24 jul 2023

fonte: CFM

Após anos de intenso trabalho, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, em reunião plenária, a resolução que traz as novas regras com os limites éticos de uso da publicidade e da propaganda pelos médicos e estabelecimentos de saúde. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, assegurou, em mensagem de vídeo aos médicos, que a divulgação das novas regras acontecerá somente por meio do Diário Oficial da União, dentro das próximas semanas.

“Enquanto isso não ocorrer, faço um alerta: desconsiderem qualquer informação ou comentário relacionado ao tema divulgado pela imprensa, redes sociais ou grupos de discussão. O teor das novas regras, meus amigos, continua sob a guarda do CFM, que não fez qualquer anúncio sobre os novos critérios. Assim, notícias, mensagens ou vídeos que antecipem pontos da nova Resolução devem ser ignorados, pois não são reconhecidos como válidos pelo CFM”, explicou Gallo.

Estabelecimentos – A norma impactará diretamente o trabalho de cerca de 560 mil médicos e de milhares de estabelecimentos de saúde públicos e privados (postos, consultórios, ambulatórios, prontos-socorros e hospitais, entre outros). Enquanto não for publicada a nova regra, permanece em vigor a Resolução CFM nº 1.974/2011, que trata sobre o mesmo tema.

Ele afirmou que a íntegra da nova resolução será divulgada no momento oportuno, inclusive com material de apoio para facilitar a compreensão e incorporação à rotina de trabalho. “Adianto ainda que será oferecido aos médicos prazo para adaptações às exigências, facilitando adesão à norma que, como já disse, comporta avanços significativos para nossa categoria”, disse.

Reflexão – O texto final da resolução foi resultado de profunda reflexão da qual participaram os integrantes da Codame (Comissão Nacional de Divulgação de Assuntos Médicos), que ajudou a elaborar a proposta inicial, e o Plenário do CFM, encarregado de avaliar, ajustar e aprovar o texto final. O relator da matéria foi o conselheiro Emmanuel Fortes Cavalcante, terceiro vice-presidente do CFM.

Várias sugestões enviadas em consulta pública por entidades médicas e médicos foram incorporadas ao texto, o que trouxe maior transparência e democracia ao processo. O presidente do CFM fez questão de agradecer a todos os envolvidos na ação: médicos, entidades médicas, especialistas em direito, economia e comunicação, e conselheiros.

“Podem estar certos que, com a nova Resolução, a medicina contará com regras para uso da propaganda e da publicidade objetivas, modernas e éticas, além de atentas à evolução das relações em sociedade e da medicina com o mercado, assim como aos avanços tecnológicos e na área de comunicação”, finalizou.

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