde, mas a realidade está muito distante disso: a maior das operadoras (conglomerado de cooperativas de médicos) tem rede própria e quase todo o seu atendimento é direcionada para ela !

Este fato que a ANS não cita em seu relatório distorce completamente a análise, uma vez que nestes casos o aumento do custo na verdade representa receita para a operadora, e os preços praticados por serviços de saúde de rede própria são maquiados, caso a caso.

Da forma como o relatório é apresentado, tende a ‘crucificar’ os serviços de saúde como se eles pudessem aumentar preços indiscriminadamente junto às operadoras, o que sabemos não ser verdade: na verdade a maioria absoluta dos serviços de saúde ficam reféns das operadoras nas negociações de reajustes de preços – apenas alguns poucos conseguem ‘falar grosso’ na hora da negociação.

Para a finalidade que a ANS quer dar ao relatório, este deveria segregar as operadoras que têm rede própria das que não têm, apresentando a evolução da receita e da despesa destes 2 grupos separadamente – da forma como está só serve para privilegiar o reajuste de preços indiscriminado que ela acaba de divulgar, e ainda garantindo cobrança retroativa (só no Brasil mesmo ! … em qualquer país do mundo isso seria inadmissível).

Mas os números globais servem para analisarmos a possível falta de recursos do sistema SUS. Há anos temos defendido a tese de que as verbas do SUS seriam suficientes para prestar atendimento de qualidade infinitamente superior a que o vemos praticar.

Pelos números da ANS o custo da saúde suplementar é de R$ 105 bilhões. Deste número ninguém duvida, apenas questionamos que ‘seja colocado tudo quanto é tipo de prestador no mesmo saco’. Vamos fazer um exercício simples:

  • Supondo que os investidores retirem 12 % disso, o que reduz o custo real para 93 bilhões. Não dá para acreditar que um investidor deixaria de aplicar na bolsa para aplicar em saúde suplementar se render menos que isso;
  • Vamos supor também que deste custo, 15 % é composto de impostos, o que reduz o custo real para R$ 79 bilhões. É claro que se computar 20 % da cota patronal do INSS, ICMS, ISS, encargos trabalhistas e contribuições sobre faturamento a carga tributária é muito maior que 15 %.
  • Então concluímos que o padrão de atendimento da saúde suplementar para 50 milhões de beneficiários se sustenta com 79 bilhões !!!

O sistema SUS cuida (deveria cuidar) dos 150 milhões de habitantes restantes:

  • O governo (em todas as instâncias) arrecada algo em torno de R$ 1,75 trilhões;
  • Se destinar apenas 15 % do que arrecada para a saúde, ficará para o SUS R$ 262,5 bilhões.

Isso é mais do que 3 vezes os 79 bilhões gastos na saúde suplementar, ou seja, é dinheiro suficiente para dar aos 150 milhões de habitantes pelo menos o mesmo padrão que os beneficiários da saúde suplementar têm !!!

Qualquer pessoa pode criticar alguma imprecisão nos cálculos, mas a ideia central não pode ser contestada. Se não concordar que o SUS tem dinheiro para dar o mesmo padrão de atendimento da saúde suplementar, pelo menos deve admitir que tem dinheiro para dar atendimento de qualidade infinitamente melhor do que dá.

É evidente que o problema da saúde pública não é falta de dinheiro … o problema é que o dinheiro não chega onde deve, e o governo fica utilizando artifícios vergonhosos para não atacar o problema de frente: congela tabela SUS, aplica recursos em novos serviços sem fazer gestão adequada dos que existem, promove disputa entre as instâncias municipal, estadual e federal: não ataca o problema.

Com os números que a ANS divulga, a única conclusão que podemos chegar é que a gestão da saúde suplementar e do SUS é vergonhosa.

* Ênio Salu:

Formação acadêmica: Graduado em Tecnologia pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo; Pós Graduado em Administração pela USP – Universidade de São Paulo; o Especializações pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. • Histórico profissional: o Sócio Diretor da empresa Escepti; o Diretor da Furukawa Industrial, Hospital Sírio Libanês e Fundação Zerbini – InCor; o Líder de projetos na Austin Engenharia, Grupo O Estado de São Paulo e NTI. • Histórico Acadêmico: o Docente pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), CEEN-PUC/GO (Pontifícia Universidade Católica), FIA (Fundação Instituto de Administração FEA/USP), FUNDACE (Fundação para o Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia FEA/USP), entre outras; o Coordenador de Curso de MBA da Fundação Unimed; o Autor do Livro Administração Hospitalar no Brasil, Editora Manole, 2012; o Autor do Livro Modelo GCPP – Gestão e Controle de Projetos e Processos; o Membro do Comitê Científico do CATI-FGV/SP. • Outras Atividades: o Membro efetivo da FBAH (Federação Brasileira de Administradores Hospitalares); o Associado da NCMA (National Contract Management Association); o Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP. • Especializações Complementares: o Administração de Unidades Comerciais – SubwayCo – Miami; o Análise de Problemas e Tomada de Decisão – Kepner Treggoe; o Inúmeros cursos relacionados à Tecnologia da Informação, especialmente Análise Estruturada de Sistemas, Modelagem de Dados, Linguagens de Programação, Sistemas Gerenciadores de Bancos de Dados e Infraestrutura.

porCIPERJ

Os Hucks e o SUS

fonte: Folha de SP | por Cláudia Colluci

Dois fatos me chamaram a atenção no acidente aéreo envolvendo a família Huck: o ódio destilado na internet em relação ao casal de apresentadores globais e uma espécie de “comemoração” pelo fato de terem sido atendidos, primeiramente, no SUS.

Não vou perder tempo falando do ódio porque o melhor a fazer com a pessoa que deseja a desgraça do outro é ignorá-la. Quero me ater à “polêmica” gerada pelo atendimento público prestado à família.

Nada, absolutamente nada, contra o fato de Angélica, Luciano e os filhos terem usado o SUS (e muito menos as babás e os pilotos). Todo e qualquer cidadão brasileiro tem direito ao SUS, está na Constituição.

Se outras celebridades, ricos e mesmo a classe média utilizassem o sistema público de saúde, como fazem os canadenses e os ingleses, por exemplo, certamente ele estaria bem melhor porque haveria mais pressão social para elevar a qualidade e o financiamento.

Será que um dia o brasileiro vai acordar e perceber que poderia estar recebendo um tratamento de qualidade sem pagar um tostão por isso?

A questão nesse caso é outra. O coordenador do Samu de Campo Grande acusa a Santa Casa de ter negado atendimento a seis pacientes enquanto a família Huck era atendida com privacidade na UTI cardíaca.

“Fiquei muito decepcionado de ver que de repente a Santa Casa fecha uma UTI cardíaca para receber o Luciano Huck e Angélica. Estamos com pacientes entubados e ventilados a mão há mais de 12 horas esperando atendimento. Por que que eles passaram na frente dos outros?”, indagou Eduardo Cury.

A Santa Casa publicou nota de esclarecimento garantindo que em momento algum negou ou recusou atendimento a qualquer pessoa que tenha procurado o hospital.

Não admiraria nem um pouco se isso for confirmado, já que a prática é corriqueira. Mesmo entre nós, reles mortais.

Dentro do SUS, especialmente nos hospitais de ponta, muitos atendimentos não acontecem de acordo com as regras do sistema (referência e contrarreferência), mas, sim, por QI (quem indica).

Isso já foi exaustivamente denunciado na imprensa, tanto que não causa mais indignação. Pelo contrário. O “salve-se quem puder” parece estar institucionalizado.