fonte: Cremerj
O CREMERJ promoveu, nessa quarta-feira, 2, um evento híbrido (presencial e on-line) para debater “A força legal do Código de Ética Médica e seu papel como instrumento contra a judicialização e defesa médica”. O encontro foi realizado em parceria com o Comitê Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Rio de Janeiro (CNJ-RJ).
Na abertura, o assessor especial da presidência do CREMERJ, o conselheiro Walter Palis, destacou a importância de discutir o tema. “Essa é uma oportunidade de poder enxergar a visão jurídica sobre os enfoques relacionados à saúde”, pontuou.
Em sua exposição, o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e coordenador do Comitê de Saúde do CNJ-RJ, Vitor Moreira Lima, iniciou falando da necessidade de os médicos se aproximarem do Poder Judiciário e do Conselho, a fim de aprofundarem o conhecimento sobre assuntos éticos e jurídicos.
Ele expôs diversos aspectos legais que dão força de lei ao Código de Ética Médica, evidenciando a necessidade de ser devidamente observado e cumprido. “O nosso código de ética é tão importante que, desde a sua primeira formatação, ele é copiado por vários outros países”, enfatizou o magistrado, com o objetivo de mostrar a relevância da Resolução CFM nº 1.931/09.
No encerramento, o presidente do CREMERJ, Clovis Bersot Munhoz, agradeceu pela palestra ministrada pelo juiz Vitor Moreira Lima e colocou o Conselho à disposição do Comitê de Saúde do CNJ-RJ para planejar um curso para médicos e advogados que aborde a temática em detalhes.
Os conselheiros André Medeiros e Marcelo Erthal também participaram da mesa de abertura.
O webinar está disponível no canal do YouTube do CREMERJ. Clique aqui e assista na íntegra.
